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Questões de Concurso sobre Decreto n.º 9.765/2019 - Institui a Política Nacional de Alfabetização
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Decreto nº 11.556/2023, ao operacionalizar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, estrutura seus eixos de ação sobre a articulação entre avaliação diagnóstica, formação docente, materiais pedagógicos e gestão interfederativa, tensionando concepções distintas de alfabetização e de papel do Estado na garantia desse direito. Considerando os eixos de ação, os instrumentos de monitoramento e o regime de colaboração previstos no decreto, à luz da produção científica sobre alfabetização e políticas educacionais, e com base exclusivamente no disposto do Decreto nº 11.556/2023 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.
A
O CNCA articula avaliação diagnóstica e formação docente como eixos interdependentes, reconhecendo que o uso pedagógico dos dados avaliativos pelos professores alfabetizadores é condição para que o monitoramento das aprendizagens produza intervenções efetivas e contextualizadas nos percursos de cada estudante.
B
O decreto estabelece que os materiais didáticos distribuídos no âmbito do CNCA devem adotar referenciais teóricos baseados no método fônico de alfabetização, em consonância com as evidências científicas reconhecidas pelo MEC como fundamento da política nacional de alfabetização vigente.
C
O regime de colaboração previsto no decreto atribui aos estados a responsabilidade de redistribuir os recursos federais recebidos para os municípios de seu território, cabendo às secretarias estaduais de educação definir os critérios de priorização entre redes municipais com base em seus próprios indicadores de desempenho.
D
O monitoramento das metas do CNCA é realizado pelo Comitê Gestor Nacional, composto por representantes do MEC e dos conselhos nacionais de secretários de educação, sendo vedada a participação de organizações da sociedade civil para preservar a imparcialidade técnica das avaliações de resultado.
E
O decreto determina que escolas localizadas em territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica recebam, de forma automática e sem necessidade de adesão formal, todos os recursos e ações previstos no CNCA, reconhecendo a urgência redistributiva como critério de aplicação prioritária da política.
Uma rede adota o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) como eixo articulador dos três primeiros anos do Ensino Fundamental. Quais as finalidades e objetivos desse Programa?
A
O Programa focaliza distribuição de materiais prontos de Língua Portuguesa, com menor atenção à formação docente e às condições de trabalho nas escolas.
B
A proposta estabelece metas de desempenho em leitura e escrita, sem previsão de monitoramento e de suporte às unidades com maior desafio.
C
O PAIC busca garantir alfabetização de crianças até determinado ano escolar, articula formação docente, acompanhamento de resultados, apoio pedagógico e diálogo com famílias e comunidades.
D
O PAIC orienta que a alfabetização se concentre em turmas específicas de reforço, enquanto o currículo regular segue independente dessas metas.
E
Os objetivos do Programa restringem-se à divulgação de boletins estatísticos, utilizados em campanhas de valorização da rede junto à opinião pública.
Considerando as diretrizes que orientam a política nacional de alfabetização, observa-se a preocupação com a garantia de aprendizagens essenciais e com a superação de defasagens educacionais.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
A
A alfabetização deve ocorrer exclusivamente até o final do primeiro ano do ensino fundamental.
B
A alfabetização é compreendida como responsabilidade exclusiva da família.
C
As diretrizes desconsideram a necessidade de avaliação diagnóstica ao longo do processo.
D
A política prevê ações de recomposição das aprendizagens para crianças que não atingiram os níveis esperados de alfabetização.
A Lei no 13.257/2016 dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Em uma de suas recentes atualizações, institui-se a Atenção Precoce, que deve
A
priorizar crianças de 0 a 3 anos que necessitem de atendimento educacional especializado e bebês que tenham nascido em condição de risco ou os que apresentem problemas neurológicos, malformações congênitas, síndromes genéticas, entre outros.
B
considerar a primeira infância o período que abrange os primeiros 2 anos de vida da criança, sendo a Atenção Precoce aquela dedicada aos bebês em seus primeiros 12 meses.
C
contribuir com a redução das taxas de analfabetismo, por meio da antecipação dos esforços de letramento nos últimos dois anos da educação infantil.
D
ampliar o atendimento a crianças precoces ou com superdotação, por meio da criação de programas de incentivo à rápida progressão dessas crianças na educação infantil.
E
qualificar os professores da educação básica para a correta tipificação e tratamento de neurodivergências desde os primeiros anos de vida.
Ao formular uma política nacional de alfabetização, o legislador definiu princípios que orientam sua implementação e asseguram coerência com os fundamentos da educação pública brasileira.
