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Segundo dispõe o art. 22 da Lei no 9.394/96, que estabelece...
Segundo dispõe o art. 22 da Lei no 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para
A
superar as deficiências, com profissionais especializados.
B
realizar atividades culturais e artísticas.
C
participar dos órgãos colegiados e grêmios.
D
acessar o currículo adaptado, quando necessário.
E
progredir no trabalho e em estudos posteriores.