Questões de Concurso sobre Orientações e ações para a Educação das relações étnico-raciais

 
 
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Em uma escola que vivencia conflitos raciais recorrentes, a equipe docente propõe desenvolver ações pedagógicas voltadas prioritariamente aos alunos negros, sob o argumento de que são eles os sujeitos diretamente afetados pelas práticas racistas. À luz das Diretrizes para a Educação das Relações Étnico-Raciais, essa proposta deve ser avaliada como:


A

Adequada, pois contribui para o fortalecimento identitário e para a superação de marcas subjetivas do racismo, ainda que não envolva diretamente os demais grupos raciais da comunidade escolar.


B

Parcialmente pertinente, desde que as ações com alunos negros sejam complementadas, em momento posterior, por atividades de sensibilização cultural dirigidas aos demais estudantes.


C

Inadequada, uma vez que a educação das relações étnico-raciais pressupõe aprendizagens compartilhadas, responsabilidades coletivas e projetos construídos conjuntamente entre negros e brancos.


D

Coerente com uma perspectiva de equidade, pois reconhece que os impactos do racismo incidem de maneira diferenciada sobre os sujeitos, justificando intervenções pedagógicas focalizadas.


E

Justificável como estratégia inicial, considerando que o enfrentamento do racismo pode demandar etapas distintas de intervenção pedagógica, conforme o grau de envolvimento dos diferentes grupos raciais.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a consideração com a diversidade étnico-racial trata-se de um:


A

Objetivo.


B

Critério de financiamento estudantil.


C

Princípio.


D

Conteúdo exclusivo do Ensino Médio.


E

Fundamento.

O Decreto no 8.469/2025 cria, como exposto em seu art. 1o “o sistema e a regulamentação das ações, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), de medidas efetivas para o combate ao racismo, à discriminação racial e às desigualdades étnico-raciais nas escolas”. Entre suas determinações, o art. 4o indica que


A

escolas que tenham em seu corpo discente uma proporção de estudantes negros ou pardos maior do que 20% deverão assegurar proporção análoga de professores autodeclarados negros ou pardos.


B

o ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas previsto na legislação federal deverá ser conduzido prioritariamente por professores com especialização em Antropologia.


C

a SEMECTI criará a Divisão da Educação para as Relações Étnico-Raciais, com o intuito prioritário de criar e gerir escolas de educação quilombola e indígena nos limites do município.


D

a SEMECTI terá como objetivo criar condições na rede municipal de escolas que possibilitem a convivência harmônica e multicultural entre pessoas de diferentes origens, evitando a necessidade de ações afirmativas.


E

a aquisição de materiais pedagógicos pela SEMECTI deverá priorizar livros paradidáticos, gibis, brinquedos, materiais audiovisuais, jogos, entre outros, com a finalidade de promover a diversidade étnico-racial.

Ações de inclusão e diversidade exigem condições institucionais que possibilitem acessibilidade, atendimento às necessidades específicas e participação equitativa dos estudantes. A garantia estrutural que viabiliza a implementação dessas ações corresponde


A

à definição pedagógica que orienta práticas inclusivas, ainda que não haja previsão de recursos ou suporte institucional.


B

à elaboração individual de materiais didáticos pelos professores com o suporte técnico do poder público.


C

à distribuição interna de responsabilidades docentes como alternativa ao investimento financeiro.


D

à previsão orçamentária destinada à manutenção, desenvolvimento e oferta de serviços e recursos de acessibilidade.

Ao auxiliar na organização dos materiais disponíveis na sala de aula, o Agente nota que todos os livros e bonecos representam apenas pessoas brancas. Com base na Educação das Relações Étnico-Raciais (Lei nº 10.639/03), a postura recomendada é:


A

Manter o acervo como está, pois os materiais didáticos são neutros.


B

Retirar os bonecos da sala para evitar discussão.


C

Sugerir a inclusão de recursos e brinquedos que valorizem a história e cultura afro-brasileira, promovendo a diversidade e combatendo o preconceito.


