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Questões de Concurso sobre Direito à Memória e à Verdade

 
 
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Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - DPE PE - Defensor Público - 2025

Os filmes Argentina, 1985, uma produção argentina, e o filme Ainda estou aqui, produção brasileira, tratam de crimes cometidos durante os períodos de ditadura em ambos os países.

Assinale a opção que indica, corretamente, um dos obstáculos para as investigações e para a efetiva punição pelos crimes praticados durante tais períodos.

A

A autoanistia.

B

A prescrição da pretensão punitiva.

C

A impossibilidade de se utilizar de perícia indireta.

D

A jurisdição especial militar a que são submetidos alguns dos prováveis autores.

E

Não há, comumente, materialidade comprovada, o que desafiaria o tipo penal de desaparecimento forçado, ainda inexistente no Brasil.

Ano: 2025
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TRT 10 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social - 2025

O livro Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, e o filme brasileiro homônimo podem ser considerados expressões artísticas ou culturais ilustrativas do eixo orientador denominado Direito à Memória e à Verdade.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2025
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - CAU MG - Advogado - 2025

A preservação da memória histórica e a construção pública da verdade são uma das diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos.

C

Certo

E

Errado

 
 
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