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Questões de Concurso sobre Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial
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As Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) são espaços destinados à oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE). De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2009, analise os itens abaixo.
I. O Atendimento Educacional Especializado deve ser ofertado de forma complementar ou suplementar à escolarização dos estudantes da Educação Especial.
II. As Salas de Recursos Multifuncionais organizam recursos pedagógicos e de acessibilidade para atender às necessidades educacionais específicas dos estudantes.
III. O Atendimento Educacional Especializado substitui o ensino ministrado na classe comum.
Está correto o que se afirma em:
A
I apenas.
B
II apenas.
C
I e II apenas.
D
II e III apenas.
E
I, II e III.
O professor do AEE, conforme definido no Decreto no 8.569/2025, desempenha um papel fundamental na promoção da inclusão escolar, assumindo atribuições amplas e diversificadas.
Assinale a alternativa que apresenta uma de suas responsabilidades.
A
Colaborar com a elaboração do Plano de AEE, acompanhando o desenvolvimento do trabalho realizado para possíveis mudanças de estratégia.
B
Utilizar recursos de acessibilidade, garantindo que sejam adequados às necessidades dos educadores e promovam a participação nas atividades escolares.
C
Articular-se com os professores da sala de aula comum e com os demais profissionais da escola, promovendo a colaboração e o trabalho em equipe.
D
Formar professores e as famílias sobre os recursos pedagógicos, compartilhando informações e estratégias para o desenvolvimento dos docentes.
E
Adquirir materiais didáticos e pedagógicos acessíveis, considerando as necessidades educacionais específicas da comunidade escolar.
O reconhecimento legal das condições e dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista estabelece parâmetros importantes para seu atendimento educacional e social. Observe o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com __________, para todos os efeitos legais.
A
limitação
B
transtorno
C
necessidade
D
síndrome
E
deficiência
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) foi concebido com o objetivo de atender às necessidades específicas de estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Nesse sentido, o AEE busca proporcionar os apoios necessários para que os estudantes desenvolvam maior autonomia e independência. Diante disso, é correto afirmar que o AEE:
A
Tem como principal função substituir a escolarização convencional, oferecendo um currículo isolado e especializado.
B
É um serviço opcional que pode ser dispensado dependendo das necessidades do aluno.
C
Tem como objetivo complementar a formação do aluno, promovendo sua autonomia e independência, sem substituir as atividades realizadas na sala de aula comum.
D
Foca apenas em atividades recreativas e de socialização, sem vínculo com a aprendizagem acadêmica.
E
Está restrito à oferta de recursos materiais e tecnológicos, sem apoio pedagógico especializado.
A sala de recursos multifuncionais constitui um espaço destinado ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), no qual são desenvolvidas estratégias pedagógicas específicas para favorecer o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da educação especial, em articulação com o ensino comum. Com base nesse contexto, analise os excertos a seguir:
Excerto I. O Atendimento Educacional Especializado realizado na sala de recursos multifuncionais tem como finalidade complementar ou suplementar a formação do estudante público-alvo da educação especial, desenvolvendo estratégias, recursos pedagógicos e de acessibilidade que favoreçam sua participação nas atividades da classe comum.
Excerto II. A sala de recursos multifuncionais deve funcionar prioritariamente como espaço de reforço escolar destinado a estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem nas áreas de leitura, escrita e cálculo.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
A
Os excertos I e II são proposições falsas.
B
Os excertos I e II são proposições verdadeiras e o II é uma explicação correta do I.
C
Os excertos I e II são proposições verdadeiras, mas o II não é uma explicação correta do I.
D
O excerto I é uma proposição verdadeira e o II é uma proposição falsa.
E
O excerto I é uma proposição falsa e o II é uma proposição verdadeira.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) acerca das atribuições do professor do AEE, considerando as responsabilidades previstas nos documentos normativos e Diretrizes Operacionais da Educação Especial.
( ) Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno e solicitar que comprem a materialidade necessária.
