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Questões de Concurso sobre Descentralização e autonomia
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Um conselho escolar debate a descentralização da gestão como estratégia para fortalecer a inclusão. À luz das reflexões de Mittler (2003), qual é o principal efeito esperado dessa descentralização?
A
Delegar aos colegiados funções consultivas ampliadas, mantendo, entretanto, a definição final das políticas pedagógicas nos níveis superiores do sistema.
B
Redistribuir competências administrativas entre diferentes instâncias da escola, garantindo maior agilidade nos processos e controle mais eficiente das ações pedagógicas.
C
Estimular a participação da comunidade prioritariamente nos aspectos financeiros, preservando a condução central das decisões pedagógicas à equipe gestora.
D
Reorganizar a estrutura de gestão para assegurar maior padronização das práticas escolares, reduzindo desigualdades entre unidades da rede.
E
Ampliar a autonomia pedagógica, administrativa e financeira da escola, fortalecendo a participação da comunidade e favorecendo práticas inclusivas.
Um(a) coordenador(a) pretende fortalecer clima de confiança e reduzir microconflitos entre docentes, sem centralizar decisões. Identifique a prática de liderança mais alinhada:
A
Liderança coercitiva.
B
Liderança carismática personalista.
C
Liderança distribuída com autonomia pactuada.
D
Liderança burocrática por controle de presença.
E
Liderança transacional por punição.
No livro Organização e gestão da escola: teoria e prática, José Carlos Libâneo, no capítulo “Buscando a qualidade social do ensino”, ao tratar dos eixos da qualidade social, apresenta três posições sobre a organização para o aperfeiçoamento do currículo. A primeira é o modelo centralizado, no qual o currículo deve ser planejado, administrado e controlado por órgãos superiores do sistema educacional; a segunda, oposta à primeira, é o modelo descentralizado, que sustenta ser o currículo uma questão de cada escola e de cada professor, predominando as decisões tomadas em âmbito local. Considerando essa classificação, assinale a alternativa que reproduz a terceira posição apresentada pelo autor.
A
Uma terceira posição é o modelo articulado que reconhece a relevância das decisões dos órgãos centrais, mas também admite a autonomia das escolas, a participação dos professores e a consideração das necessidades locais na definição dos processos curriculares, desde que tais iniciativas estejam vinculadas a diretrizes comuns de avaliação, acompanhamento pedagógico e controle público dos resultados escolares.
B
Uma terceira posição é o modelo misto que confere importância ao mesmo tempo às decisões dos órgãos de coordenação central - visando, principalmente, a garantir uma mínima unidade do sistema escolar em função de objetivos democráticos da educação nacional - e à flexibilidade, à liberdade e ao caráter participativo, em função de iniciativas e interesses locais.
C
Uma terceira posição é o modelo cooperativo que atribui importância tanto às políticas curriculares nacionais quanto às decisões pedagógicas da escola, preservando objetivos comuns, participação docente e flexibilidade metodológica.
D
Uma terceira posição é o modelo combinado que busca conciliar orientação central, autonomia escolar, participação dos professores e adequação às condições locais, sem reduzir o currículo à imposição dos órgãos superiores.
E
Uma terceira posição é o modelo integrado que procura equilibrar diretrizes gerais do sistema educacional e iniciativas escolares, de modo que a coordenação central assegure unidade curricular, as escolas possam adequar suas práticas às demandas locais e os professores participem da elaboração de propostas pedagógicas sem perder de vista parâmetros nacionais de qualidade social.
Durante a elaboração de seu plano educacional, determinado município identifica que algumas de suas metas dependem de ações articuladas com o governo estadual e com programas e políticas de âmbito nacional. Ao mapear as responsabilidades institucionais, a equipe técnica percebe que determinadas ações já são desenvolvidas por outros entes federativos, enquanto outras demandam cooperação para evitar sobreposição e garantir maior efetividade.
Diante dessa situação, analise a relação entre autonomia dos entes federativos, distribuição de competências e regime de colaboração e assinale a alternativa CORRETA.
