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Questões de Concurso sobre Conselho escolar
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Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.644/2023, o Fórum dos Conselhos Escolares constitui colegiado de caráter deliberativo voltado ao fortalecimento dos Conselhos Escolares e à efetivação do processo democrático nas unidades educacionais. Nesse sentido, são princípios que norteiam sua atuação:
I. democratização da gestão.
II. democratização do acesso e permanência.
III. qualidade social da educação.
Está(ão) CORRETO(S):
A
I, II e III.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
Os Conselhos Escolares constituem instâncias colegiadas compostas por representantes da comunidade escolar e da comunidade local, com atribuições de natureza político-pedagógica, administrativa e financeira, no âmbito da unidade escolar. Configuram-se como instrumentos fundamentais para a efetivação da gestão democrática do ensino público.
Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2004.
Sobre os Conselhos Escolares, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__) Caracterizam-se como espaço de participação institucionalizada, no qual diferentes segmentos da comunidade escolar intervêm na definição de prioridades, no acompanhamento das ações pedagógicas e na aplicação dos recursos financeiros, fortalecendo a corresponsabilidade na gestão da escola.
(__) Embora promovam a participação da comunidade escolar, os Conselhos Escolares não possuem natureza deliberativa, restringindo-se à função consultiva e ao acompanhamento das decisões previamente definidas pela equipe gestora.
(__) Atuam como instância articuladora do Projeto Político-Pedagógico, contribuindo para a construção coletiva de metas, diretrizes e estratégias institucionais alinhadas aos princípios da gestão democrática.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
A
V, F, V.
B
F, V, F.
C
V, V, F.
D
F, F, V.
Historicamente, diversas instâncias de participação social e gestão democrática ganharam força e legitimidade na educação brasileira, existindo até hoje nas instituições escolares. Considerando que entre elas está o Conselho Escolar, analise as afirmativas que seguem, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) O Conselho Escolar é um órgão deliberativo, amparado pela legislação educacional brasileira.
( ) O Conselho Escolar possui como membro nato o diretor da escola.
( ) O Conselho Escolar deve ser composto por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares, sendo vedada a participação discente.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
A
F–V – F.
B
V– F – V.
C
V – V – F.
D
F – V – V.
O conselho escolar de determinada escola foi convocado para deliberar sobre a reorganização dos horários das turmas, em razão de conflitos recorrentes entre atividades pedagógicas e projetos extracurriculares. Durante a reunião, surgiram divergências entre representantes docentes e familiares, gerando impasse e tensão no processo deliberativo. Como a pedagoga da unidade escolar, responsável por acompanhar e fortalecer os processos participativos e alinhada aos princípios da gestão democrática, deve proceder nesse caso?
A
Encerrar a reunião e transferir a decisão exclusivamente para a direção, a fim de evitar prolongamento do conflito.
B
Mediar o diálogo entre os segmentos representados, buscando a construção de encaminhamentos coletivos para a situação.
C
Sugerir votação imediata, independentemente da discussão das posições divergentes.
D
Orientar que apenas os representantes docentes deliberem sobre a reorganização dos horários, por se tratar de questão pedagógica.
E
Suspender o processo deliberativo até que a secretaria de educação determine a reorganização.
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), foi alterada pela Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023, para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares. Nesse contexto, a participação nos conselhos escolares assume papel relevante. A esse respeito, marque a alternativa correta.
A
A participação nos conselhos escolares, no âmbito da Lei nº 14.644/2023, limita-se à comunicação de ocorrências de violência às autoridades competentes, sem atuação nos processos de planejamento institucional.
B
A Lei nº 14.644/2023 estabelece que os conselhos escolares devem atuar de forma independente das demais políticas públicas, com foco na resolução interna dos conflitos escolares.
C
A participação nos conselhos escolares, conforme a Lei nº 14.644/2023, atribui aos profissionais da assistência social a responsabilidade pela execução direta das ações pedagógicas de prevenção à violência.