D

Utilizar livros com personagens negros durante o mês de novembro, sem a necessidade de abordar essa temática ao longo do ano letivo.


E

Adotar uma postura de indiferença, ignorando as individualidades das crianças.

Com base nos marcos legais e nos referenciais teórico-metodológicos que fundamentam a abordagem participativa, as relações étnico-raciais e a promoção da diversidade na Educação Infantil, assinale a alternativa incorreta.


A

A abordagem participativa valoriza o protagonismo infantil, reconhecendo a criança como sujeito social, histórico e de direitos estabelecendo uma escuta ativa.


B

As crianças têm direito à proteção de sua identidade étnico-racial e cultural, o que exige das instituições de ensino práticas antirracistas.


C

A abordagem participativa implica a suspensão da escuta ativa de crianças em contextos de diversidade cultural e étnico-racial a fim de evitar conflitos identitários.


D

O trabalho com as relações étnico-raciais deve ocorrer de forma transversal, contínua e crítica.

De acordo com o Parecer CNE/CP 8/2012, Justiça social, igualdade e diversidade “não são antagônicas. [...] Em uma perspectiva democrática e, sobretudo, em sociedades pluriétnicas, pluriculturais e multirraciais, [...] deverão ser eixos da:


A

formação base do professor e projetos extracurriculares.


B

base nacional curricular e dos temas transversais.


C

ciência e do pragmatismo religioso.


D

aprendizagem e formação continuada.


E

democracia e das políticas educacionais.

A Resolução nº 1/2004 do Conselho Nacional de Educação estabelece Diretrizes para a Educação das Relações Étnico-Raciais com implicações sobre a organização curricular e os processos institucionais. Considerando as determinações e os desdobramentos normativos da Resolução, assinale a alternativa correta.


A

A incorporação da Educação das Relações Étnico-Raciais nos currículos das instituições de Ensino Superior deve ocorrer prioritariamente nos cursos de formação de professores, podendo, nos demais cursos, assumir caráter complementar e não necessariamente integrado às estruturas curriculares formais.


B

A observância das Diretrizes depende da adesão pedagógica das instituições, sendo sua implementação considerada recomendação orientadora, sem vinculação direta com os processos de regulação e avaliação institucional.


C

As instituições de ensino devem integrar a Educação das Relações Étnico-Raciais aos conteúdos curriculares e atividades acadêmicas, sendo o cumprimento dessas Diretrizes considerado nos processos de avaliação das condições de funcionamento institucional.


D

A abordagem da temática étnico-racial pode ser organizada de forma concentrada em componentes curriculares específicos, desde que assegurada a presença formal do conteúdo no projeto pedagógico, ainda que sem articulação transversal com outras áreas do conhecimento.

Em uma rede municipal de ensino, a proposta pedagógica da Educação Infantil prevê a realização de atividades pontuais relacionadas a datas comemorativas associadas à cultura afro-brasileira e indígena, como forma de atender às exigências legais sobre diversidade cultural no currículo. Paralelamente, a equipe pedagógica discute a necessidade de ampliar a abordagem dessas temáticas para além de eventos específicos, integrando-as de modo contínuo às experiências educativas e às práticas de organização curricular.


Considerando as determinações legais e os fundamentos pedagógicos que orientam a educação das relações étnico-raciais na Educação Básica brasileira, identifique a alternativa CORRETA.


A

O atendimento às exigências legais relativas ao ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena pode ser efetivado por meio da inserção periódica de conteúdos temáticos específicos, desde que vinculados ao calendário escolar oficial.


B

A abordagem das relações étnico-raciais no currículo escolar constitui estratégia de valorização cultural, podendo ser organizada de forma complementar às demais experiências educativas sem necessidade de integração curricular sistemática.


C

A incorporação de conteúdos relacionados à diversidade étnico-racial no planejamento pedagógico atende prioritariamente à finalidade de ampliação do repertório cultural das crianças, sem implicar revisão das práticas institucionais ou das relações escolares.


