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Questões de Concurso sobre Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial
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Escolaridade
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A educação inclusiva busca garantir o acesso, a participação, a aprendizagem e a permanência dos estudantes nos sistemas de ensino. Nesse contexto, a respeito do Atendimento Educacional Especializado (AEE), é correto afirmar que
A
se destina à adaptação curricular dos estudantes público-alvo da educação especial.
B
tem sua oferta definida a partir da avaliação do desempenho acadêmico do estudante.
C
deve promover o desenvolvimento das habilidades acadêmicas previstas para cada etapa da escolarização.
D
tem por objetivo reforçar conteúdos curriculares em que o estudante apresente dificuldades de aprendizagem.
E
constitui serviço complementar ou suplementar à formação dos estudantes público-alvo da educação especial.
Leia e responda:
As discussões sobre o desenvolvimento ou os desafios de um estudante com deficiência devem ocorrer exclusivamente em reuniões de planejamento pedagógico ou de estudo de caso, de forma técnica, apenas entre os profissionais diretamente envolvidos no processo de atendimento educacional especializado daquele aluno.
Do ponto de vista ético, a recomendação acima se refere ao:
A
princípio da transparência radical e do livre acesso à informação escolar.
B
desenvolvimento da autonomia estudantil e do protagonismo juvenil.
C
sigilo profissional e a discrição sobre o caso e suas especificidades.
D
dever de publicização das práticas inclusivas e de seus relatórios.
E
direito à ampla defesa e ao contraditório no ambiente escolar.
Na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Todavia, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2022 explicitam que
A taxa de analfabetismo para as pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto para as pessoas sem deficiência foi de 4,1%. A taxa de analfabetismo deste grupo também reflete as desigualdades regionais, sendo a mais alta no Nordeste (31,2%) e a mais baixa no Sul (12,7%). [...] Enquanto apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o Ensino Médio, mais da metade das pessoas sem deficiência (57,3%) tinham esse nível de instrução. Já a proporção de pessoas com nível superior foi de 7,0% para as pessoas com deficiência e 20,9% para os sem deficiência.
Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/ trabalho/17270-pnad-continua.html. Acesso em: 10 jan. 2026. Adaptado.
Os dados da PNAD Contínua 2022 demonstram a desigualdade social e educacional em todos os níveis da educação no Brasil. No entanto, o ECA é uma das referências legais na luta pela inclusão como direito humano, especialmente no que diz respeito ao direito à educação e às diretrizes de inclusão.
Nesse contexto, de modo a atender à obrigação de efetivar o direito à inclusão dos alunos com deficiência, é dever do Estado
A
garantir o atendimento especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, respeitando as condições de peculiar desenvolvimento do aluno.
B
encaminhar o aluno para uma escola especial exclusiva, evitando o impacto de sua deficiência no ritmo de aprendizagem dos demais alunos.
C
assegurar a matrícula se a escola tiver recursos financeiros próprios para contratação de mediadores, sem dependência de repasses estatais
D
priorizar o ensino domiciliar (homeschooling) como forma de proteção integral do aluno.
E
condicionar a permanência do aluno à sua capacidade de acompanhar o currículo padrão estebelecido para os demais alunos sem deficiência.
Uma escola da rede pública recebeu um estudante público-alvo da Educação Especial e, ao organizar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), registrou no Projeto Político-Pedagógico (PPP) informações relativas à matrícula no AEE, ao cronograma de atendimento e aos profissionais envolvidos no apoio. O professor da sala de recursos multifuncionais elaborou o Plano de AEE com base em estudo de caso pedagógico, mesmo na ausência de laudo médico. Com base na Nota Técnica nº 04/2014/MEC/SECADI/DPEE, analise os itens a seguir:
I.O detalhamento da matrícula no AEE, do cronograma de atendimento e da atuação de profissionais de apoio deve constar no PPP da escola, cabendo ao professor do AEE organizar o tipo e o número de atendimentos na sala de recursos multifuncionais.
II.A elaboração do estudo de caso e do Plano de AEE não está condicionada à apresentação de laudo médico, por se tratar de documento de natureza pedagógica.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Apenas o item I está correto.
B
Ambos os itens estão incorretos.
C
Ambos os itens estão corretos, mas o item II não justifica o item I.
D
Ambos os itens estão corretos, e o item II justifica o item I.
E
Apenas o item II está correto.
Assinale a alternativa correta sobre a organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na sala de recursos multifuncionais.
A
O AEE deve ocorrer apenas em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública, sendo vedado seu funcionamento em escolas de ensino regular.
B
O AEE é substitutivo às classes comuns, desde que realizado na sala de recursos multifuncionais da própria escola.
C
O AEE deve obrigatoriamente ocorrer no mesmo turno da escolarização, independentemente do local em que é oferecido.
D
O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização.
E
O AEE pode ser oferecido somente por instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas.
Pletsch (2014) afirma que a escolarização de pessoas com deficiência intelectual no Brasil foi e continua sendo marcada por contradições e ambiguidades, que vão desde a omissão do Estado no oferecimento da educação pública, passando pelo período das políticas segregacionistas até as atuais políticas de inclusão.
Nessa agenda, o Brasil tem
A
mostrado que, apesar de seguir as orientações internacionais, não tem cumprido as metas, no caso das pessoas com deficiência intelectual.
B
grande avanço legal em termos de direitos sociais e educacionais; tais dispositivos se traduzem na prática para um contingente significativo de pessoas com deficiência.
C
garantido, visivelmente, os direitos educacionais de pessoas com graves comprometimentos intelectuais, muitas vezes com múltiplas deficiências.
D
inserido os alunos com deficiência intelectual em turmas regulares com o suporte do AEE, o qual, de maneira geral, é o suficiente para atender às demandas desses alunos.
E
demonstrado práticas curriculares mais flexíveis para a escolarização dos alunos com deficiência intelectual e outras condições atípicas do desenvolvimento.
Leia a situação.
Ao chegar à escola, um estudante cadeirante encontra dificuldades para acessar uma sala localizada em piso elevado. O auxiliar comunica imediatamente a direção para que sejam adotadas as providências necessárias. Essa atitude está de acordo com o princípio da
A
avaliação diferenciada.
B
disciplina escolar.
C
inclusão e garantia da acessibilidade.
D
autonomia administrativa da escola.
E
organização curricular.
João Pedro é um estudante do Ensino Fundamental. Ele tem uma deficiência que o impede de compreender os objetos de aprendizagem básicos do ano de escolaridade em que está matriculado. Diante disso, a professora da turma compreende que são necessários ajustes mais profundos nos conteúdos e objetivos de aprendizagem. Isso inclui a priorização de certos temas, terminalidade específica e até mudanças curriculares mais profundas, visando ao desenvolvimento de João Pedro. Esses ajustes são denominados:
A
transversalidades educacionais
B
flexibilizações curriculares
C
articulações intersetoriais
D
adaptações curriculares
De acordo com os decretos 12.686/2025 e 12.773/2025 o Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui caráter:
A
Substitutivo à escolarização regular para estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista.
B
Voltado apenas para avaliação diagnóstica para estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista.
C
Exclusivo para estudantes com altas habilidades.
D
Complementar à escolarização para estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista.
A Resolução n.º 4/2009 institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, na modalidade da Educação Especial. Em seu artigo 13, são estabelecidas as atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado, dentre as quais destaca-se:
A
estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade
B
produzir e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e capacitação
C
elaborar o Plano Educacional Individualizado (PEI) e estimular o desenvolvimento das habilidades dos estudantes
D
selecionar a forma que serão agrupados os estudantes para o atendimento na sala multifuncional
Sobre os direitos educacionais, a avaliação e a educação especial inclusiva nos anos iniciais do Ensino Fundamental, analise as afirmativas:
I – O Ensino Fundamental possui duração de nove anos, começa aos seis anos de idade e tem por finalidade a formação básica do cidadão.
