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Conforme o artigo 33 da LDB:
“Art. 33. O ensino religioso, de matrícula __________, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários ________ das escolas públicas de ___________, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”
Obrigatória - normais - educação básica.
Obrigatória - normais - ensino médio.
Facultativa - normais - ensino fundamental.
Facultativa - de contraturno - ensino fundamental.
Obrigatória - de contraturno - educação básica.