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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e pessoas em desenvolvimento.
De acordo com o ECA, é correto afirmar que:
A
Crianças e Adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
B
O direito ao respeito inicia quando as crianças ingressam no Ensino Fundamental.
C
O castigo físico é permitido quando possui caráter educativo.
D
O direito de brincar está garantido até os dez anos de idade.
E
As formas de disciplinar uma criança ou adolescente serão sempre escolhidas pelos adultos responsáveis pelo cuidado com os mesmos.