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O Conselho Escolar, entendido como órgão consultivo, deliberativo e de mobilização, desempenha papel central no processo de gestão democrática, contribuindo para o desenvolvimento da prática educativa e para a transformação da realidade escolar. Nessa perspectiva, a supervisão escolar assume função estratégica ao atuar nos Conselhos Escolares e Conselhos de Classe, especialmente no que tange ao acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem e à superação de estigmas relacionados aos estudantes com maior dificuldade. Considerando essas atribuições, assinale a alternativa CORRETA.
A supervisão escolar deve atuar nesses conselhos como mediadora, garantindo avaliação do processo educativo, participação da comunidade, busca de soluções coletivas e prevenção de estigmas, fortalecendo a gestão democrática e o foco no ensino-aprendizagem.
O papel da supervisão em Conselhos Escolares refere-se ao registro e arquivamento das decisões tomadas, auxílio no registro das atas, assim, devendo evitar interferências que possam modificar as decisões colegiadas.
A atuação do supervisor nos Conselhos Escolares tem caráter administrativo, restringindo-se ao acompanhamento de normas, documentos e processos burocráticos, sem vínculo direto com as questões pedagógicas.
A supervisão escolar deve utilizar os Conselhos de Classe prioritariamente para discutir questões individuais de comportamento, como indisciplina e atitudes pessoais dos alunos, garantindo que tais aspectos influenciem diretamente na avaliação.
O Conselho Escolar deve atuar como instância fiscalizadora externa, exercendo controle sobre o trabalho pedagógico da escola, cabendo ao supervisor assegurar que sua função de fiscalização seja priorizada.
Os conselhos escolares constituem espaços institucionais de deliberação e controle social no âmbito da gestão democrática. Para que cumpram efetivamente sua função político-pedagógica, devem ser estruturados a partir de princípios de representatividade, transparência e corresponsabilidade, atuando em diálogo permanente com os demais segmentos da escola.
Assinale a alternativa que expressa, de forma precisa, o papel do conselho escolar:
Responde tecnicamente pela avaliação dos resultados institucionais da escola, operando com base em indicadores definidos pelo órgão central do sistema de ensino e repassando os dados às instâncias superiores.
Atua como instância colegiada deliberativa, consultiva e fiscalizadora da gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola, constituído por representantes eleitos dos diferentes segmentos e regido por normas internas pactuadas coletivamente.
Funciona como canal de apoio à equipe diretiva, com papel subsidiário na análise dos projetos pedagógicos e nos planos de aplicação de recursos, a partir da demanda gerada pelas secretarias de educação.
Assume função executiva no interior da escola, com competência para implementar decisões da equipe gestora, mediar conflitos internos e representar a comunidade em processos administrativos externos.
Assinale a alternativa que expressa uma asserção correta sobre os Conselhos Escolares, conforme as determinações da Lei nº 9.394/1996 (que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional).
A escolha de seus membros se dá por indicação da Direção da escola.
Tem o coordenador pedagógico como membro nato.
É um órgão deliberativo e representativo.
Deve ser instituído por iniciativa da comunidade local.
Tem a maioridade como requisito de participação.
De acordo com a LDB no Art. 14, Inciso 1º: O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:
Coloque V para verdadeiro e F para falso:
( ) Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares
( ) Demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola
( ) Estudantes
( ) Pais ou responsáveis;
( ) Membros da comunidade local
Marque a sequência CORRETA:
V – V – V – V – V
V – F – V – V – V
V – V – V – V – F
V – V – F – V – V
V – V – V – F – V
Em relação aos conselhos escolares, analise as afirmativas e assinale a que traz um dado incorreto.
Os conselhos escolares representam um espaço importante para a democratização da escola, por meio da articulação do trabalho entre os vários segmentos que a compõem.
A orientação educacional deve incentivar que os conselhos escolares explicitem nas reuniões as suas percepções sobre o cotidiano da instituição educacional.
É preciso incentivar a participação, bem como manter um vínculo mais orgânico entre representante-representados, pois alguns membros, depois de eleitos, passam a falar por si, sem ter o cuidado de dialogar com seus pares.
O orientador educacional deverá ter um cuidado especial com as relações no interior do conselho, pois, por falta de cultura participativa, as pessoas podem se expressar de forma equivocada.
É necessário que o orientador educacional assegure que o dialógo construído seja sempre embasado em saberes sistematizados, evitando o emprego de uma linguagem cotidiana.
Qual órgão colegiado é responsável por deliberar sobre diretrizes pedagógicas e prioridades de aplicação de recursos?
APM.
Grêmio Estudantil.
Conselho de Escola.
Conselho Tutelar.
Secretaria Estudantil.
Uma rede de ensino revisou seu Projeto Político-Pedagógico à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e identificou a necessidade de aprimorar a gestão participativa. Assinale a alternativa que descreve de forma mais consistente uma medida para promover corresponsabilidade na administração escolar:
Delegar a elaboração do PPP ao corpo docente, excluindo gestores e comunidade de qualquer processo decisório.