D

A inclusão das temáticas étnico-raciais no currículo deve ocorrer de modo transversal e permanente, orientando práticas pedagógicas, seleção de conteúdos e organização das experiências educativas em perspectiva formativa e crítica.


E

O desenvolvimento de atividades voltadas às culturas afro-brasileira e indígena tem como finalidade principal assegurar representatividade simbólica no ambiente escolar, constituindo ação pedagógica de caráter compensatório.

Ao auxiliar o professor e estimular a participação das crianças em jogos e brincadeiras, o Monitor de Educação faz a mediação de conflitos e vivencia a organização dos espaços. Diante das práticas promotoras de igualdade e a educação das relações étnico-raciais nesse cotidiano, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):


( ) Os espaços lúdicos não são neutros; portanto, a equipe deve utilizar acervos, imagens e brinquedos que contemplem a diversidade racial e cultural brasileira, ajudando a desconstruir estereótipos desde a infância.

( ) Para promover a igualdade no ambiente escolar, o Monitor deve adotar uma postura de indiferença, tratando os alunos de maneira indistinta em suas singularidades culturais ou étnicas.

( ) Situações de discriminação ocorridas durante as brincadeiras infantis precisam ser abordadas pedagogicamente com intencionalidade, sendo incorreto silenciar o fato ou tratá-lo meramente como um conflito inocente e sem importância.


Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?


A

F - V - V.


B

V - V - F.


C

V - F - V.


D

F - F - V.

Em uma turma do ensino médio, foram relatados comentários depreciativos entre estudantes relacionados à cor da pele e à origem cultural de colegas. Alguns professores consideram que a situação deve ser tratada apenas como conflito interpessoal entre alunos, sem necessidade de intervenção pedagógica mais ampla. Como pedagogo responsável pela coordenação pedagógica da escola, diante dessa situação, você deve


A

orientar que o professor responsável pela turma resolva o conflito apenas por meio de advertência disciplinar aos estudantes envolvidos.


B

registrar o episódio como ocorrência isolada e manter o planejamento pedagógico sem alterações.


C

solicitar que os estudantes resolvam o conflito por meio de uma conversa entre os colegas da turma, mediada pelo líder de turma.


D

encaminhar os estudantes envolvidos diretamente à direção para aplicação de sanções administrativas e avisar os familiares.


E

promover, com a equipe docente, análise da situação e desenvolvimento de ações educativas voltadas ao enfrentamento do racismo e à valorização da diversidade étnico-racial.

Considerando os princípios que orientam a educação para as relações étnico-raciais e a valorização da diversidade no contexto escolar, associe os conceitos (Coluna A) aos seus respectivos significados ou ações pedagógicas (Coluna B).


Coluna A


I.Diversidade.

II.Identidade.

III.História afro-brasileira.

IV.Combate ao racismo.

V.Valorização cultural.


Coluna B


A.Construção social.

B.Respeito às diferenças.

C.Reconhecimento cultural.

D.Processo de luta e valorização.

E.Prática educativa.


Assinale a alternativa com a associação CORRETA:


A

I.B, II.A, III.D, IV.E, V.C.


B

I.C, II.B, III.A, IV.E, V.D.


C

I.E, II.A, III.B, IV.C, V.D.


D

I.A, II.C, III.E, IV.B, V.D.

A construção da identidade étnico-racial positiva na educação infantil é um processo complexo que demanda intencionalidade pedagógica para desconstruir estereótipos desde a mais tenra idade. Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, assinale a alternativa CORRETA sobre a abordagem pedagógica adequada para o tratamento da diversidade racial com crianças pequenas.


A

A promoção da igualdade racial na infância ocorre naturalmente através da convivência harmônica entre as crianças, dispensando intervenções pedagógicas explícitas, uma vez que o preconceito é um comportamento aprendido exclusivamente no ambiente familiar e não se manifesta na escola.


