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A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece a estrutura da Educação Básica. A Educação Básica ...
A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece a estrutura da Educação Básica. A Educação Básica é composta pelas seguintes etapas:
A
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
B
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
C
Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Superior.
D
Educação Infantil, Ensino Técnico e Ensino Médio.
E
Ensino Fundamental e Ensino Superior.