D
A participação nos conselhos escolares envolve a construção de estratégias coletivas de prevenção da violência, promoção de cultura de paz e articulação com a rede de proteção social, considerando a atuação integrada de diferentes profissionais, incluindo o assistente social.
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Os Conselhos Escolares constituem instâncias colegiadas compostas por representantes da comunidade escolar e da comunidade local, com atribuições de natureza político-pedagógica, administrativa e financeira, no âmbito da unidade escolar. Configuram-se como instrumentos fundamentais para a efetivação da gestão democrática do ensino público.
Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2004.
Sobre os Conselhos Escolares, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__) Caracterizam-se como espaço de participação institucionalizada, no qual diferentes segmentos da comunidade escolar intervêm na definição de prioridades, no acompanhamento das ações pedagógicas e na aplicação dos recursos financeiros, fortalecendo a corresponsabilidade na gestão da escola.
(__) Embora promovam a participação da comunidade escolar, os Conselhos Escolares não possuem natureza deliberativa, restringindo-se à função consultiva e ao acompanhamento das decisões previamente definidas pela equipe gestora.
(__) Atuam como instância articuladora do Projeto Político-Pedagógico, contribuindo para a construção coletiva de metas, diretrizes e estratégias institucionais alinhadas aos princípios da gestão democrática.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
A
V, F, V.
B
F, V, F.
C
F, F, V.
D
V, V, F.
A respeito dos colegiados e sua correspondência com a gestão democrática do ensino no contexto escolar, analise as informações que seguem e numere a Coluna 2 de acordo com a Coluna 1:
Coluna 1:
1. Conselho Escolar.
2. Fórum dos Conselhos Escolares.
Coluna 2:
( ) Colegiado de caráter deliberativo que tem como uma de suas funções a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação.
( ) Instância que promove o intercâmbio de experiências e a socialização de práticas exitosas entre diferentes unidades educacionais, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão participativa.
( ) Órgão que participa da elaboração e acompanhamento do projeto político-pedagógico da escola, exercendo função fiscalizadora e propositiva no âmbito da unidade de ensino.
( ) Espaço de articulação e formação continuada que visa ao fortalecimento da participação comunitária nas decisões educacionais em âmbito sistêmico.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses da Coluna 2?
A
1-1-2-2.
B
1-2-1-2.
C
2-2-1-1.
D
2-1-1-2.
Os conselhos escolares constituem importantes espaços de participação coletiva no âmbito da organização democrática da escola. No contexto das políticas educacionais brasileiras, essas instâncias contribuem para ampliar o diálogo entre profissionais da educação, estudantes, famílias e comunidade, fortalecendo os processos de acompanhamento e participação nas decisões institucionais.
Nesse contexto, no âmbito da organização administrativa da escola, o administrador escolar contribui com o funcionamento dos conselhos escolares ao:
A
Organizar administrativamente as reuniões do conselho escolar, sistematizar documentos e registros institucionais e contribuir para o encaminhamento das decisões coletivas da comunidade escolar.
B
Atuar como responsável pela condução das decisões pedagógicas da escola, orientando o trabalho docente e definindo as práticas educativas desenvolvidas na unidade escolar.
C
Assumir a coordenação das decisões institucionais da escola, substituindo a equipe gestora na condução das discussões e encaminhamentos do conselho escolar.
D
Definir as prioridades pedagógicas da escola a partir das reuniões do conselho escolar, orientando os professores sobre o planejamento das atividades educativas.
A gestão democrática da escola conta com instâncias coletivas de participação da comunidade escolar.
Assinale a alternativa que caracteriza corretamente os colegiados escolares, como o conselho escolar:
A
Constituem instâncias de participação coletiva que reúnem diferentes segmentos da comunidade escolar nos processos de discussão e deliberação da escola.
B
Organizam-se pela atuação da equipe pedagógica, com participação mais restrita de famílias e profissionais de outros setores.
C
Configuram espaços instituídos para atendimento de exigências normativas, com limitada influência sobre o funcionamento da escola.
D
Voltadas à centralização das decisões administrativas, com participação dos demais segmentos escolares em momentos necessários.
