Direitos Humanos

Teoria geral dos direitos humanos

• Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação

Direito Internacional dos Direitos Humanos

• Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos

• Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados

• Evolução histórica dos direitos humanos

• Características dos direitos humanos

• Categorias e gerações dos direitos humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

• Assembleia Geral das Nações Unidas

• Conselho de Direitos Humanos

• Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos)

• Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

• Corte Internacional de Justiça

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

• Carta da ONU

• Declaração Universal dos Direitos Humanos

• Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

• Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais

• Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

• Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

• Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes

• Regras Mínimas para o Tratamento de Presos

• Convenção sobre os Direitos da Criança

• Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias

• Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado

• Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

• Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

• Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados

• Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial dos Direitos Humanos

• Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder

• Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio

• Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero

• Convenção Interamericana sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas portadoras de deficiência

• Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

• Comissão Interamericana de Direitos Humanos

• Corte Interamericana de Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

• Carta da Organização dos Estados Americanos

• Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

• Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher

• Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura

• Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas

• Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência

• Convenção Interamericana contra a Corrupção

Organização Internacional do Trabalho

• Direito Internacional do Trabalho

• Convenções da Organização Internacional do Trabalho

• Povos Indígenas e Tribais

• Idade Mínima para Admissão em Emprego

• Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação

• Trabalho Forçado

• Abolição do Trabalho Forçado

• Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical

• Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva

• Igualdade de Remuneração entre a Mão de Obra Masculina e a Mão de Obra Feminina em Trabalho de Valor Igual

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

• Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.o 45)

• Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos

• Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos

• Responsabilidade do Estado

Política/Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

• Programa Nacional de Direitos Humanos

• Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil

• Desenvolvimento e Direitos Humanos

• Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades

• Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência

• Educação e Cultura em Direitos Humanos

• Direito à Memória e à Verdade

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

• Secretaria de Direitos Humanos

• Conselho de Direitos Humanos (antigo CDDPH)

• Sistema Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)

• Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)

• Comissão Nacional da Verdade

• Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

Direitos Fundamentais / Grupos Vulneráveis

• Direitos LGBTQIA+

  • Direitos em Contextos Institucionais / Prisões