( ) Ensinar e usar recursos de Tecnologia Assistiva, tais como: as tecnologias da informação e comunicação, a comunicação alternativa e aumentativa, a informática acessível, o sorobã, os recursos ópticos e não ópticos, os softwares específicos e mobilidade, entre outros necessários.
( ) Instituir parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade.
( ) Elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado, desconsiderando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade.
( ) Promover atividades e espaços de participação da família e a interface com os serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
A
F, F, V, F, F.
B
V, F, V, V, V.
C
F, V, F, V, F.
D
V, V, F, F, V.
E
F, V, V, F, V.
Com base na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa correta:
A
A modalidade da educação especial será oferecida apenas em níveis específicos de ensino, com vistas a assegurar recursos e serviços educacionais para apoiar o processo de escolarização.
B
O estudante com transtorno do espectro autista não é considerado pessoa com deficiência para fins da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
C
Fica instituída a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
D
A garantia do sistema educacional inclusivo ocorre apenas em escolas especializadas, sem necessidade de inclusão em classes comuns.
E
A educação especial deve substituir o ensino regular, garantindo atendimento exclusivo aos estudantes público-alvo.
A educação especial, conforme definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, possui princípios e diretrizes próprias quanto à oferta, ao público atendido e à responsabilidade do Estado. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.
A
A educação especial deve ser ofertada exclusivamente em classes e escolas especializadas, independentemente da possibilidade de integração do educando ao ensino regular.
B
O atendimento educacional especializado substitui, como regra geral, a escolarização na rede regular de ensino para os educandos da educação especial.
C
A oferta de educação especial é facultativa ao Estado e restrita à etapa da educação infantil, encerrando-se ao final dessa fase.
D
A educação especial constitui modalidade ofertada preferencialmente na rede regular de ensino, podendo contar com serviços de apoio especializado e estendendo-se ao longo da vida.
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) constitui atividade pedagógica de caráter complementar à escolarização dos estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista e suplementar à escolarização dos estudantes com altas habilidades ou superdotação, visando à eliminação de barreiras e à promoção da plena participação no processo educacional.
Fonte: Decreto nº 12.686/2025.
De acordo com a regulamentação do AEE, a oferta desse atendimento deve observar garantias estabelecidas em ato normativo do Ministro de Estado da Educação, contemplando, entre outros aspectos:
I.A participação da família e do estudante no planejamento e acompanhamento do atendimento.
II.A articulação do AEE com o Projeto Político-Pedagógico da instituição de ensino.
III.A divulgação pública e a consolidação de informações e dados do atendimento pela sociedade civil.
É CORRETO o que se afirma em:
A
I e III, apenas.
B
III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III.
E
I e II, apenas.
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) caracteriza-se por:
A
Substituir o ensino regular.
B
Funcionar apenas em escolas especiais.
C
Complementar e suplementar a formação do estudante público-alvo da educação especial.
D
Ser ofertado exclusivamente no contraturno escolar sem vínculo pedagógico.
E
Priorizar apenas atividades recreativas.
O Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), enquanto referencial pedagógico essencial na educação especial, tem como premissa central:
A
Criar um único plano de ensino ideal para todos os alunos.
B
Oferecer múltiplos meios de representação, ação, expressão e engajamento.
C
Priorizar o uso exclusivo de tecnologia de ponta em sala de aula.
D
Adaptar o currículo apenas após a identificação de dificuldades.
E
Agrupar os alunos por nível de habilidade para instrução direcionada.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva define a educação especial como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Nos Anos Iniciais, essa transversalidade se concretiza quando:
A
O atendimento educacional especializado reorganiza o percurso curricular do estudante, substituindo parcialmente objetivos previstos para a turma regular.
B
Os recursos, serviços e estratégias de acessibilidade articulam-se ao currículo comum e à proposta pedagógica da escola, favorecendo participação e aprendizagem.
