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Em uma escola que vivencia conflitos raciais recorrentes, a equipe docente propõe desenvolver ações pedagógicas voltadas prioritariamente aos alunos negros, sob o argumento de que são eles os sujeitos diretamente afetados pelas práticas racistas. À luz das Diretrizes para a Educação das Relações Étnico-Raciais, essa proposta deve ser avaliada como:
Adequada, pois contribui para o fortalecimento identitário e para a superação de marcas subjetivas do racismo, ainda que não envolva diretamente os demais grupos raciais da comunidade escolar.
Parcialmente pertinente, desde que as ações com alunos negros sejam complementadas, em momento posterior, por atividades de sensibilização cultural dirigidas aos demais estudantes.
Inadequada, uma vez que a educação das relações étnico-raciais pressupõe aprendizagens compartilhadas, responsabilidades coletivas e projetos construídos conjuntamente entre negros e brancos.
Coerente com uma perspectiva de equidade, pois reconhece que os impactos do racismo incidem de maneira diferenciada sobre os sujeitos, justificando intervenções pedagógicas focalizadas.
Justificável como estratégia inicial, considerando que o enfrentamento do racismo pode demandar etapas distintas de intervenção pedagógica, conforme o grau de envolvimento dos diferentes grupos raciais.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a consideração com a diversidade étnico-racial trata-se de um:
Objetivo.
Critério de financiamento estudantil.
Princípio.
Conteúdo exclusivo do Ensino Médio.
Fundamento.
O Decreto no 8.469/2025 cria, como exposto em seu art. 1o “o sistema e a regulamentação das ações, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), de medidas efetivas para o combate ao racismo, à discriminação racial e às desigualdades étnico-raciais nas escolas”. Entre suas determinações, o art. 4o indica que
escolas que tenham em seu corpo discente uma proporção de estudantes negros ou pardos maior do que 20% deverão assegurar proporção análoga de professores autodeclarados negros ou pardos.
o ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas previsto na legislação federal deverá ser conduzido prioritariamente por professores com especialização em Antropologia.
a SEMECTI criará a Divisão da Educação para as Relações Étnico-Raciais, com o intuito prioritário de criar e gerir escolas de educação quilombola e indígena nos limites do município.
a SEMECTI terá como objetivo criar condições na rede municipal de escolas que possibilitem a convivência harmônica e multicultural entre pessoas de diferentes origens, evitando a necessidade de ações afirmativas.
a aquisição de materiais pedagógicos pela SEMECTI deverá priorizar livros paradidáticos, gibis, brinquedos, materiais audiovisuais, jogos, entre outros, com a finalidade de promover a diversidade étnico-racial.
Ações de inclusão e diversidade exigem condições institucionais que possibilitem acessibilidade, atendimento às necessidades específicas e participação equitativa dos estudantes. A garantia estrutural que viabiliza a implementação dessas ações corresponde
à definição pedagógica que orienta práticas inclusivas, ainda que não haja previsão de recursos ou suporte institucional.
à elaboração individual de materiais didáticos pelos professores com o suporte técnico do poder público.
à distribuição interna de responsabilidades docentes como alternativa ao investimento financeiro.
à previsão orçamentária destinada à manutenção, desenvolvimento e oferta de serviços e recursos de acessibilidade.
Ao auxiliar na organização dos materiais disponíveis na sala de aula, o Agente nota que todos os livros e bonecos representam apenas pessoas brancas. Com base na Educação das Relações Étnico-Raciais (Lei nº 10.639/03), a postura recomendada é:
Manter o acervo como está, pois os materiais didáticos são neutros.
Retirar os bonecos da sala para evitar discussão.
Sugerir a inclusão de recursos e brinquedos que valorizem a história e cultura afro-brasileira, promovendo a diversidade e combatendo o preconceito.
Utilizar livros com personagens negros durante o mês de novembro, sem a necessidade de abordar essa temática ao longo do ano letivo.
Adotar uma postura de indiferença, ignorando as individualidades das crianças.


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Com base nos marcos legais e nos referenciais teórico-metodológicos que fundamentam a abordagem participativa, as relações étnico-raciais e a promoção da diversidade na Educação Infantil, assinale a alternativa incorreta.
A abordagem participativa valoriza o protagonismo infantil, reconhecendo a criança como sujeito social, histórico e de direitos estabelecendo uma escuta ativa.
As crianças têm direito à proteção de sua identidade étnico-racial e cultural, o que exige das instituições de ensino práticas antirracistas.
A abordagem participativa implica a suspensão da escuta ativa de crianças em contextos de diversidade cultural e étnico-racial a fim de evitar conflitos identitários.
O trabalho com as relações étnico-raciais deve ocorrer de forma transversal, contínua e crítica.
De acordo com o Parecer CNE/CP 8/2012, Justiça social, igualdade e diversidade “não são antagônicas. [...] Em uma perspectiva democrática e, sobretudo, em sociedades pluriétnicas, pluriculturais e multirraciais, [...] deverão ser eixos da:
formação base do professor e projetos extracurriculares.
base nacional curricular e dos temas transversais.
ciência e do pragmatismo religioso.
aprendizagem e formação continuada.
democracia e das políticas educacionais.
A Resolução nº 1/2004 do Conselho Nacional de Educação estabelece Diretrizes para a Educação das Relações Étnico-Raciais com implicações sobre a organização curricular e os processos institucionais. Considerando as determinações e os desdobramentos normativos da Resolução, assinale a alternativa correta.
A incorporação da Educação das Relações Étnico-Raciais nos currículos das instituições de Ensino Superior deve ocorrer prioritariamente nos cursos de formação de professores, podendo, nos demais cursos, assumir caráter complementar e não necessariamente integrado às estruturas curriculares formais.
A observância das Diretrizes depende da adesão pedagógica das instituições, sendo sua implementação considerada recomendação orientadora, sem vinculação direta com os processos de regulação e avaliação institucional.
As instituições de ensino devem integrar a Educação das Relações Étnico-Raciais aos conteúdos curriculares e atividades acadêmicas, sendo o cumprimento dessas Diretrizes considerado nos processos de avaliação das condições de funcionamento institucional.
A abordagem da temática étnico-racial pode ser organizada de forma concentrada em componentes curriculares específicos, desde que assegurada a presença formal do conteúdo no projeto pedagógico, ainda que sem articulação transversal com outras áreas do conhecimento.
Em uma rede municipal de ensino, a proposta pedagógica da Educação Infantil prevê a realização de atividades pontuais relacionadas a datas comemorativas associadas à cultura afro-brasileira e indígena, como forma de atender às exigências legais sobre diversidade cultural no currículo. Paralelamente, a equipe pedagógica discute a necessidade de ampliar a abordagem dessas temáticas para além de eventos específicos, integrando-as de modo contínuo às experiências educativas e às práticas de organização curricular.
Considerando as determinações legais e os fundamentos pedagógicos que orientam a educação das relações étnico-raciais na Educação Básica brasileira, identifique a alternativa CORRETA.
O atendimento às exigências legais relativas ao ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena pode ser efetivado por meio da inserção periódica de conteúdos temáticos específicos, desde que vinculados ao calendário escolar oficial.
A abordagem das relações étnico-raciais no currículo escolar constitui estratégia de valorização cultural, podendo ser organizada de forma complementar às demais experiências educativas sem necessidade de integração curricular sistemática.
A incorporação de conteúdos relacionados à diversidade étnico-racial no planejamento pedagógico atende prioritariamente à finalidade de ampliação do repertório cultural das crianças, sem implicar revisão das práticas institucionais ou das relações escolares.
A inclusão das temáticas étnico-raciais no currículo deve ocorrer de modo transversal e permanente, orientando práticas pedagógicas, seleção de conteúdos e organização das experiências educativas em perspectiva formativa e crítica.
O desenvolvimento de atividades voltadas às culturas afro-brasileira e indígena tem como finalidade principal assegurar representatividade simbólica no ambiente escolar, constituindo ação pedagógica de caráter compensatório.
Ao auxiliar o professor e estimular a participação das crianças em jogos e brincadeiras, o Monitor de Educação faz a mediação de conflitos e vivencia a organização dos espaços. Diante das práticas promotoras de igualdade e a educação das relações étnico-raciais nesse cotidiano, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) Os espaços lúdicos não são neutros; portanto, a equipe deve utilizar acervos, imagens e brinquedos que contemplem a diversidade racial e cultural brasileira, ajudando a desconstruir estereótipos desde a infância.
( ) Para promover a igualdade no ambiente escolar, o Monitor deve adotar uma postura de indiferença, tratando os alunos de maneira indistinta em suas singularidades culturais ou étnicas.
( ) Situações de discriminação ocorridas durante as brincadeiras infantis precisam ser abordadas pedagogicamente com intencionalidade, sendo incorreto silenciar o fato ou tratá-lo meramente como um conflito inocente e sem importância.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
F - V - V.
V - V - F.
V - F - V.
F - F - V.


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Em uma turma do ensino médio, foram relatados comentários depreciativos entre estudantes relacionados à cor da pele e à origem cultural de colegas. Alguns professores consideram que a situação deve ser tratada apenas como conflito interpessoal entre alunos, sem necessidade de intervenção pedagógica mais ampla. Como pedagogo responsável pela coordenação pedagógica da escola, diante dessa situação, você deve
orientar que o professor responsável pela turma resolva o conflito apenas por meio de advertência disciplinar aos estudantes envolvidos.
registrar o episódio como ocorrência isolada e manter o planejamento pedagógico sem alterações.
solicitar que os estudantes resolvam o conflito por meio de uma conversa entre os colegas da turma, mediada pelo líder de turma.
encaminhar os estudantes envolvidos diretamente à direção para aplicação de sanções administrativas e avisar os familiares.
promover, com a equipe docente, análise da situação e desenvolvimento de ações educativas voltadas ao enfrentamento do racismo e à valorização da diversidade étnico-racial.
