Questões de Concurso sobre Orientações e ações para a Educação das relações étnico-raciais

 
 
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Em uma escola que vivencia conflitos raciais recorrentes, a equipe docente propõe desenvolver ações pedagógicas voltadas prioritariamente aos alunos negros, sob o argumento de que são eles os sujeitos diretamente afetados pelas práticas racistas. À luz das Diretrizes para a Educação das Relações Étnico-Raciais, essa proposta deve ser avaliada como:


A

Adequada, pois contribui para o fortalecimento identitário e para a superação de marcas subjetivas do racismo, ainda que não envolva diretamente os demais grupos raciais da comunidade escolar.


B

Parcialmente pertinente, desde que as ações com alunos negros sejam complementadas, em momento posterior, por atividades de sensibilização cultural dirigidas aos demais estudantes.


C

Inadequada, uma vez que a educação das relações étnico-raciais pressupõe aprendizagens compartilhadas, responsabilidades coletivas e projetos construídos conjuntamente entre negros e brancos.


D

Coerente com uma perspectiva de equidade, pois reconhece que os impactos do racismo incidem de maneira diferenciada sobre os sujeitos, justificando intervenções pedagógicas focalizadas.


E

Justificável como estratégia inicial, considerando que o enfrentamento do racismo pode demandar etapas distintas de intervenção pedagógica, conforme o grau de envolvimento dos diferentes grupos raciais.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a consideração com a diversidade étnico-racial trata-se de um:


A

Objetivo.


B

Critério de financiamento estudantil.


C

Princípio.


D

Conteúdo exclusivo do Ensino Médio.


E

Fundamento.

O Decreto no 8.469/2025 cria, como exposto em seu art. 1o “o sistema e a regulamentação das ações, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), de medidas efetivas para o combate ao racismo, à discriminação racial e às desigualdades étnico-raciais nas escolas”. Entre suas determinações, o art. 4o indica que


A

escolas que tenham em seu corpo discente uma proporção de estudantes negros ou pardos maior do que 20% deverão assegurar proporção análoga de professores autodeclarados negros ou pardos.


B

o ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas previsto na legislação federal deverá ser conduzido prioritariamente por professores com especialização em Antropologia.


C

a SEMECTI criará a Divisão da Educação para as Relações Étnico-Raciais, com o intuito prioritário de criar e gerir escolas de educação quilombola e indígena nos limites do município.


D

a SEMECTI terá como objetivo criar condições na rede municipal de escolas que possibilitem a convivência harmônica e multicultural entre pessoas de diferentes origens, evitando a necessidade de ações afirmativas.


E

a aquisição de materiais pedagógicos pela SEMECTI deverá priorizar livros paradidáticos, gibis, brinquedos, materiais audiovisuais, jogos, entre outros, com a finalidade de promover a diversidade étnico-racial.

Ao auxiliar na organização dos materiais disponíveis na sala de aula, o Agente nota que todos os livros e bonecos representam apenas pessoas brancas. Com base na Educação das Relações Étnico-Raciais (Lei nº 10.639/03), a postura recomendada é:


A

Manter o acervo como está, pois os materiais didáticos são neutros.


B

Retirar os bonecos da sala para evitar discussão.


C

Sugerir a inclusão de recursos e brinquedos que valorizem a história e cultura afro-brasileira, promovendo a diversidade e combatendo o preconceito.


D

Utilizar livros com personagens negros durante o mês de novembro, sem a necessidade de abordar essa temática ao longo do ano letivo.


E

Adotar uma postura de indiferença, ignorando as individualidades das crianças.

Considerando as orientações presentes no documento “Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais” (SECAD, 2006) e o papel do professor de Educação Infantil na construção de práticas educativas comprometidas com a igualdade racial, assinale a alternativa correta.


A

A abordagem das relações étnico-raciais na Educação Infantil deve priorizar experiências de convivência entre as crianças, evitando intervenções docentes direcionadas e permitindo que os valores de igualdade sejam construídos naturalmente nas interações do grupo.


B

A construção de práticas educativas voltadas à igualdade racial define-se pela prática do professor de incorporar diferentes referências étnico-raciais às propostas pedagógicas e aos materiais disponibilizados às crianças.


