A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino. Conforme estabelece a LDB, a educação básica está organizada em três etapas. São elas, respectivamente:
A
Ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico.
B
Educação infantil, ensino médio e educação superior
C
Educação infantil, ensino fundamental obrigatório de nove anos e ensino médio.
D
Ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
E
Educação profissional, educação infantil e ensino fundamental.