C
Os estudantes público-alvo da educação especial são acompanhados em agrupamentos pedagógicos específicos, como forma de garantir intervenções mais adequadas.
D
A mediação pedagógica do estudante passa a ser compartilhada prioritariamente com profissionais de apoio, cabendo ao docente regente uma função complementar.
De acordo com o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, o Estudo de Caso constitui-se em metodologia de produção, sistematização e registro de informações e estratégias relativas ao AEE, e configura-se etapa inicial necessária para a identificação de estudante público da educação especial.
Sobre o Estudo de Caso é CORRETO afirmar:
A
O estudo de caso é composto pelas seguintes etapas: identificação inicial das demandas individuais e barreiras, articulação intersetorial na implementação das políticas públicas, análise das barreiras e do contexto escolar, identificação das potencialidades e das demandas de apoio ao estudante e definição de estratégias e recursos de acessibilidade para eliminação de barreiras.
B
Para realização do estudo de caso, a avaliação biopsicossocial da deficiência não deve ser utilizada como documento subsidiário.
C
O Estudo de Caso tem a finalidade de orientar o trabalho a ser desenvolvido em sala de aula comum e o trabalho desenvolvido no âmbito do AEE, bem como as atividades colaborativas no estabelecimento de ensino e as ações de articulação intersetorial.
D
A elaboração do Estudo de Caso e a garantia da oferta do AEE ao estudante será condicionada à exigência de diagnóstico, laudo, relatório ou qualquer outro documento emitido por profissional de saúde, para melhor nortear a sua efetivação.
E
O resultado do estudo de caso fundamentará o Plano de Atendimento Educacional Especializado – PAEE e o Plano Educacional Individualizado – PEI, e o envolvimento do estudante e dos familiares responsáveis pelo cuidado cotidiano deverá ser garantido ao longo de todo o estudo de caso, tanto para contribuições ao histórico de estratégias já desenvolvidas e às atuais necessidades do estudante, quanto ao acompanhamento e ao apoio à implementação do plano.
De acordo com a PNEEI, o AEE é uma atividade pedagógica de caráter complementar à escolarização de pessoas com deficiência (PcD) e transtorno do espectro autista (TEA), e suplementar à escolarização de pessoas com altas habilidades ou superdotação. Nesse sentido, a oferta do AEE tem como objetivos, EXCETO:
A
Avaliar a atuação e o desempenho dos professores na utilização de recursos pedagógicos e de acessibilidade necessários aos alunos em sala de aula.
B
Identificar estudantes que são o público da educação especial, por meio de estudo de caso.
C
Desenvolver e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que assegurem o acesso, a permanência, a aprendizagem e a participação dos estudantes.
D
Sistematizar e articular o trabalho dos diferentes profissionais da educação envolvidos com o atendimento aos estudantes que são o público da educação especial.
A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Sobre o disposto nessa resolução em relação aos estudantes surdos, analise as afirmativas a seguir:
I.O AEE, conforme a resolução, tem função complementar ou suplementar à formação do estudante, por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e no desenvolvimento da aprendizagem.
II.O AEE para estudantes surdos articula, no contexto da modalidade, o ensino da Libras, o ensino da Língua Portuguesa escrita como segunda língua e o uso de tecnologias assistivas que favorecem o acesso ao currículo e à comunicação no ambiente escolar.
III.O AEE, conforme a resolução, realiza-se em substituição às classes comuns do ensino regular, com atendimento desenvolvido em instituições segregadas especializadas como único lócus de escolarização dos estudantes atendidos na modalidade.
Está correto o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
I e II apenas.
C
II e III apenas.
D
I e III apenas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho a seguir:
A recusa de matrícula de estudante com deficiência pelas instituições de ensino constitui prática _______ pela legislação.
A
facultada
B
condicionada
C
vedada
D
excepcional
E
regulamentada
Segundo o Decreto no 12.686/2025, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é atividade pedagógica de caráter complementar à escolarização de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista, e suplementar à escolarização de pessoas com altas habilidades ou superdotação.