Sobre a gestão democrática na escola, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A gestão da escola pública deve seguir o princípio democrático, conforme determinações legais, em que deve ser considerada apenas a Constituição Federal de 1988.
( ) Para que a escola pública de hoje realize sua função social, são necessárias ações da gestão escolar desde o trato especificamente pedagógico, passando pelas políticas públicas que garantam o acesso e a permanência, e uma escolarização de qualidade capaz de propiciar o enfrentamento do processo de exclusão social da imensa parte da população que tem na escola a principal possibilidade de construção da cidadania.
( ) A gestão democrática da educação pública encontra-se diretamente vinculada à democratização política e social do país, fruto de lutas e articulações da sociedade civil organizada e promovidas durante a década de 1980.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
A
F - V - F.
B
V - V - V.
C
F - V - V.
D
V - F - F.
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No contexto da gestão democrática, o conselho escolar constitui um espaço estratégico de participação e tomada de decisões coletivas. Assim, o conselho escolar tem como função central
A
articular os diferentes segmentos da comunidade escolar.
B
atuar como instância disciplinar voltada ao controle do comportamento discente.
C
executar decisões administrativas definidas pela equipe gestora.
D
substituir a função pedagógica do orientador educacional.
A implementação de uma gestão participativa fortalece o sentido de pertencimento e a responsabilidade coletiva sobre o sucesso dos projetos educativos musicais. Quando os canais de comunicação são abertos, a escola consegue integrar melhor as manifestações culturais da comunidade ao seu cotidiano pedagógico, enriquecendo o currículo de música. Analise as afirmativas a seguir:
I.Os Conselhos Escolares são instâncias fundamentais para debater a integração de atividades musicais extracurriculares no projeto pedagógico da instituição.
II.A gestão participativa no ensino de música exclui a participação de artistas locais para preservar o ambiente escolar de influências consideradas não pedagógicas.
III.A autonomia da escola na organização de seus planos de ensino musical é fortalecida por meio da discussão coletiva com o corpo docente e a comunidade.
Está correto o que se afirma em:
A
I e III apenas.
B
I, II e III.
C
I apenas.
D
II apenas.
Em uma escola pública, o Conselho Escolar é convocado para deliberar sobre a revisão do planejamento pedagógico, com base em indicadores de desempenho e em demandas apresentadas pela comunidade, incluindo famílias e representantes locais.
Analise as asserções a seguir:
I. O Conselho Escolar constitui instância colegiada de caráter deliberativo, com representação de diferentes segmentos da comunidade escolar, atuando na definição de diretrizes que impactam a organização do trabalho pedagógico.
PORQUE
II. Compete ao Conselho Escolar deliberar, com base em normas do sistema de ensino e no projeto político-pedagógico, sobre o planejamento e a avaliação das ações pedagógicas, incorporando contribuições da comunidade escolar por meio de representação formal.
Assinale a alternativa correta:
A
A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.
B
A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.
C
As asserções I e II são verdadeiras, e a II justifica a I.
D
As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não justifica a I.
A gestão participativa envolve a divisão de responsabilidades e o engajamento da comunidade escolar nas decisões administrativas e pedagógicas. No que se refere à participação coletiva na escola, assinale a alternativa correta.
A
O Grêmio Estudantil pode ter suas atividades restringidas pela equipe docente quando suas ações envolvem organização política dos estudantes no ambiente escolar.
B
As decisões sobre o uso da quadra esportiva fora do horário de aula devem ser definidas por instâncias administrativas internas, sem a participação da comunidade escolar.
C
A participação da comunidade consiste no pagamento de taxas para melhorias na infraestrutura escolar, sem envolvimento nos processos de discussão do Projeto Político-Pedagógico.
D
O Conselho de Escola é uma instância colegiada que reúne representantes de todos os segmentos da comunidade para deliberar sobre questões da unidade.