A
A coordenação federativa busca reduzir desigualdades entre os sistemas de ensino e, por essa razão, permite que a União assuma diretamente responsabilidades locais sempre que identificar insuficiência na atuação dos demais entes.
B
A autonomia dos sistemas de ensino permite que cada ente formule e execute suas políticas educacionais de acordo com suas prioridades, sendo a cooperação federativa uma possibilidade administrativa a ser adotada quando houver interesse convergente.
C
A organização da educação brasileira combina a distribuição de competências entre os entes federativos com mecanismos de colaboração, de modo a articular os sistemas de ensino e promover ações coordenadas sem eliminar as responsabilidades próprias de cada ente.
D
O regime de colaboração permite ajustar a distribuição das responsabilidades educacionais conforme pactuações entre os entes, podendo os acordos estabelecidos substituir, quando necessário, as competências originalmente atribuídas a cada sistema.
E
A existência de competências próprias assegura a autonomia dos sistemas de ensino, enquanto os mecanismos de colaboração exercem função predominantemente complementar, voltada à execução de políticas cuja responsabilidade não esteja claramente definida.
Uma escola pública recebe recursos destinados a determinadas despesas e, durante a execução do planejamento anual, identifica novas demandas consideradas urgentes pela comunidade: reparos estruturais, aquisição de materiais pedagógicos e adequações necessárias ao funcionamento de determinados espaços. Em reunião, alguns participantes defendem que a autonomia da escola permite redirecionar os recursos para qualquer uma dessas necessidades, desde que a decisão seja aprovada coletivamente. Outros sustentam que a participação da comunidade deve ocorrer sem afastar os limites legais e a finalidade específica dos recursos.
Considerando os princípios da gestão dos recursos públicos destinados à educação, assinale a alternativa CORRETA.
A
Diante da insuficiência de recursos, a direção pode priorizar as demandas consideradas mais urgentes pela comunidade escolar, desde que posteriormente demonstre que a aplicação contribuiu para o funcionamento da unidade.
B
O planejamento financeiro deve acompanhar as necessidades que surgem durante o ano letivo, podendo a finalidade inicialmente prevista para os recursos ser modificada quando a alteração atender a uma prioridade pedagógica considerada relevante.
C
A participação coletiva confere legitimidade suficiente à redefinição das despesas, permitindo que os recursos sejam redirecionados para necessidades locais sempre que houver decisão formal dos órgãos colegiados.
D
A autonomia administrativa da escola permite adequar a aplicação dos recursos às características locais, cabendo aos mecanismos de controle verificar posteriormente se as despesas realizadas foram compatíveis com as necessidades identificadas.
E
A definição das prioridades deve articular as necessidades diagnosticadas, o planejamento institucional, as finalidades específicas dos recursos, os critérios de participação e as normas que disciplinam sua aplicação e controle.
Ano:
2026
Banca:
Instituto IBED
No processo de desenvolvimento da autonomia, especialmente na fase de transição para o desfralde, a função do auxiliar de sala é estabelecer um cronograma rígido e único para levar todas as crianças ao banheiro, ignorando os sinais individuais de cada uma, a fim de otimizar a rotina da turma.
C
Certo
E
Errado
Um município pretende ampliar a oferta educacional em determinada etapa da educação básica e, para isso, inicia tratativas com o governo estadual e com a União. Durante as discussões, surgem dúvidas sobre a autonomia dos sistemas de ensino e sobre a articulação necessária entre os diferentes entes federativos. Considerando a organização educacional brasileira, assinale a afirmativa CORRETA.
A
A autonomia dos sistemas de ensino convive com competências próprias e mecanismos de colaboração entre os entes federativos para organizar e assegurar a oferta educacional.
B
O regime de colaboração favorece a integração entre os sistemas, podendo a definição das responsabilidades educacionais acompanhar a capacidade administrativa de cada ente.
C
A atuação coordenada dos entes contribui para a oferta educacional, enquanto a autonomia dos sistemas permite definir políticas sem vinculação às diretrizes dos demais níveis.
D
A existência de competências distribuídas entre os entes favorece a organização educacional, podendo o regime de colaboração ajustar essas responsabilidades conforme acordos locais.