Envolver famílias, estudantes, equipe escolar e comunidade em comissões que analisem e desenvolvam metas de aprendizagem.
Priorizar a tomada de decisões em instâncias burocráticas, prescindindo de consultas às diferentes representações da comunidade escolar.
Transferir as decisões sobre orçamento escolar para uma comissão externa, sem vínculos com o contexto educacional local.
Em relação à gestão escolar, o conselho escolar é entendido como:
Um grupo de docentes restrito às demandas burocráticas e financeiras da escola.
Um órgão colegiado que garante a participação efetiva da comunidade nas decisões pedagógicas, administrativas e financeiras da escola.
Uma instância consultiva composta por membros da equipe gestora para tratar de temas oriundos da comunidade escolar.
Um espaço de representação docente, sem poder deliberativo, com intuito de promover debates de temas relevantes à comunidade.
Um comitê eventual formado apenas para tratar de conflitos e demais situações que surjam na comunidade escolar.
Em uma escola pública de Educação Básica, a nova equipe gestora pretende fortalecer a gestão participativa, em consonância com o princípio da gestão democrática previsto na legislação educacional brasileira. Após diagnóstico institucional, identificou-se baixa participação de famílias e estudantes nas decisões, concentração de poder na direção e ausência de instâncias efetivas de deliberação coletiva. Considerando o conceito de gestão participativa na escola, assinale a alternativa que melhor representa uma medida coerente com esse modelo de gestão.
Ampliar o uso de murais, bilhetes e comunicados digitais para informar à comunidade escolar as decisões já tomadas pela direção, sem alterar a forma de decisão interna, a fim de evitar conflitos e agilizar os processos.
Transferir a professores considerados mais experientes a responsabilidade pelas decisões pedagógicas e administrativas estratégicas, reduzindo a participação de estudantes e famílias para evitar interferências de pessoas sem formação específica em educação.
Realizar assembleias esporádicas em momentos de crise institucional, com foco em explicar decisões previamente definidas pela equipe gestora, utilizando a reunião apenas como espaço de esclarecimento e busca de adesão às medidas já planejadas.
Instituir e fortalecer o Conselho Escolar com representação de professores, funcionários, estudantes, famílias e equipe gestora, garantindo reuniões periódicas com caráter deliberativo sobre o projeto político-pedagógico, prioridades de investimento e regras de convivência, registrando decisões em ata e assegurando sua implementação.
De acordo com o Art. 14. § 1º da Lei nº 9394/96 – LDB, o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
Representantes do Ministério Público e Conselho Tutelar.
Estudantes.
Pais ou responsáveis.
Membros da comunidade local.
A gestão escolar participativa é um modelo que busca integrar diferentes atores da comunidade escolar na tomada de decisões e no desenvolvimento de ações conjuntas. Essa dimensão participativa é essencial para fortalecer o diálogo, garantir transparência e promover corresponsabilidade na construção de uma escola democrática e inclusiva. Por meio de órgãos e espaços específicos, como conselhos, grêmios e reuniões com a comunidade, a gestão escolar se torna um canal de articulação entre escola, estudantes, pais e demais segmentos.
Relacione os elementos da coluna 1 com suas respectivas descrições presentes na coluna 2:
Coluna 1
I.Conselho Escolar.
II.Grêmio Estudantil.
III.Reuniões com pais e responsáveis.
Coluna 2
(__)Espaço de representação dos alunos.
(__)Órgão colegiado que reúne diversos segmentos da comunidade escolar.
(__)Canal de comunicação e interação entre escola e família.
Assinale a alternativa que apresenta os elementos na ordem em que completa suas respectivas definições.
II, III, I.
II, I, III.
III, I, II.
I, II, III.
Considerando o Art. 14 da LDB e suas atualizações pela Lei nº 14.644/2023, como se estrutura a gestão democrática nas instituições de ensino público da educação básica, e quais são os principais mecanismos de participação da comunidade escolar e local nesse processo?
A gestão democrática nas escolas públicas é definida pelo governo estadual, que delega a elaboração do projeto pedagógico exclusivamente a especialistas educacionais, sendo as comunidades escolar e local consultadas apenas em situações excepcionais ou de interesse público específico.
A gestão democrática das escolas públicas é regulamentada exclusivamente por cada Município, que define as diretrizes educacionais e permite a participação esporádica de representantes da comunidade escolar em reuniões ordinárias, sem direito a voto nas decisões sobre o projeto pedagógico.
A legislação prevê que a gestão democrática seja regulada pelas esferas estaduais e municipais, sendo a participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar restrita ao momento de eleição dos diretores escolares, enquanto o projeto pedagógico é elaborado por uma comissão técnica designada pelo governo.