A responsabilidade pela guarda e veracidade dos registros escolares é:
A
Exclusiva da Secretaria Municipal de Educação
B
Do diretor e da unidade escolar
C
Apenas do diretor
D
Do Conselho Escolar
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A democratização da gestão escolar, princípio constitucionalizado no Art. 206, VI, da Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelo Art. 14 da Lei nº 9.394/1996, articula tensões estruturais entre autonomia institucional, participação comunitária e controle sistêmico. Com base exclusivamente nessas disposições legais (sem considerar jurisprudência ou doutrina) , assinale a alternativa CORRETA:
A
O conselho escolar, enquanto órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e fiscalizadora, expressa a gestão democrática ao congregar segmentos da comunidade escolar e local, sendo sua institucionalização condição necessária, mas não suficiente, para a efetivação da participação substantiva na tomada de decisões.
B
A eleição direta para diretores escolares constitui, segundo a legislação nacional vigente, o mecanismo obrigatório de provimento ao cargo de direção nas redes públicas, sendo reconhecida como forma de gestão democrática que não admite combinação com outros critérios de seleção por incompatibilidade normativa.
C
A gestão democrática, ao pressupor descentralização administrativa e financeira, implica que os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola sejam geridos pelo conselho escolar com plena autonomia decisória, sem subordinação às diretrizes orçamentárias fixadas pelos entes federativos responsáveis pelo sistema.
D
O projeto político-pedagógico, ao ser concebido coletivamente pela comunidade escolar, configura instrumento de gestão autônoma que, uma vez aprovado pelo conselho escolar, independe de validação pelos órgãos centrais dos sistemas de ensino para produzir plenos efeitos pedagógicos e administrativos.
E
Os grêmios estudantis, reconhecidos pela Lei nº 7.398/1985 como entidades autônomas de representação discente, integram formalmente a estrutura deliberativa dos conselhos escolares, sendo sua participação nas decisões institucionais garantida por norma federal de hierarquia superior às legislações estaduais.
Os colegiados escolares (conselho escolar, conselho de classe, associação de pais, mestres e funcionários, grêmio estudantil) são instâncias fundamentais na construção da gestão democrática da escola. Qual é o papel desses colegiados?
A
Apoiar e validar as decisões tomadas pela gestão escolar no que diz respeito ao cumprimento dos conteúdos, horas-aula e dias letivos e demais ordenamentos e demandas advindos da secretaria de educação.
B
Participar da gestão escolar, representando diferentes segmentos da comunidade escolar, na construção e avaliação dos projetos pedagógicos, na administração dos recursos, no acompanhamento dos estudantes, nas reivindicações da comunidade escolar e nos demais processos decisórios.
C
Regular e controlar a participação e o acesso da comunidade escolar na organização da escola, atuando como instância representativa da sociedade nas decisões tomadas pela gestão escolar em relação às necessidades e demandas da escola e da secretaria de educação.
D
Atuar como instâncias fiscalizadoras e reguladoras do cumprimento das horas-aula, dias letivos, do currículo escolar e das metas de aprendizagem, acompanhando as notas dos estudantes e o desempenho da escola nas avaliações externas que vêm da Secretaria de Educação e do Ministério da Educação.
Acerca do Conselho de Escola, analise as assertivas a seguir.
I- O gestor escolar é membro do Conselho de Escola, na qualidade de representante dos educadores, eleito em assembleia geral.
II- Os representantes dos educandos são indicados pelo gestor da escola.
III- O Conselho de Escola tem função deliberativa, consultiva, fiscalizadora, mobilizadora e pedagógica.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
A
I e II.
B
II.
C
I.
D
III.
E
II e III.
Tomando como base o artigo 14, § 1, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, em relação ao Conselho Escolar, é correto afirmar que:
A
É um órgão consultivo, composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares.
B
É um órgão deliberativo, composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares.
C
É um órgão fiscalizador, composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares.
D
É um órgão executivo, composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares.
O Conselho Escolar é caracterizado como órgão:
A
Consultivo e deliberativo
B
Exclusivamente disciplinar.
C
Provisório.
D
Composto apenas por servidores.
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