E
A autonomia dos sistemas permite estabelecer políticas próprias, enquanto a cooperação federativa pode ser utilizada conforme as prioridades administrativas de cada ente.
No que concerne à formação administrativa, é correto afirmar que Vitória da Conquista
A
recebeu a categoria de vila com o nome de Vitória em 1840.
B
foi elevada à condição de cidade no início do século XIX, mantendo sua vinculação administrativa ao município de Caetité.
C
passou à categoria de vila após a Proclamação da República, em um processo de reorganização administrativa regional.
D
foi criada como distrito no século XIX, sendo posteriormente elevada à categoria de vila sem desmembramento territorial.
E
tornou-se vila ainda no período colonial, com autonomia política em relação às demais localidades da região.
Para Mantoan (2005), a escola de qualidade para todos requer mudanças na administração e na estrutura das organizações escolares, buscando
A
melhores condições de controle e fiscalização de supervisores pedagógicos.
B
assegurar o direito das escolas de selecionarem o alunado que estão aptas a atender.
C
descentralizar a gestão administrativa e assim aumentar a autonomia das escolas.
D
substituir a direção da escola por um regime de gestão por conselhos e colegiados.
E
emancipar os diretores das funções pedagógicas, para que possam se dedicar às questões estratégicas.
Diversos autores estudam as formas de assessoramento psicopedagógicos que possam responder aos desafios institucionais presentes no atual cenário educacional do Brasil. Assim, as mudanças propostas têm suas raízes em aspectos relacionados à cultura, às atitudes, aos pensamentos, às ideias implícitas dos professores, dos gestores e de toda a comunidade escolar. São ações ou práticas condizentes com esse paradigma colaborativo, exceto:
A
Criar estruturas que permitam o processo colaborativo.
B
Avaliar os resultados, a fim de potencializar os programas que mostrem índices colaborativos considerados desejáveis.
C
Centralizar as decisões, para que a pessoa responsável possa ser penalizada.
D
Criar mecanismos de participação social, fomentando o compromisso com os objetivos a serem alcançados.
No que diz respeito à gestão educacional, assinale a opção correta.
A
A formação para a cidadania é uma escolha livre que cada docente realiza de acordo com sua formação e os conteúdos a serem ministrados.
B
A autonomia docente garante ao professor o direito de preparar e ministrar seus conteúdos em sala de aula, independentemente da gestão educacional.
C
Os conteúdos trabalhados em sala de aula são de livre escolha do professor ou dos gestores da instituição educacional.
D
As diferentes condutas dos professores ao conduzirem a disciplina em sala de aula são um aspecto positivo na gestão educacional.
E
A direção da instituição deve promover condições para que a administração e a sala de aula realizem seus trabalhos.
No debate educacional contemporâneo, os recursos tecnológicos não devem ser compreendidos apenas como instrumentos acessórios à prática docente, mas como elementos que podem interferir na mediação pedagógica, na circulação da informação e nas formas de participação dos estudantes. Nessa perspectiva, assinale a alternativa CORRETA.
A
O uso de recursos tecnológicos qualifica o ensino por si só, independentemente dos objetivos pedagógicos, da intencionalidade docente e das formas de interação promovidas em sala de aula.
B
O emprego de tecnologias educacionais é mais adequado quando substitui práticas de leitura, escrita, argumentação e reflexão prolongada, por serem essas incompatíveis com a cultura digital.
C
A inserção de recursos tecnológicos na educação implica reconhecer que tais ferramentas podem ampliar linguagens, estratégias de ensino e possibilidades de aprendizagem, desde que articuladas de modo crítico ao planejamento pedagógico.
D
A presença de recursos tecnológicos no ambiente escolar reduz a centralidade do professor, tornando secundária a mediação pedagógica sempre que o aluno consegue acessar informações de forma autônoma.
A União pode delegar o reconhecimento, o credenciamento e a avaliação de cursos de instituições de educação superior aos estados que mantenham tais instituições.