Alguns objetivos do AEE incluem:
1. Oferecer atendimento substitutivo às classes comuns por meio de serviço especializado.
2. Identificar estudantes que são o público da educação especial realizando diagnóstico.
3. Contribuir para o desenvolvimento de recursos didáticos e estratégias pedagógicas.
4. Sistematizar e articular o trabalho dos diferentes profissionais da educação envolvidos com o atendimento aos estudantes que são o público da educação especial.
5. Desenvolver e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que assegurem acesso, permanência, aprendizagem e participação dos estudantes em todas as atividades educacionais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
D
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
E
São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma acerca das diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e das normas que regem o AEE.
( ) A partir da Política de 2008, os estudantes público-alvo da educação especial passam a frequentar o ensino regular, com direito ao AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, sendo que esse atendimento deve ser oferecido em caráter substitutivo ao ensino comum.
( ) O AEE caracteriza-se pelo desenvolvimento de atividades que agregam ao currículo o ensino de linguagens, códigos específicos de comunicação e sinalização, além da oferta de recursos de Tecnologia Assistiva.
( ) Durante o processo de escolarização, o AEE deve manter articulação com o ensino comum, sendo acompanhado por instrumentos que permitam o monitoramento da aprendizagem em escolas regulares ou em centros de AEE públicos ou conveniados.
( ) O AEE tem início obrigatório somente a partir dos 5 anos de idade, na educação infantil, focando em serviços de estimulação precoce que visam o desenvolvimento exclusivo de habilidades motoras.
( ) O AEE deve ser acessível aos estudantes públicoalvo e, preferencialmente, realizado em Salas de Recursos Multifuncionais, garantindo condições favoráveis para o atendimento às especificidades funcionais e pedagógicas desses alunos.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
A
V, V, F, F, V.
B
F, V, V, F, V.
C
F, V, F, V, F.
D
V, F, V, F, V.
E
F, F, V, V, F.
Ano:
2026
Banca:
Instituto IACP
O Projeto Terapêutico Singular (PTS) é um recurso essencial para a elaboração do plano de cuidados da pessoa com Transtorno do Espectro do Autista. Para sua prática com pessoas adultas as intervenções para o TEA devem:
A
Ser baseadas exclusivamente em intervenções médicas, com foco na redução dos sintomas comportamentais e desconsideração do contexto social do sujeito.
B
Priorizar a institucionalização permanente como forma de garantir proteção e evitar exposição do indivíduo a situações sociais complexas.
C
Limitar-se ao treinamento de habilidades básicas de autocuidado, sem articulação com processos de inclusão social ou participação comunitária.
D
Direcionar o cuidado para a adaptação do sujeito a padrões de normalidade, independentemente de suas singularidades e potencialidades.
E
Ser embasadas no acompanhamento interdisciplinar, com foco no estímulo às funcionalidades e promoção da autonomia para a inserção na comunidade e no mercado de trabalho.
A implementação das diretrizes específicas da Educação Especial no cotidiano escolar, especialmente sob a perspectiva da educação inclusiva, exige uma reorganização das práticas pedagógicas e da cultura escolar. Essa abordagem pressupõe o reconhecimento da diversidade dos estudantes e a necessidade de garantir condições de acesso, participação e aprendizagem para todos, independentemente de suas especificidades, dificuldades ou deficiências. Diante disso, a implementação dessas diretrizes no cotidiano escolar pressupõe:
A
A separação dos alunos com deficiência em espaços exclusivos, afastados das atividades da turma regular.
B
A redução das atividades escolares para estudantes com necessidades educacionais especiais, sem necessidade de adaptação curricular.
C
A organização de práticas pedagógicas que desconsideram as diferenças dos estudantes, garantindo um ensino único para todos.
D
A oferta de apoio, recursos e adaptações que favoreçam o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes, respeitando suas necessidades específicas.
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