C

A atuação docente diante das relações étnico-raciais deve concentrar-se na garantia de tratamento igualitário entre todas as crianças, evitando destacar diferenças raciais, pois a valorização das características individuais pode reforçar distinções entre os grupos.


D

A construção de práticas não racistas na Educação Infantil requer que os educadores analisem suas próprias atitudes, questionem escolhas baseadas em padrões dominantes e adotem intervenções diante de situações discriminatórias observadas no cotidiano institucional.

Ações de inclusão e diversidade exigem condições institucionais que possibilitem acessibilidade, atendimento às necessidades específicas e participação equitativa dos estudantes. A garantia estrutural que viabiliza a implementação dessas ações corresponde


A

à definição pedagógica que orienta práticas inclusivas, ainda que não haja previsão de recursos ou suporte institucional.


B

à elaboração individual de materiais didáticos pelos professores com o suporte técnico do poder público.


C

à distribuição interna de responsabilidades docentes como alternativa ao investimento financeiro.


D

à previsão orçamentária destinada à manutenção, desenvolvimento e oferta de serviços e recursos de acessibilidade.

A Educação das Relações Étnico-Raciais no Ensino Fundamental deve promover a valorização da diversidade e o enfrentamento das desigualdades raciais. Assinale a alternativa correta.


A

As questões raciais devem ser abordadas prioritariamente quando surgirem episódios de discriminação entre os estudantes.


B

O trabalho pedagógico deve promover reconhecimento, valorização das identidades e reflexão crítica sobre relações raciais presentes na sociedade.


C

As diferenças étnico-raciais devem ser tratadas apenas como manifestações culturais, evitando discussões sobre desigualdades históricas e sociais.


D

As atividades relacionadas às relações étnico-raciais devem concentrar-se em projetos específicos desenvolvidos durante datas comemorativas.


E

O tratamento das questões raciais deve restringir-se às áreas de História e Arte, nas quais os conteúdos culturais são diretamente abordados.

No âmbito da Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPT), a efetivação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) sob uma abordagem decolonial exige superar a mera democratização do acesso. Para que a inclusão seja plena, o currículo e as práticas pedagógicas devem


A

priorizar os conteúdos científicos e tecnológicos de matriz eurocêntrica consagrados pelo mercado de trabalho, reservando os saberes tradicionais para atividades culturais e datas comemorativas específicas.


B

integrar as tecnologias ancestrais, as práticas socioambientais e os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais ao núcleo das matrizes curriculares, reconhecendo-os como ciência e inovação legítimas.


C

focar na garantia formal da permanência física e na acessibilidade dos estudantes, uma vez que as desigualdades étnico-raciais e as exclusões escolares derivam prioritariamente de fatores socioeconômicos externos à instituição.


D

restringir o debate sobre diversidade e inclusão à perspectiva da Educação Especial, destinando a pauta das relações étnico-raciais a projetos interdisciplinares pontuais e extracurriculares.


E

pressupor que o simples convívio e a coexistência entre estudantes de diferentes origens no ambiente escolar são suficientes para desconstruir, de forma automática, as hierarquias e os preconceitos historicamente estruturados.

No currículo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, o trabalho com as relações de gênero, sexualidade e étnico-raciais deve promover experiências que valorizem a diversidade, o respeito às diferenças e a convivência democrática. Sobre essa temática, relacione os termos da Coluna 1 de acordo com suas respectivas características, dispostas na Coluna 2:

Coluna 1:

(1) Relações de gênero.

(2) Educação para as relações étnico-raciais.

(3) Abordagem da sexualidade nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

(4) Currículo inclusivo.

Coluna 2:

( ) Valoriza a identidade, a diversidade cultural e o enfrentamento do racismo por meio de práticas pedagógicas cotidianas.

( ) Favorece o conhecimento do próprio corpo, o respeito aos limites pessoais, o autocuidado e as interações respeitosas, em consonância com o desenvolvimento infantil.

( ) Organiza experiências educativas que asseguram participação, pertencimento e reconhecimento das diferenças entre as crianças.