C
Certo
E
Errado
Durante a elaboração de seu plano educacional, determinado município identifica que algumas de suas metas dependem de ações articuladas com o governo estadual e com programas e políticas de âmbito nacional. Ao mapear as responsabilidades institucionais, a equipe técnica percebe que determinadas ações já são desenvolvidas por outros entes federativos, enquanto outras demandam cooperação para evitar sobreposição e garantir maior efetividade.
Diante dessa situação, analise a relação entre autonomia dos entes federativos, distribuição de competências e regime de colaboração e assinale a alternativa CORRETA.
A
A autonomia dos sistemas de ensino permite que cada ente formule e execute suas políticas educacionais de acordo com suas prioridades, sendo a cooperação federativa uma possibilidade administrativa a ser adotada quando houver interesse convergente.
B
A coordenação federativa busca reduzir desigualdades entre os sistemas de ensino e, por essa razão, permite que a União assuma diretamente responsabilidades locais sempre que identificar insuficiência na atuação dos demais entes.
C
O regime de colaboração permite ajustar a distribuição das responsabilidades educacionais conforme pactuações entre os entes, podendo os acordos estabelecidos substituir, quando necessário, as competências originalmente atribuídas a cada sistema.
D
A organização da educação brasileira combina a distribuição de competências entre os entes federativos com mecanismos de colaboração, de modo a articular os sistemas de ensino e promover ações coordenadas sem eliminar as responsabilidades próprias de cada ente.
E
A existência de competências próprias assegura a autonomia dos sistemas de ensino, enquanto os mecanismos de colaboração exercem função predominantemente complementar, voltada à execução de políticas cuja responsabilidade não esteja claramente definida.
A dinâmica de independência espacial e temporal transformou o papel da tecnologia no ambiente de trabalho, gerando conflitos intransponíveis para o gestor.
C
Certo
E
Errado
Segundo o Currículo Paulista, a atuação docente deve priorizar
A
práticas padronizadas e distantes da realidade dos alunos.
B
a escuta ativa, mediação crítica e estímulo à autonomia.
C
a execução rígida de planos institucionais.
D
o cumprimento de metas exclusivamente técnicas.
E
a redução da participação estudantil nas decisões.
Castro (2000) afirma que o Brasil, país federativo, é caracterizado por extrema descentralização político-institucional. Nesse contexto, segundo a autora, a implementação de reformas educacionais necessariamente requer
A
a orientação para resultados quantitativos definidos na esfera federal e o fortalecimento da fiscalização sobre o alcance deles localmente.
B
a delegação plena das decisões às esferas regionais e o veto à intervenção federal na educação em favor da autonomia local.
C
um resgate da centralização das diretrizes pedagógicas e a equalização dos currículos para garantir a igualdade de ensino.
D
a flexibilização integral dos sistemas de avaliação e a deliberação docente sobre parâmetros de análise institucional.
E
a implantação de mecanismos de monitoramento e o acompanhamento das ações e políticas em curso.
Tomando como referência a obra: Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade, de Abranches, analise os enunciados abaixo e marque a alternativa que não condiz com os ponderamentos apresentados por meio da referida obra.
A
A partir da Constituição de 1988, observa-se o descentralização do poder, ou seja, uma transferência de autoridade legal e política que permite a participação dos cidadãos nas decisões políticas.
B
A regionalização pode ser entendida como a transferência de serviços da esfera federal para os âmbitos estaduais e municipais.
C
A regionalização é pautada em ações plurais envolvendo Estado, sociedade, produção de bens e serviços.
D
A descentralização tem o objetivo de aproximar os cidadãos e instituições públicas.
E
A aproximação entre cidadãos e instituições públicas só é possível quando existe autonomia emanada do Estado.
No cotidiano da educação infantil, pode parecer mais fácil que o adulto centralize todas as decisões, definindo o que e como fazer, com quem e quando. Entretanto, essa postura pode resultar, contudo, num ambiente autoritário, em que não há espaço para:
A
o exercício da autonomia docente
B
a formação do profissional autônomo
C
o desenvolvimento da autonomia da criança
D
a validação da ação autônoma da instituição
O líder liberal deixa o grupo livre para decidir sobre as ações e as divisões de tarefas, intervindo apenas quando solicitado.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado