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Durante uma roda de conversa na sala de aula, o aluno Pedro, com deficiência visual, perguntou o que são os Direitos Humanos. A professora explicou que:
São regras aplicadas apenas em situações de guerra.
Referem-se a leis que só se aplicam a adultos.
Representam privilégios dados a grupos específicos.
Servem apenas como orientação para comportamentos morais.
São frutos da luta pelo reconhecimento, realização e universalização da dignidade humana.
Os direitos da criança resultam de um processo histórico marcado por mudanças sociais, culturais e políticas. Com base nessa compreensão, assinale a alternativa correta.
A proteção integral à criança decorre de um processo histórico recente, vinculado à consolidação de legislações específicas.
Os direitos da criança foram plenamente garantidos desde as primeiras civilizações.
O reconhecimento jurídico da criança como sujeito de direitos ocorreu de forma espontânea e uniforme em todas as sociedades.
As legislações modernas mantiveram a concepção da criança como propriedade da família.
Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna:
Para que o aprendizado da cidadania seja efetivo, é imprescindível que haja uma abordagem ampla que respeite os direitos __________.
culturais
geográficos
humanos
espirituais
classificatórios
De acordo com o Parecer CNE/CP 8/2012, a formação crítica diz respeito ao exercício de juízos reflexivos sobre as relações entre os contextos sociais, culturais, econômicos e políticos, promovendo práticas institucionais coerentes com os:
Direitos Humanos.
Princípios do lucro empresarial.
Interesses exclusivos de grupos governamentais.
Tradições escolares homogeneizantes.
Regras internas de competição entre alunos.
No exercício das suas funções públicas, é dever do servidor “tratar as pessoas com urbanidade” e “manter conduta compatível com a moralidade administrativa” (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Artigo 116), o que implica respeito à dignidade humana, às relações de trabalho e à construção de um ambiente institucional saudável, livre de práticas constrangedoras, discriminatórias ou abusivas.
A partir dos princípios que embasam essa Lei, a atuação do servidor público deve ser orientada pela compreensão de que:
a execução técnica das tarefas constitui o principal critério de atuação, ainda que as relações interpessoais não sejam o foco central da prática profissional.
a obtenção de resultados institucionais pode ser priorizada, ainda que surjam tensões éticas na dinâmica cotidiana do trabalho.
a hierarquia administrativa orienta a conduta do servidor, ainda que nem sempre seja possível intervir em conflitos institucionais.
o desempenho profissional e o compromisso ético são inseparáveis na função pública, ainda que exijam posicionamentos firmes diante de situações complexas.
a ética profissional se expressa prioritariamente no cumprimento das normas formais, ainda que as relações humanas não sejam seu aspecto principal.
Acerca das práticas educacionais voltadas à diversidade, à cidadania e aos direitos humanos, assinale a opção correta.
A promoção da cidadania democrática exige que a escola adote procedimentos uniformizadores que reduzam divergências culturais, assegurando coesão institucional.
A consolidação dos direitos humanos na escola pode ocorrer por meio de ações focalizadas e eventuais, desde que bem planejadas, sem necessidade de integração com o projeto político-pedagógico.
A valorização das diferenças na escola deve ser pautada em aspectos individuais dos estudantes, de modo que devem ser evitados assuntos relacionados a pertencimentos coletivos que possam gerar polarização.
Estratégias de educação para a diversidade devem priorizar o reconhecimento cultural, não sendo necessário relacioná-lo a condições materiais ou a desigualdades históricas.
A efetivação da educação em direitos humanos requer práticas pedagógicas que articulem dimensões éticas, políticas e socioculturais, integradas de modo contínuo ao currículo e voltadas à transformação das relações desiguais.
impedido de participar de ações culturais e esportivas oferecidas pela instituição, sob a justificativa de que tais atividades não seriam essenciais ao seu desenvolvimento. Diante da situação, a família questiona se essa restrição é compatível com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base no artigo 3º da Lei nº 8.069/1990 (ECA), assinale a alternativa correta:
A criança e o adolescente têm apenas direitos específicos previstos expressamente em lei, não lhes sendo assegurados os direitos fundamentais da pessoa humana.
A proteção integral exclui a garantia de oportunidades voltadas ao desenvolvimento moral e social.
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais da pessoa humana, devendo ser asseguradas oportunidades que promovam seu desenvolvimento em liberdade e dignidade.
As oportunidades de desenvolvimento podem ser limitadas por decisão exclusiva da instituição de ensino.
O desenvolvimento espiritual e social não integra a proteção assegurada pelo ECA.
Considerando os referenciais teóricos no campo dos direitos humanos, especialmente no que se refere à infância e à necessidade de garantir condições para o florescimento humano, assinale a alternativa que expressa corretamente os fundamentos éticos e jurídicos que orientam o acolhimento institucional ou familiar de bebês e crianças em situação de vulnerabilidade.
O acolhimento deve ter como finalidade a institucionalização prolongada, entendida como estratégia de proteção permanente, ainda que sem vínculos afetivos duradouros.
O acolhimento deve buscar a preservação dos vínculos afetivos, priorizando a reintegração familiar sempre que possível ou, em sua impossibilidade, uma adoção qualificada.
O acolhimento, visando proteção e o bem-estar da criança, deve limitar-se compulsoriamente a seu grupo biológico de origem.