( ) Promove oportunidades equitativas de participação, evitando estereótipos e discriminações relacionados aos papéis socialmente atribuídos a meninas e meninos.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?


A

2 – 3 – 4 – 1.


B

3 – 2 – 1 – 4.


C

4 – 1 – 2 – 3.


D

2 – 4 – 1 – 3.

Com base nos marcos legais e nos referenciais teórico-metodológicos que fundamentam a abordagem participativa, as relações étnico-raciais e a promoção da diversidade na Educação Infantil, assinale a alternativa incorreta.


A

A abordagem participativa valoriza o protagonismo infantil, reconhecendo a criança como sujeito social, histórico e de direitos estabelecendo uma escuta ativa.


B

As crianças têm direito à proteção de sua identidade étnico-racial e cultural, o que exige das instituições de ensino práticas antirracistas.


C

A abordagem participativa implica a suspensão da escuta ativa de crianças em contextos de diversidade cultural e étnico-racial a fim de evitar conflitos identitários.


D

O trabalho com as relações étnico-raciais deve ocorrer de forma transversal, contínua e crítica.

De acordo com o Parecer CNE/CP 8/2012, Justiça social, igualdade e diversidade “não são antagônicas. [...] Em uma perspectiva democrática e, sobretudo, em sociedades pluriétnicas, pluriculturais e multirraciais, [...] deverão ser eixos da:


A

formação base do professor e projetos extracurriculares.


B

base nacional curricular e dos temas transversais.


C

ciência e do pragmatismo religioso.


D

aprendizagem e formação continuada.


E

democracia e das políticas educacionais.

A Resolução nº 1/2004 do Conselho Nacional de Educação estabelece Diretrizes para a Educação das Relações Étnico-Raciais com implicações sobre a organização curricular e os processos institucionais. Considerando as determinações e os desdobramentos normativos da Resolução, assinale a alternativa correta.


A

A incorporação da Educação das Relações Étnico-Raciais nos currículos das instituições de Ensino Superior deve ocorrer prioritariamente nos cursos de formação de professores, podendo, nos demais cursos, assumir caráter complementar e não necessariamente integrado às estruturas curriculares formais.


B

A observância das Diretrizes depende da adesão pedagógica das instituições, sendo sua implementação considerada recomendação orientadora, sem vinculação direta com os processos de regulação e avaliação institucional.


C

As instituições de ensino devem integrar a Educação das Relações Étnico-Raciais aos conteúdos curriculares e atividades acadêmicas, sendo o cumprimento dessas Diretrizes considerado nos processos de avaliação das condições de funcionamento institucional.


D

A abordagem da temática étnico-racial pode ser organizada de forma concentrada em componentes curriculares específicos, desde que assegurada a presença formal do conteúdo no projeto pedagógico, ainda que sem articulação transversal com outras áreas do conhecimento.

Em uma rede municipal de ensino, a proposta pedagógica da Educação Infantil prevê a realização de atividades pontuais relacionadas a datas comemorativas associadas à cultura afro-brasileira e indígena, como forma de atender às exigências legais sobre diversidade cultural no currículo. Paralelamente, a equipe pedagógica discute a necessidade de ampliar a abordagem dessas temáticas para além de eventos específicos, integrando-as de modo contínuo às experiências educativas e às práticas de organização curricular.


Considerando as determinações legais e os fundamentos pedagógicos que orientam a educação das relações étnico-raciais na Educação Básica brasileira, identifique a alternativa CORRETA.


A

O atendimento às exigências legais relativas ao ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena pode ser efetivado por meio da inserção periódica de conteúdos temáticos específicos, desde que vinculados ao calendário escolar oficial.


B

A abordagem das relações étnico-raciais no currículo escolar constitui estratégia de valorização cultural, podendo ser organizada de forma complementar às demais experiências educativas sem necessidade de integração curricular sistemática.


C

A incorporação de conteúdos relacionados à diversidade étnico-racial no planejamento pedagógico atende prioritariamente à finalidade de ampliação do repertório cultural das crianças, sem implicar revisão das práticas institucionais ou das relações escolares.