Considerando os princípios que orientam a educação para as relações étnico-raciais e a valorização da diversidade no contexto escolar, associe os conceitos (Coluna A) aos seus respectivos significados ou ações pedagógicas (Coluna B).
Coluna A
I.Diversidade.
II.Identidade.
III.História afro-brasileira.
IV.Combate ao racismo.
V.Valorização cultural.
Coluna B
A.Construção social.
B.Respeito às diferenças.
C.Reconhecimento cultural.
D.Processo de luta e valorização.
E.Prática educativa.
Assinale a alternativa com a associação CORRETA:
I.B, II.A, III.D, IV.E, V.C.
I.C, II.B, III.A, IV.E, V.D.
I.E, II.A, III.B, IV.C, V.D.
I.A, II.C, III.E, IV.B, V.D.
A construção da identidade étnico-racial positiva na educação infantil é um processo complexo que demanda intencionalidade pedagógica para desconstruir estereótipos desde a mais tenra idade. Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, assinale a alternativa CORRETA sobre a abordagem pedagógica adequada para o tratamento da diversidade racial com crianças pequenas.
A promoção da igualdade racial na infância ocorre naturalmente através da convivência harmônica entre as crianças, dispensando intervenções pedagógicas explícitas, uma vez que o preconceito é um comportamento aprendido exclusivamente no ambiente familiar e não se manifesta na escola.
A abordagem da temática racial na educação infantil deve restringir-se às datas comemorativas, como o Dia da Consciência Negra e o Dia do Índio, para evitar que a discussão sobre racismo cause desconforto psicológico ou introduza conflitos sociais desnecessários no ambiente escolar protegido.
O trabalho com a diversidade étnico-racial deve focar primariamente na apresentação dos aspectos tristes da escravidão, utilizando imagens impactantes para gerar empatia imediata nas crianças, garantindo que elas compreendam a gravidade do sofrimento histórico desde o berçário.
A prática pedagógica deve superar a visão folclorizada das culturas negra e indígena, integrando a história e cultura africana e afro-brasileira no cotidiano escolar de forma transversal, promovendo o reconhecimento positivo dos traços fenotípicos e a valorização da ancestralidade como constituintes da identidade nacional.
Nascimento (2022), ao discorrer sobre a política de cotas no Brasil, reflete sobre o racismo e o discurso da harmonia racial como faces de um mesmo processo.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se apresenta como exemplos que contribuem para a permanência da mítica noção de democracia racial.
( ) As políticas de ações afirmativas dividem as pessoas em raça e perpetuam exclusões com a criação de um tribunal racial.
( ) Legitimação do colonialismo como algo benevolente apoia a ideia lusotropical de relações coloniais mais harmoniosas e menos violentas.
( ) As pessoas, depois de se beneficiarem das políticas de ações afirmativas com a reivindicação da identidade negra, voltam para a posição racista original.
( ) Pesquisas que perguntam, ao mesmo tempo, para as pessoas se o Brasil é racista e se elas são ou não racistas, obtendo-se como resposta a contradição sim/não.
( ) Noção de que a democracia é necessária, porém, atrelada à consciência de que não dá para apostar todas as fichas em que ela – a democracia – resolverá, isoladamente, a luta racial.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
V, F, F, V, F.
F, V, V, F, V.
V, V, F, V, F.
F, F, V, F, V.
V, V, V, V, F.
Considerando as diretrizes e ações estabelecidas nas Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais, assinale a alternativa que expressa de forma mais adequada a articulação entre políticas públicas, formação docente e prática pedagógica.
A efetivação de uma educação comprometida com a equidade racial pressupõe a implementação articulada de políticas públicas, a formação continuada de todos os profissionais da educação — inclusive das áreas tradicionalmente afastadas do debate — e a produção de práticas e materiais didático-pedagógicos que reconheçam e valorizem as identidades e saberes historicamente subalternizados.
A consolidação de uma educação voltada às relações étnico-raciais demanda, prioritariamente, a institucionalização de diretrizes curriculares e a revisão de materiais didáticos, sendo a formação docente um desdobramento desejável, porém não estruturante, na medida em que as mudanças normativas tendem a induzir transformações nas práticas escolares.
A promoção da igualdade racial no espaço escolar depende da indução de políticas públicas amplas, cabendo à escola operacionalizar tais diretrizes por meio de ações pontuais e contextualizadas, sem que seja necessária a incorporação sistemática dessas temáticas nos processos formativos de todos os profissionais da educação.
