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De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento...

De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, assinale a alternativa correta sobre o financiamento da matrícula no AEE.


A

O financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula em instituição especializada conveniada, conforme registro no Censo Escolar do ano vigente.


B

O financiamento da matrícula no AEE independe da matrícula no ensino regular, desde que o estudante esteja registrado no Censo Escolar/MEC/INEP.


C

O financiamento da matrícula no AEE é condicionado à frequência regular do estudante em sala de recursos multifuncionais durante o ano letivo anterior.


D

O financiamento da matrícula no AEE depende do registro do estudante na Educação Especial, ainda que não esteja matriculado no ensino regular da rede pública.


E

O financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula no ensino regular da rede pública, conforme registro no Censo Escolar/MEC/INEP do ano anterior.