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Quanto à estrutura educacional, a Lei de Diretrizes e Bases...
Quanto à estrutura educacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) classifica a formação escolar como Educação Básica. A Educação Infantil, nesse processo, é situada:
A
no Ensino Fundamental I
B
no Ensino Fundamental II
C
anterior ao Ensino Fundamental
D
não faz parte da Educação Básica