D

A inclusão das temáticas étnico-raciais no currículo deve ocorrer de modo transversal e permanente, orientando práticas pedagógicas, seleção de conteúdos e organização das experiências educativas em perspectiva formativa e crítica.


E

O desenvolvimento de atividades voltadas às culturas afro-brasileira e indígena tem como finalidade principal assegurar representatividade simbólica no ambiente escolar, constituindo ação pedagógica de caráter compensatório.

Na organização da transição dos estudantes do 5º para o 6º ano, uma escola municipal de Salvador atende à Recomendação do Conselho Municipal de Educação (2026), que trata das condições institucionais, pedagógicas e curriculares para assegurar continuidade, equidade e acolhimento nessa passagem. A coordenação pedagógica identificou que os professores dos Anos Finais desconhecem o percurso curricular desenvolvido nos Anos Iniciais, inclusive as aprendizagens relacionadas às relações étnico-raciais.

Considerando o papel do coordenador pedagógico na articulação entre etapas, assinale a conduta mais adequada.


A

Solicitar que os professores do 6º ano realizem uma avaliação diagnóstica dos estudantes, para planejar o trabalho pedagógico a partir das evidências atuais, fortalecendo a atuação da equipe docente.


B

Entregar aos professores do 6º ano o Referencial Curricular Municipal para os Anos Finais, elaborado com o Núcleo de Políticas Educacionais das Relações Étnico-Raciais (NUPER), orientando cada docente a adaptar o planejamento às especificidades da turma.


C

Articular encontros entre professores dos Anos Iniciais e dos Anos Finais, com base no Referencial Curricular Municipal para os Anos Finais, garantindo a continuidade e a progressão das aprendizagens sem ruptura.


D

Organizar ações de acolhimento dos estudantes na chegada ao 6º ano, fortalecendo o vínculo entre professores e alunos, por considerar que a proximidade é suficiente para conhecer as aprendizagens.


E

Acionar o NUPER para conduzir o planejamento das turmas do 6º ano, por ser a instância da Secretaria Municipal da Educação (SMED) responsável pelas políticas educacionais das relações étnico-raciais em toda rede municipal de Salvador.

Ao auxiliar o professor e estimular a participação das crianças em jogos e brincadeiras, o Monitor de Educação faz a mediação de conflitos e vivencia a organização dos espaços. Diante das práticas promotoras de igualdade e a educação das relações étnico-raciais nesse cotidiano, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):


( ) Os espaços lúdicos não são neutros; portanto, a equipe deve utilizar acervos, imagens e brinquedos que contemplem a diversidade racial e cultural brasileira, ajudando a desconstruir estereótipos desde a infância.

( ) Para promover a igualdade no ambiente escolar, o Monitor deve adotar uma postura de indiferença, tratando os alunos de maneira indistinta em suas singularidades culturais ou étnicas.

( ) Situações de discriminação ocorridas durante as brincadeiras infantis precisam ser abordadas pedagogicamente com intencionalidade, sendo incorreto silenciar o fato ou tratá-lo meramente como um conflito inocente e sem importância.


Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?


A

F - V - V.


B

V - V - F.


C

V - F - V.


D

F - F - V.

Em uma turma do ensino médio, foram relatados comentários depreciativos entre estudantes relacionados à cor da pele e à origem cultural de colegas. Alguns professores consideram que a situação deve ser tratada apenas como conflito interpessoal entre alunos, sem necessidade de intervenção pedagógica mais ampla. Como pedagogo responsável pela coordenação pedagógica da escola, diante dessa situação, você deve


A

orientar que o professor responsável pela turma resolva o conflito apenas por meio de advertência disciplinar aos estudantes envolvidos.


B

registrar o episódio como ocorrência isolada e manter o planejamento pedagógico sem alterações.


C

solicitar que os estudantes resolvam o conflito por meio de uma conversa entre os colegas da turma, mediada pelo líder de turma.


D

encaminhar os estudantes envolvidos diretamente à direção para aplicação de sanções administrativas e avisar os familiares.


E

promover, com a equipe docente, análise da situação e desenvolvimento de ações educativas voltadas ao enfrentamento do racismo e à valorização da diversidade étnico-racial.