Com base nesses princípios, assinale a alternativa correta.
A
A política adota um modelo pedagógico único, afastando o pluralismo de concepções educacionais.
B
A cooperação federativa é substituída por centralização decisória no âmbito federal.
C
O respeito à autonomia pedagógica docente e a valorização dos profissionais da educação integram seus princípios.
D
A política limita-se a diretrizes administrativas, sem alcançar dimensões pedagógicas.
O Decreto nº 12.830/2011, do Estado da Bahia, dispõe sobre diretrizes relacionadas à organização e ao funcionamento da educação no âmbito estadual. Considerando seus fundamentos, assinale a alternativa correta quando a este decreto.
A
Restringe a atuação das escolas públicas estaduais à execução de normas administrativas, excluindo aspectos pedagógicos
B
Desconsidera a diversidade sociocultural dos estudantes ao estabelecer diretrizes educacionais uniformes
C
Reforça a importância do planejamento educacional articulado às políticas públicas estaduais de educação
D
Transfere integralmente às famílias a responsabilidade pela permanência e sucesso escolar dos estudantes
E
Substitui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ao estabelecer normas gerais para o sistema educacional brasileiro
O Decreto nº 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com a finalidade de garantir o direito à alfabetização. A meta central estabelecida pela política é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do:
A
2º ano.
B
1º ano.
C
3º ano.
D
4º ano.
E
5º ano.
No processo de alfabetização da criança, considera-se que a fase da escrita caracterizada como nível 1 pré-silábica pode ser constituída por duas hipóteses diferentes que são chamadas de:
A
garatuja e gráfico-primitiva.
B
realismo nominal e escrita disortográfica.
C
garatuja performática e grafismo.
D
realismo nominal e garatuja performática.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estabelece objetivos claros para subsidiar as políticas públicas voltadas à educação básica. De acordo com os objetivos expressamente previstos para esse Compromisso, assinale a alternativa correta:
A
Promover medidas para a suspensão das aprendizagens, com foco na avaliação técnica e no aprofundamento das diretrizes do ensino médio.
B
Estabelecer a alfabetização obrigatória exclusivamente na rede privada de ensino até o término do primeiro ano do ensino fundamental.
C
Implementar políticas, programas e ações para que as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental.
D
Restringir as competências de leitura e escrita das crianças matriculadas na rede de ensino ao ambiente exclusivo da educação infantil.
E
Descentralizar as ações de alfabetização, delegando a responsabilidade financeira da recomposição de forma exclusiva às famílias dos estudantes.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada constitui uma política pública educacional voltada ao fortalecimento das ações de alfabetização no Brasil, buscando articular esforços entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o desenvolvimento das competências fundamentais de leitura e escrita nos anos iniciais da escolarização.
Com base nos objetivos estabelecidos para essa política pública educacional, analise as afirmativas a seguir:
I. Um dos objetivos do compromisso consiste em implementar políticas, programas e ações que assegurem que as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental.
II. A política educacional prevê a adoção de medidas voltadas à recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização e no fortalecimento das competências de leitura e escrita nos anos iniciais do ensino fundamental.
III. As ações voltadas à recomposição das aprendizagens devem concentrar-se exclusivamente em estudantes matriculados no segundo ano do ensino fundamental, não se estendendo aos demais anos iniciais.
IV. A recomposição das aprendizagens deve priorizar estudantes que não alcançaram os padrões adequados de alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental.
V. O compromisso estabelece que as políticas de alfabetização devem restringir-se ao desenvolvimento das habilidades de leitura, excluindo o aprofundamento das competências relacionadas à escrita.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas corretas:
A
II, IV, V.
B
III, IV, V.
C
I, II, IV.
D
I, II, V.
E
II, III, IV.
O Auxiliar deve participar das atividades desenvolvidas pelo Professor, em sala de aula. Ao colaborar em turmas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, o Auxiliar depara-se com as metas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Considerando isso, pode-se afirmar que:
A
O programa visa assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental.
B
O programa proíbe o uso do lúdico, de jogos e brincadeiras nas classes de alfabetização, focando apenas na memorização repetitiva.
C
A meta do programa é que as crianças já ingressem na Educação Infantil, aos três anos de idade, lendo e escrevendo fluentemente.
D
A responsabilidade pela alfabetização no PNAIC recai sobre as famílias, eximindo o professor e a escola desse processo.