B

A abordagem da temática racial na educação infantil deve restringir-se às datas comemorativas, como o Dia da Consciência Negra e o Dia do Índio, para evitar que a discussão sobre racismo cause desconforto psicológico ou introduza conflitos sociais desnecessários no ambiente escolar protegido.


C

O trabalho com a diversidade étnico-racial deve focar primariamente na apresentação dos aspectos tristes da escravidão, utilizando imagens impactantes para gerar empatia imediata nas crianças, garantindo que elas compreendam a gravidade do sofrimento histórico desde o berçário.


D

A prática pedagógica deve superar a visão folclorizada das culturas negra e indígena, integrando a história e cultura africana e afro-brasileira no cotidiano escolar de forma transversal, promovendo o reconhecimento positivo dos traços fenotípicos e a valorização da ancestralidade como constituintes da identidade nacional.

Nascimento (2022), ao discorrer sobre a política de cotas no Brasil, reflete sobre o racismo e o discurso da harmonia racial como faces de um mesmo processo.


Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se apresenta como exemplos que contribuem para a permanência da mítica noção de democracia racial.


( ) As políticas de ações afirmativas dividem as pessoas em raça e perpetuam exclusões com a criação de um tribunal racial.

( ) Legitimação do colonialismo como algo benevolente apoia a ideia lusotropical de relações coloniais mais harmoniosas e menos violentas.

( ) As pessoas, depois de se beneficiarem das políticas de ações afirmativas com a reivindicação da identidade negra, voltam para a posição racista original.

( ) Pesquisas que perguntam, ao mesmo tempo, para as pessoas se o Brasil é racista e se elas são ou não racistas, obtendo-se como resposta a contradição sim/não.

( ) Noção de que a democracia é necessária, porém, atrelada à consciência de que não dá para apostar todas as fichas em que ela – a democracia – resolverá, isoladamente, a luta racial.


De acordo com as afirmações, a sequência correta é:


A

V, F, F, V, F.


B

F, V, V, F, V.


C

V, V, F, V, F.


D

F, F, V, F, V.


E

V, V, V, V, F.

Considerando as diretrizes e ações estabelecidas nas Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais, assinale a alternativa que expressa de forma mais adequada a articulação entre políticas públicas, formação docente e prática pedagógica.


A

A efetivação de uma educação comprometida com a equidade racial pressupõe a implementação articulada de políticas públicas, a formação continuada de todos os profissionais da educação — inclusive das áreas tradicionalmente afastadas do debate — e a produção de práticas e materiais didático-pedagógicos que reconheçam e valorizem as identidades e saberes historicamente subalternizados.


B

A consolidação de uma educação voltada às relações étnico-raciais demanda, prioritariamente, a institucionalização de diretrizes curriculares e a revisão de materiais didáticos, sendo a formação docente um desdobramento desejável, porém não estruturante, na medida em que as mudanças normativas tendem a induzir transformações nas práticas escolares.


C

A promoção da igualdade racial no espaço escolar depende da indução de políticas públicas amplas, cabendo à escola operacionalizar tais diretrizes por meio de ações pontuais e contextualizadas, sem que seja necessária a incorporação sistemática dessas temáticas nos processos formativos de todos os profissionais da educação.


D

A implementação de ações voltadas à valorização da diversidade étnico-racial deve concentrar-se na ampliação da visibilidade cultural e na revisão simbólica do currículo, sendo suficiente para a transformação das relações escolares, ainda que não haja um investimento contínuo na problematização das práticas cotidianas e nas dimensões subjetivas da atuação docente.

O documento de Pluralidade Cultural propõe o combate a todas as formas de discriminação. A atitude psicológica e social caracterizada pela visão de mundo onde o indivíduo considera o seu próprio grupo étnico ou cultura como o centro de tudo e superior aos demais é definida como:


A

Racismo.


B

Preconceito.


C

Estereótipo.


D

Etnocentrismo.


E

Segregação.

Assinale a alternativa que enuncia um desafio identificado por Resende (1998) quanto à diversidade encontrada na escola pública.