II – A avaliação deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados do período sobre os de provas finais.
III – A matrícula no Atendimento Educacional Especializado pode substituir a frequência na classe comum quando o plano individual indicar maior benefício pedagógico.
IV – O estudo de caso fundamenta documentos pedagógicos individualizados que orientam a classe comum e o atendimento especializado, e a oferta de apoio escolar independe de laudo médico.
V – A escola privada pode cobrar valor adicional quando a matrícula exige profissional de apoio, recursos de acessibilidade ou adaptações relacionadas à deficiência.
Estão corretas, apenas, as afirmativas:
A
I, II e IV.
B
I, III e V.
C
II, III e IV.
D
I, IV e V.
E
II, IV e V.
De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, assinale a alternativa correta sobre o financiamento da matrícula no AEE.
A
O financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula em instituição especializada conveniada, conforme registro no Censo Escolar do ano vigente.
B
O financiamento da matrícula no AEE independe da matrícula no ensino regular, desde que o estudante esteja registrado no Censo Escolar/MEC/INEP.
C
O financiamento da matrícula no AEE é condicionado à frequência regular do estudante em sala de recursos multifuncionais durante o ano letivo anterior.
D
O financiamento da matrícula no AEE depende do registro do estudante na Educação Especial, ainda que não esteja matriculado no ensino regular da rede pública.
E
O financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula no ensino regular da rede pública, conforme registro no Censo Escolar/MEC/INEP do ano anterior.
Com base nos princípios e nas garantias de ensino previstos na LDB, especialmente após as alterações promovidas pela legislação educacional inclusiva, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A disponibilização de água potável, bem como de infraestrutura física e sanitária adequada no ambiente escolar, é assegurada aos estudantes como condição para a promoção de um ensino de qualidade.
B
O atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação deve ser oferecido gratuitamente, de forma transversal a todos os níveis, etapas e modalidades da educação, preferencialmente na rede regular de ensino.
C
O sistema educacional brasileiro deve assegurar o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva, reconhecendo suas especificidades no processo educacional.
D
O atendimento educacional especializado destinado aos estudantes com deficiência deve ocorrer exclusivamente em instituições especializadas, sendo vedada sua oferta na rede regular de ensino para garantir maior efetividade pedagógica.
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) constitui um serviço da Educação Especial destinado a identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade, visando eliminar barreiras e favorecer o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial. Com base na organização do AEE, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
( )A oferta do AEE não precisa constar no projeto pedagógico da escola.
( )A eliminação das barreiras para a plena participação dos estudantes constitui uma das funções do AEE.
( )As atividades desenvolvidas no AEE não se diferenciam daquelas realizadas na sala de aula comum.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
A
F, V, V.
B
V, V, V.
C
V, F, F.
D
F, V, F.
Conforme Oliveira (2024), são princípios do Plano Educacional Especializado (PEI):
I. Diálogo com o currículo da escola.
II. Construção colaborativa.
III. Foco nas necessidades docentes.
Quais estão corretos?
A
Apenas I.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
Uma estudante com deficiência física participará de uma visita de estudos. A atividade envolve deslocamento em transporte coletivo, circulação por diferentes espaços e realização de registros. A equipe constata que parte do percurso apresenta barreiras de acessibilidade.
Em consonância com o direito à educação inclusiva, a escola deve:
A
Planejar transporte e percurso acessíveis, providenciar os apoios e recursos necessários e assegurar a participação da estudante nos mesmos objetivos educacionais previstos para o grupo.
B
Substituir a visita por uma atividade realizada na escola, oferecendo materiais alternativos e limitando a participação da estudante às atividades desenvolvidas em sala de aula.
C
Permitir a participação somente nos locais plenamente acessíveis, dispensando a estudante das etapas que exijam adaptações ou providências adicionais por parte da escola.
D
Solicitar que a família acompanhe integralmente a estudante e assumindo a responsabilidade pelos deslocamentos, pelos apoios e pelos recursos necessários.