Assinale o método de alfabetização que, com base em dados científicos trazidos por estudos recentes da Neurociência, propõe:
I - Iniciar a alfabetização pela leitura de textos significativos para o(a) aluno(a);
II - Nesse processo, estabelecer a relação dos diferentes grafemas aos respectivos fonemas a fim de distinguir significados (isto é, identificar pares mínimos);
III - Partir de palavras cujas letras apresentam traços mais simples, indo em direção aos mais complexos.
A
Método Scliar de alfabetização
B
Método alfabético
C
Método sintético fônico
D
Método silábico
E
Método fonético
Considerando os dados apresentados na Tabela 01, marque a alternativa CORRETA.
Tabela 01:Taxa de analfabetismo (%), por grupos de idade, segundo as Grandes Regiões
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua 2016/2024.
A
Em relação a 2023, todas as Grandes Regiões registraram redução na taxa de analfabetismo em 2024. Porém, o avanço educacional permanece desigual no país, exigindo estratégias regionais e focalizadas, sobretudo nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que apresentaram os maiores percentuais.
B
Entre 2016 e 2024, a taxa de analfabetismo no Brasil passou de 6,7% para 5,3% entre os mais jovens, o que representa um aumento de 1,4 ponto percentual no período. Desse modo, em 2024, a taxa nacional de analfabetismo foi a mais alta registrada desde o início da série histórica em 2016.
C
Em 2024, as taxas de analfabetismo continuaram refletindo as desigualdades regionais históricas. As Regiões Norte e Nordeste mantiveram os menores percentuais, sendo de 11,1% e 6,0%, respectivamente, entre as pessoas com mais idade.
D
Em 2024, a taxa de analfabetismo entre as pessoas de 60 anos ou mais de idade manteve o padrão observado em anos anteriores, com valores significativamente mais baixos do que na população mais jovem.
E
No Brasil, o analfabetismo continua fortemente associado à idade. Em 2024, a taxa entre pessoas com 60 anos ou mais foi de 14,9%, quase 10 pontos percentuais acima da observada entre os mais jovens. Essa disparidade reforça a importância de políticas específicas voltadas à população idosa.
A Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída em 2019, trouxe princípios para orientar o ensino da leitura e da escrita.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os componentes essenciais definidos por esse documento.
A
Prioridade absoluta para a alfabetização desde a Educação Infantil, com foco no reconhecimento visual de letras nos processos silábicos e da relação das palavras com os desenhos para garantir a leitura.
B
A alfabetização é definida como algo restrito ao ensino fundamental para a decodificação escrita em etapas específicas, sem necessidade de considerar aspectos da oralidade cultural diversificada e da compreensão de textos.
C
Organização do trabalho pedagógico centrado apenas no treino de coordenação motora fina e na memorização de famílias silábicas, garantindo, assim, o desenvolvimento de vocabulário e acompreensão de textos.
D
Prioridade na alfabetização pela decifração silábica e na consciência gráfica das letras do alfabeto, independentemente das práticas sociais universais do letramento no processo de ensino e aprendizagem das crianças.
E
Ênfase no ensino dos seis componentes essenciais: consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, desenvolvimento de vocabulário, compreensão de textos e produção escrita.
Para o processo de alfabetização, é recorrente que os docentes utilizem de métodos específicos para tal feito. Nesse sentido, sabemos que existem vários métodos de alfabetização e que os mesmos se classificam corretamente em duas grandes vertentes:
A
Não há especificamente nomes de métodos de alfabetização.
B
Métodos de decoreba e repetição.
C
Métodos de abordagem repetitiva e não repetitiva.
D
Métodos sintéticos e métodos analíticos.
E
Método Global e não Global.
Identifique o recurso pedagógico central para alfabetização inicial de estudante com cegueira:
A
Ampliador de caracteres.
B
Sistema Braille com reglete e punção.
C
Alto-contraste no projetor.
D
Fonte ampliada no caderno.
E
Lupa manual.
Ano:
2025
Prova:
UNESC - Prefeitura de Jaguaruna - Professor Pedagogo - 2025
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) é uma política pública voltada a garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 3º ano do Ensino Fundamental. Implementado em regime de colaboração entre União, estados e municípios, o programa organiza ações formativas para professores, oferta materiais pedagógicos e estabelece processos de acompanhamento das aprendizagens. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, enquanto política pública voltada à qualificação do ensino nos anos iniciais, representa:
A
A institucionalização de metas de desempenho orientadas à avaliação sistemática da aprendizagem nos anos iniciais, tendo como principal objetivo o monitoramento contínuo das redes de ensino para garantir proficiência mínima em leitura e escrita.