O acolhimento exige a ruptura total dos vínculos afetivos e comunitários anteriores da criança, de modo que se favoreça a construção de uma nova identidade desvinculada de sua trajetória social e afetiva.
Todos os estudantes têm o direito de se ausentar das atividades acadêmicas quando houver algum tipo de impedimento motivado por religião ou crença, devendo a instituição de ensino promover formas de suprir as atividades nas quais o estudante se ausente para que ele não seja prejudicado.
Certo
Errado
Devemos reconhecer que todo ser humano possui um valor intrínseco e inalienável, simplesmente por ser humano. É o fundamento dos direitos humanos. Dessa ideia central derivam algumas aplicações práticas, como proibição de tortura, respeito às condições laborais e salvaguarda da integridade física e moral das pessoas. Em termos éticos, esse é o princípio da:
solidariedade
veracidade
dignidade
justiça
Uma equipe de professores do Ensino Fundamental desenvolveu o tema “Direitos Humanos e Cultura de Paz” por meio de atividades articuladas entre diferentes disciplinas, mantendo o tema presente em todas as ações pedagógicas ao longo do semestre. À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, essa proposta
evidencia uma articulação entre áreas do conhecimento orientada pela interdisciplinaridade, enquanto a presença contínua do tema representa apenas um recurso metodológico complementar, sem caracterizar transversalidade propriamente dita.
caracteriza uma organização transversal do currículo, pois o tema comum orienta as práticas pedagógicas, embora a integração entre as disciplinas permaneça limitada ao compartilhamento de objetivos gerais previamente definidos.
integra interdisciplinaridade e transversalidade, uma vez que articula diferentes áreas do conhecimento enquanto incorpora um tema que atravessa todo o trabalho didático-pedagógico.
aproxima-se da transdisciplinaridade por promover diálogo entre diferentes disciplinas em torno de um tema comum, tornando secundária a permanência dos referenciais próprios de cada componente curricular.
Leia o dispositivo a seguir:
"Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas."
O trecho acima corresponde a dispositivo previsto na (o):
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Declaração Mundial sobre Educação para Todos.
Declaração de Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais.
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
O conceito de Cidadania Digital refere-se ao conjunto de normas e boas práticas para o uso responsável e seguro das tecnologias digitais. Qual das seguintes ações é um pilar central da Cidadania Digital?
Dominar ferramentas de programação e desenvolvimento de software para ser considerado um cidadão digital pleno.
Priorizar a velocidade da conexão e o desempenho do hardware como os únicos fatores para a inclusão digital.
Utilizar softwares antivírus potentes, o que, por si só, garante a segurança digital completa do usuário.
Compreender os direitos e responsabilidades éticas e legais no ambiente online, protegendo dados pessoais e respeitando a propriedade intelectual.
Educação em direitos humanos envolve valores e práticas em defesa da igualdade dos cidadãos.
Certo
Errado
Trata-se de um princípio que orienta a promoção de direitos para que pessoas e grupos possam viver conforme seus próprios pressupostos de dignidade, considerando diferentes contextos históricos, sociais, políticos e culturais, bem como a importância dos diálogos interculturais. De acordo com o Parecer CNE/CP nº 8/2012, qual é o nome desse princípio?
Igualdade de oportunidades.
Justiça social.
Dignidade humana.
Solidariedade.
Liberdade individual.
A disciplina de proteção de dados pessoais tem com fundamento:
O respeito à privacidade.
A autodeterminação comparativa
A liberdade de expressão, de informação, de comunicação, não abrangendo a de opinião.
A violabilidade da intimidade, da honra e da imagem.
Desenvolvimento educacional e tecnológico e a inovação.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta um direito fundamental da criança:
Ter acesso à educação, cultura, esporte e lazer, desde que comprovada a situação de vulnerabilidade social.
Ser submetido a tratamento desumano ou degradante como forma de punição.
Ser privado de liberdade somente em casos excepcionais, como medida de proteção.
Trabalhar a partir dos 14 anos de idade.
De acordo com Candau (2008), o campo dos direitos humanos testemunhou uma alteração significativa, com a questão da diferença assumindo uma importância especial, transformando-se em um
desafio cultural, a ser superado para garantir a igualdade entre os grupos sociais.
conteúdo curricular, o que exige priorizar o aspecto conceitual da formação para a cidadania em lugar do atitudinal.
reflexo da natureza humana, sendo entendida como fruto de diferenças orgânicas em vez de ser culturalmente gerada.
direito, tanto de os diferentes serem iguais quanto de afirmarem sua diferença.
entrave, a ser explorado com parcimônia na abordagem de temáticas inclusivas.
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com a legislação que assegura os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, quais aspectos devem ser considerados para garantir o desenvolvimento pleno e digno dessa população?
Liberdade, dignidade e autonomia exclusivas da família.
Desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.
Garantia de direitos apenas para crianças em situação de vulnerabilidade.
Proteção apenas contra discriminação econômica e social.
Dubet (2004) problematiza os limites da igualdade de oportunidades. O autor alerta que as sociedades democráticas assumem que “a escola é justa porque cada um pode obter sucesso nela em função de seu trabalho e de suas qualidades”.
Ou seja, o autor denuncia que essas sociedades escolheram convictamente como princípio essencial de justiça
a equidade.
o civismo.
a fraternidade.
o mérito.
a liberdade.