E
Adiar sua participação em atividades externas até que todos os espaços visitados ofereçam, de forma permanente, condições integrais de acessibilidade.
As diretrizes para a política de Educação Inclusiva orientam o apoio escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e alta habilidade/superdotação. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ocorrer de forma:
A
Substitutiva às aulas do ensino regular, retirando o aluno da sala comum.
B
Exclusiva em instituições privadas e sem vínculo com a escola.
C
Complementar ou suplementar à formação do aluno, preferencialmente no turno inverso ao da classe comum.
D
Obrigatória apenas para turmas do Ensino Superior.
E
Opcional, ficando a cargo da escola decidir se aceita a matrícula do aluno.
Ao planejar as medidas de inclusão, a equipe pedagógica debateu a melhor forma de atender os alunos público-alvo da Educação Especial que estão matriculados nas classes regulares do ensino comum. Alguns profissionais acreditavam que esses alunos precisavam de suporte adicional para aumentar sua participação e aprendizado, sem excluí-los das interações e das atividades realizadas na turma. Nessa perspectiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como finalidade:
A
alterar a escolarização do estudante, organizando percursos formativos paralelos e independentes das atividades desenvolvidas na classe comum
B
eliminar barreiras à participação e à aprendizagem, por meio da articulação de recursos, estratégias e serviços que favoreçam o acesso ao currículo
C
desenvolver atividades de reforço escolar destinadas à recuperação de conteúdos curriculares que não foram assimilados pelo estudante
D
substituir a escolarização realizada na classe comum, direcionando o estudante para atendimentos exclusivos em instituições especializadas
De acordo com a legislação brasileira de educação inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) integra a organização escolar, devendo estar contemplado no Projeto Político-Pedagógico e ser ofertado aos estudantes da Educação Especial nas diferentes etapas e modalidades da Educação Básica. Assinale a opção que apresenta corretamente o objetivo central do AEE.
A
Identificar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade para adaptar o estudante às exigências da escola, eliminando as barreiras individuais.
B
Articular as propostas realizadas com a sala de aula comum, podendo assumir caráter substitutivo em situações específicas, conforme as necessidades do estudante.
C
Promover autonomia e independência dos estudantes na escola e nos demais contextos sociais, e condições para a continuidade dos estudos ao longo das etapas escolares.
D
Ser ofertado na própria unidade escolar para melhor acompanhamento do aluno, extinguindo a realização nos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAPE).
E
Construir o instrumento pedagógico do Estudo de Caso conduzido pelo professor do AEE para que ele identifique as necessidades do estudante e formule unicamente o Planejamento Pedagógico Individualizado do Estudante (PEI).
Com base nas definições de Educação Especial e Escola Inclusiva presentes nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (BRASIL, 2001), analise as assertivas a seguir, considerando as distinções conceituais e as implicações pedagógicas desses termos para a organização das práticas educativas na Educação Básica.
I. A Educação Especial é compreendida como uma modalidade da educação escolar, estruturada em uma proposta pedagógica própria, que assegura recursos e serviços educacionais especializados organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.
II. A Educação Inclusiva expressa uma postura da escola comum que demanda transformações no projeto pedagógico, na metodologia de ensino, nos processos avaliativos e nas atitudes dos educadores, visando à garantia de educação de qualidade para todos os educandos.
III. A concepção de Educação Especial apresentada no documento de 2001 reafirma a centralidade do atendimento em classes e escolas especializadas como forma prioritária de escolarização dos educandos com necessidades educacionais especiais, mantendo o ensino comum como alternativa secundária.
IV. A perspectiva da escola inclusiva pressupõe que a matrícula de educandos com necessidades educacionais especiais na classe comum deve ser acompanhada de suporte pedagógico, formação docente e reorganização institucional, não se restringindo à simples presença física desses alunos no ensino regular.
Estão corretas:
A
apenas as assertivas I, II e IV.
B
apenas as assertivas II e III.
C
apenas as assertivas I e IV.
D
apenas as assertivas I e III.
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