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A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino. Conforme estabelece a LDB, a educação básica está organizada em três etapas. São elas, respectivamente:
Ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico.
Educação infantil, ensino médio e educação superior
Educação infantil, ensino fundamental obrigatório de nove anos e ensino médio.
Ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
Educação profissional, educação infantil e ensino fundamental.