A implementação de ações voltadas à valorização da diversidade étnico-racial deve concentrar-se na ampliação da visibilidade cultural e na revisão simbólica do currículo, sendo suficiente para a transformação das relações escolares, ainda que não haja um investimento contínuo na problematização das práticas cotidianas e nas dimensões subjetivas da atuação docente.


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O documento de Pluralidade Cultural propõe o combate a todas as formas de discriminação. A atitude psicológica e social caracterizada pela visão de mundo onde o indivíduo considera o seu próprio grupo étnico ou cultura como o centro de tudo e superior aos demais é definida como:
Racismo.
Preconceito.
Estereótipo.
Etnocentrismo.
Segregação.
Assinale a alternativa que enuncia um desafio identificado por Resende (1998) quanto à diversidade encontrada na escola pública.
É preciso superar a noção de interculturalismo, que é uma ação deliberada de intervenção entre as diferentes culturas, sendo seu caráter intervencionista, autoritário e indesejável.
Deve-se incorporar o multiculturalismo ao currículo, de forma que sua transversalidade possa perpassar os conteúdos tratados no cotidiano do processo de aprendizagem.
É desejável que a escola molde seu projeto político pedagógico sob uma abordagem de educação compensatória, pois a diferença, em uma sociedade multicultural, representa um déficit.
Ações de apresentação e respeito à diversidade cultural devem ser esporádicas, para que não ameacem a construção de um projeto nacional e unificador da escola pública.
Diante do multiculturalismo, cada escola deve ter a autonomia para escolher seu corpo de estudantes, com a finalidade de minimizar potenciais conflitos culturais e promover a igualdade.
De acordo com Neumann e Ribeiro (2020), a extrema pobreza em que vivem muitas negras e negros, no Brasil, é estrutural, tem cor e gênero. Os dados da Síntese dos Indicadores Sociais de 2018 lançados pelo IBGE trazem a proporção de pessoas residentes em domicílios com restrição de acesso à educação, à proteção social, às condições de moradia, aos serviços de saneamento básico e comunicação (internet).
A partir do afirmado por elas, assinale a alternativa que apresenta um dado correto relacionado a esse cenário.
Os homens negros apresentam maior proteção social e acesso à educação.
As mulheres negras ocupam principalmente cargos relacionados ao cuidado e têm menor remuneração.
Os homens negros apresentam maior restrição dos itens citados no excerto do que mulheres negras.
Os homens, mesmo negros, apresentam menos restrições citadas no excerto do que mulheres brancas.
A maioria dos domicílios chefiados por mulheres sem cônjuge e com filhos é de mulheres brancas.
Os Documentos Legais e a Proposta Curricular de Itapoá abordam a educação como instrumento de promoção da diversidade e dos direitos humanos. A estratégia que reflete esses princípios é:
Desenvolver projetos temáticos que promovam a reflexão sobre diversidade cultural, sustentabilidade e equidade, integrados às práticas pedagógicas regulares.
Planejar atividades baseadas nos conteúdos previamente estabelecidos, sem incluir discussões sobre questões culturais, sociais ou ambientais.
Direcionar as ações pedagógicas exclusivamente para o conteúdo formal das disciplinas, limitando o engajamento em temas transversais.
Aplicar abordagens padronizadas que permitam desconsiderar as diferenças sociais e culturais dos alunos, promovendo igualdade formal.
Tratar a diversidade cultural somente em datas comemorativas, sem incluir esse aspecto em debates pedagógicos recorrentes.
É sabido que aprender-ensinar-aprender, processo em que mulheres e homens ao longo de suas vidas fazem e refazem seus jeitos de ser, viver, pensar, os envolve em trocas de significados com outras pessoas de diferentes faixas etárias, sexo, grupos sociais e étnico-raciais, experiências de viver. Tratar, pois, de ensinos e de aprendizagens é tratar de identidades, de conhecimentos que se situam em contextos de culturas, de choques e trocas entre jeitos de ser e viver, de relações de poder.
FONSECA, M. V.; SILVA, C. M. N.; FERNANDES, A. B. Relações étnico-raciais no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições: 2011, p. 13.
As opções abaixo apresentam as finalidades de se estreitar as relações entre pessoas de diferentes grupos étnico-raciais, à exceção de uma. Assinale-a:
Promover aprendizagens em que se efetive a participação no espaço público.
Formar pessoas comprometidas com a cidadania e na discussão de questões de interesse geral.
Fomentar juízos de valor que reforcem práticas sociais da cultura hegemônica.
Incentivar a valorização de diferentes visões de mundo e contribuições dos povos que têm formado a nação.
Negociar prioridades, coordenando diferentes interesses, propósitos e desejos.


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