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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios e fins da educação brasileira. A LDB 9394/96 define a educação básica como composta por três etapas. A etapa da educação básica que tem duração mínima de nove anos, é obrigatória e gratuita, iniciando-se aos seis anos de idade, é o ensino:
A
Infantil.
B
Médio.
C
Superior.
D
Fundamental.