Considerando os princípios que orientam a educação para as relações étnico-raciais e a valorização da diversidade no contexto escolar, associe os conceitos (Coluna A) aos seus respectivos significados ou ações pedagógicas (Coluna B).


Coluna A


I.Diversidade.

II.Identidade.

III.História afro-brasileira.

IV.Combate ao racismo.

V.Valorização cultural.


Coluna B


A.Construção social.

B.Respeito às diferenças.

C.Reconhecimento cultural.

D.Processo de luta e valorização.

E.Prática educativa.


Assinale a alternativa com a associação CORRETA:


A

I.B, II.A, III.D, IV.E, V.C.


B

I.C, II.B, III.A, IV.E, V.D.


C

I.E, II.A, III.B, IV.C, V.D.


D

I.A, II.C, III.E, IV.B, V.D.

A construção da identidade étnico-racial positiva na educação infantil é um processo complexo que demanda intencionalidade pedagógica para desconstruir estereótipos desde a mais tenra idade. Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, assinale a alternativa CORRETA sobre a abordagem pedagógica adequada para o tratamento da diversidade racial com crianças pequenas.


A

A promoção da igualdade racial na infância ocorre naturalmente através da convivência harmônica entre as crianças, dispensando intervenções pedagógicas explícitas, uma vez que o preconceito é um comportamento aprendido exclusivamente no ambiente familiar e não se manifesta na escola.


B

A abordagem da temática racial na educação infantil deve restringir-se às datas comemorativas, como o Dia da Consciência Negra e o Dia do Índio, para evitar que a discussão sobre racismo cause desconforto psicológico ou introduza conflitos sociais desnecessários no ambiente escolar protegido.


C

O trabalho com a diversidade étnico-racial deve focar primariamente na apresentação dos aspectos tristes da escravidão, utilizando imagens impactantes para gerar empatia imediata nas crianças, garantindo que elas compreendam a gravidade do sofrimento histórico desde o berçário.


D

A prática pedagógica deve superar a visão folclorizada das culturas negra e indígena, integrando a história e cultura africana e afro-brasileira no cotidiano escolar de forma transversal, promovendo o reconhecimento positivo dos traços fenotípicos e a valorização da ancestralidade como constituintes da identidade nacional.

Sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais no contexto escolar, assinale a alternativa correta.


A

O trabalho pedagógico deve concentrar-se em datas comemorativas, evitando inserir a temática de forma contínua no currículo escolar.


B

O ensino deve reconhecer as contribuições históricas, sociais, culturais, econômicas e políticas de diferentes grupos na formação da sociedade brasileira.


C

A abordagem das relações étnico-raciais deve ocorrer apenas quando houver situações explícitas de discriminação entre os estudantes.


D

O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena deve ficar restrito às disciplinas de História e Literatura.


E

A valorização das identidades étnico-raciais deve priorizar aspectos culturais, sem relacioná-los às desigualdades e aos processos históricos.

Nascimento (2022), ao discorrer sobre a política de cotas no Brasil, reflete sobre o racismo e o discurso da harmonia racial como faces de um mesmo processo.


Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se apresenta como exemplos que contribuem para a permanência da mítica noção de democracia racial.


( ) As políticas de ações afirmativas dividem as pessoas em raça e perpetuam exclusões com a criação de um tribunal racial.

( ) Legitimação do colonialismo como algo benevolente apoia a ideia lusotropical de relações coloniais mais harmoniosas e menos violentas.

( ) As pessoas, depois de se beneficiarem das políticas de ações afirmativas com a reivindicação da identidade negra, voltam para a posição racista original.

( ) Pesquisas que perguntam, ao mesmo tempo, para as pessoas se o Brasil é racista e se elas são ou não racistas, obtendo-se como resposta a contradição sim/não.

( ) Noção de que a democracia é necessária, porém, atrelada à consciência de que não dá para apostar todas as fichas em que ela – a democracia – resolverá, isoladamente, a luta racial.


De acordo com as afirmações, a sequência correta é:


A

V, F, F, V, F.


B

F, V, V, F, V.


C

V, V, F, V, F.


D

F, F, V, F, V.


E

V, V, V, V, F.

   
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