B
Uma ação indutora de políticas formativas que articula concepções histórico-culturais da aprendizagem com processos de avaliação, reconhecendo o professor como sujeito epistêmico e mediador da relação entre os saberes escolares e as vivências sociais.
C
A difusão de um modelo técnico de alfabetização baseado na aplicação gradativa de habilidades linguísticas, estruturado por sequências didáticas lineares, tendo o livro didático como elemento central na organização curricular das escolas participantes.
D
A reafirmação de uma proposta alfabetizadora centrada no estímulo à consciência fonológica, com base na literatura cognitivista, cuja aplicação visa padronizar metodologias para garantir níveis homogêneos de desempenho ao final do ciclo de alfabetização.
E
Uma estratégia de formação docente que incorpora referenciais do interacionismo e da psicogênese da escrita, objetivando alinhar práticas escolares a avaliações de larga escala, mediante diretrizes metodológicas uniformizadas nos materiais didáticos distribuídos.
Analise as afirmativas abaixo sobre o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, lançado em junho de 2024.
1. É uma política pública que oferece apoio técnico e financeiro para que estados e municípios desenvolvam ações e programas voltados à recomposição das aprendizagens de estudantes com defasagem na aprendizagem escolar.
2. É uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), que tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens apenas de estudantes da educação básica que apresentam deficiência cognitiva.
3. É uma política construída de forma coercitiva com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), buscando garantir o acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino.
4. O Pacto busca garantir que todos os estudantes tenham a chance de aprender, recompondo o que foi perdido e avançando nos estudos com qualidade, pois, muitas crianças, adolescentes e jovens ainda enfrentam dificuldades de aprendizado, seja devido à pandemia, à falta de acesso à internet ou a outros desafios estruturais da educação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 1.
B
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
E
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Na sequência, foram elencados alguns aspectos da consciência fonológica na alfabetização. Observe que uma das alternativas possui uma informação INCORRETA, assinale-a:
A
Consciência fonológica é a capacidade de refletir sobre os segmentos sonoros da fala.
B
Para que a criança chegue ao princípio alfabético, são necessários três níveis de consciência: lexical, silábico e fonêmico.
C
Na consciência lexical, a criança percebe que a palavra é uma cadeia de sons.
D
Na consciência silábica, é adquirida a noção de que a palavra pode ser segmentada em sílabas.
E
A consciência fonêmica envolve a compreensão do conceito de palavra.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) apresentou os resultados do questionário anual da educação brasileira com referência no segundo trimestre de 2023. A sistematização dos dados sobre a taxa de analfabetismo no Brasil pode ser vista abaixo.
Nota: As diferenças entre 2016 e 2023 são significativas ao nível de confiança de 95%.
(1) As diferenças entre 2022 e 2023 são significativas ao nível de confiança de 95%.
Fonte: Adaptado por CPCON/IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016/2023.
Considerando o exposto, é CORRETO afirmar que os dados apresentados anteriormente indicam que:
A
para a faixa etária mais jovem, pessoas com 15 anos ou mais, nota-se que a taxa de analfabetismo das mulheres foi superior à dos homens, alcançando 5,7% em 2023. Em relação a 2022, a variação desta taxa foi de 0,2 pontos percentuais para ambos os grupos.
B
no Brasil, o analfabetismo está diretamente associado à idade e à raça. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Na análise por cor ou raça, chama-se atenção para a magnitude da diferença entre pessoas brancas e pretas ou pardas.
C
a taxa de analfabetismo para as pessoas com 60 anos ou mais no Brasil, comparando-se os indicadores de 2016 a 2023, manteve o comportamento da faixa de idade mais nova, de 15 anos ou mais. Ou seja, a taxa de analfabetismo em ambos os grupos foi aumentando ao longo do tempo.
D
em 2023, as pessoas com 40 anos ou mais tiveram mais acesso à educação que as pessoas com 15 anos ou mais. Assim, por apresentarem taxa de analfabetismo menor que 10% de 2016 a 2023, é possível inferir que as pessoas com 40 anos ou mais têm sido alfabetizadas ainda quando crianças.
E
as pessoas pretas ou pardas têm menos acesso à educação do que as pessoas brancas, independentemente da faixa etária. No entanto, em 2023, a diferença percentual nas taxas de analfabetismo entre esses grupos é maior entre os mais jovens do que entre os mais velhos.
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