A

É preciso superar a noção de interculturalismo, que é uma ação deliberada de intervenção entre as diferentes culturas, sendo seu caráter intervencionista, autoritário e indesejável.


B

Deve-se incorporar o multiculturalismo ao currículo, de forma que sua transversalidade possa perpassar os conteúdos tratados no cotidiano do processo de aprendizagem.


C

É desejável que a escola molde seu projeto político pedagógico sob uma abordagem de educação compensatória, pois a diferença, em uma sociedade multicultural, representa um déficit.


D

Ações de apresentação e respeito à diversidade cultural devem ser esporádicas, para que não ameacem a construção de um projeto nacional e unificador da escola pública.


E

Diante do multiculturalismo, cada escola deve ter a autonomia para escolher seu corpo de estudantes, com a finalidade de minimizar potenciais conflitos culturais e promover a igualdade.

De acordo com Neumann e Ribeiro (2020), a extrema pobreza em que vivem muitas negras e negros, no Brasil, é estrutural, tem cor e gênero. Os dados da Síntese dos Indicadores Sociais de 2018 lançados pelo IBGE trazem a proporção de pessoas residentes em domicílios com restrição de acesso à educação, à proteção social, às condições de moradia, aos serviços de saneamento básico e comunicação (internet).


A partir do afirmado por elas, assinale a alternativa que apresenta um dado correto relacionado a esse cenário.


A

Os homens negros apresentam maior proteção social e acesso à educação.


B

As mulheres negras ocupam principalmente cargos relacionados ao cuidado e têm menor remuneração.


C

Os homens negros apresentam maior restrição dos itens citados no excerto do que mulheres negras.


D

Os homens, mesmo negros, apresentam menos restrições citadas no excerto do que mulheres brancas.


E

A maioria dos domicílios chefiados por mulheres sem cônjuge e com filhos é de mulheres brancas.

Os Documentos Legais e a Proposta Curricular de Itapoá abordam a educação como instrumento de promoção da diversidade e dos direitos humanos. A estratégia que reflete esses princípios é:


A

Desenvolver projetos temáticos que promovam a reflexão sobre diversidade cultural, sustentabilidade e equidade, integrados às práticas pedagógicas regulares.


B

Planejar atividades baseadas nos conteúdos previamente estabelecidos, sem incluir discussões sobre questões culturais, sociais ou ambientais.


C

Direcionar as ações pedagógicas exclusivamente para o conteúdo formal das disciplinas, limitando o engajamento em temas transversais.


D

Aplicar abordagens padronizadas que permitam desconsiderar as diferenças sociais e culturais dos alunos, promovendo igualdade formal.


E

Tratar a diversidade cultural somente em datas comemorativas, sem incluir esse aspecto em debates pedagógicos recorrentes.

É sabido que aprender-ensinar-aprender, processo em que mulheres e homens ao longo de suas vidas fazem e refazem seus jeitos de ser, viver, pensar, os envolve em trocas de significados com outras pessoas de diferentes faixas etárias, sexo, grupos sociais e étnico-raciais, experiências de viver. Tratar, pois, de ensinos e de aprendizagens é tratar de identidades, de conhecimentos que se situam em contextos de culturas, de choques e trocas entre jeitos de ser e viver, de relações de poder.


FONSECA, M. V.; SILVA, C. M. N.; FERNANDES, A. B. Relações étnico-raciais no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições: 2011, p. 13.


As opções abaixo apresentam as finalidades de se estreitar as relações entre pessoas de diferentes grupos étnico-raciais, à exceção de uma. Assinale-a:


A

Promover aprendizagens em que se efetive a participação no espaço público.


B

Formar pessoas comprometidas com a cidadania e na discussão de questões de interesse geral.


C

Fomentar juízos de valor que reforcem práticas sociais da cultura hegemônica.


D

Incentivar a valorização de diferentes visões de mundo e contribuições dos povos que têm formado a nação.


E

Negociar prioridades, coordenando diferentes interesses, propósitos e desejos.

 
 
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