A gestão democrática envolve a normatização por leis estaduais e municipais, garantindo a participação ativa dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico, assim como a participação contínua e deliberativa das comunidades escolar e local por meio de Conselhos Escolares e fóruns, os quais têm caráter decisório e consultivo sobre diversas políticas institucionais.
A composição dos membros representantes do Conselho Escolar das instituições públicas de ensino deve se dar por meio de
nomeação da secretaria de educação.
processo seletivo externo.
eleição de seus pares.
indicação política.
avaliação de aptidão.
O Conselho da Escola é um órgão decisivo para a viabilização de um ambiente educacional autônomo. Acerca do Conselho Escolar e suas atribuições, analise as afirmativas a seguir:
I. Aponta soluções acerca da aplicação dos recursos, racionalização dos horários de trabalho, elaboração do Plano escolar, entre outras.
II. Constitui-se como uma instância de integração entre a escola e a comunidade.
III. Sua atividade de deliberação inclui questões concernentes ao currículo, ao calendário escolar, a formação das classes, as atividades culturais.
Está correto o que se afirma em:
I, II e III.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I e III, apenas.
II, apenas.
Leia o excerto do texto “Conselho Escolar e a aprendizagem na escola (caderno 2)” que subsidia o Programa de fortalecimento dos Conselhos Escolares e publicado pelo Ministério da educação e cultura (MEC).
“A escola reproduz tanto as relações econômicas quanto as relações sociais que ocorrem na sociedade, com todas as suas contradições. Nela estão presentes os diversos interesses dos grupos sociais que evidenciam conflitos. E quando os conflitos inevitavelmente ocorrem na escola, há uma tendência ora de ignorá-los, ora de desconsiderá-los, ora de reduzi-los.”
Considerando o excerto do texto, assinale a alternativa CORRETA sobre o papel dos conselhos escolares como:
Mediador desses conflitos e articulador de entendimentos mínimos, dentro do contraditório social.
Agente que deve evitar e impedir que as questões externas à escola adentrem o ambiente interferindo na dinâmica do processo de ensino e aprendizagem.
Esclarecedor de que os conflitos que ocorrem na sociedade nada tem a ver com as questões internas da escola.
Elucidador de que a tendência da escola em ignorar, desconsiderar ou reduzir os conflitos envolvendo diferentes interesses no interior da unidade escolar tem o objetivo de evitar o desrespeito com o diferente, a desconsideração com o outro.
Observe a charge e em seguida responda à questão:

http://www.genildo.com/2013/05/quem-e-culpado-por-tanta-violencia-nas.html
Considerando a charge e o texto "Conselhos escolares, indisciplina e violência: contextualizando discursos e procedimentos na escola" é INCORRETO afirmar que:
Ao lidar com a realidade escolar de modo direto e apoiar a ação da instituição escolar, o Conselho Escolar coloca-se como colegiado de expressiva relevância no trato com as situações de indisciplina e violência que adentram o ambiente escolar e o constituem no dia a dia.
O aumento do acesso da população brasileira à escola resultou em uma diversificação do público, mas a equipe gestora, professores e funcionários têm encontrado dificuldades para ouvir e dialogar com os alunos, enfrentando desafios para diagnosticar e diferenciar casos de indisciplina e violência no ambiente escolar, em decorrência das novas situações que impactam a escola.
Se as situações de indisciplina e violência na escola passassem pela percepção de um Conselho Escolar atuante, seria possível gradativamente desconstruir discursos, em busca de olhares específicos, que atendam às subjetividades dos envolvidos, entendendo que essas subjetividades são construídas nas experiências em sociedade, em espaços institucionalizados, tais como os escolares.
Os Conselhos Escolares, embora sejam imprescindíveis para discutir temáticas escolares e contribuir com propostas de melhoria da escola, devem se abster de discutir as questões de violência e indisciplina na escola para que sejam discutidas apenas em reuniões de professores e de pais, que tem maior representatividade.
A ação do Orientador Educacional, direcionada aos alunos, com vistas à vivência democrática e cidadã terá necessariamente que incluir:
orientação os estudantes sobre os procedimentos necessários apenas para a formação do grêmio estudantil.
a criação de espaços de representação e participação estudantil nas diferentes instâncias da comunidade escolar.
a produção da caracterização socioeconômica do aluno.
a apresentação de um plano de acompanhamento apenas para o aluno com dificuldade de aprendizagem de leitura e escrita.
a implementação de um projeto de integração apenas para os alunos novatos na comunidade escolar.
Do ponto de vista de arquitetura de governança, o Conselho Escolar opera como um "nó" de coprodução de políticas educacionais no nível da escola. Nesse sentido, a função primordial dos Conselhos Escolares seria:
Substituir a direção escolar nas decisões administrativas e pedagógicas, assumindo a gestão da unidade educacional.
Exercer função consultiva, sem poder deliberativo, servindo como um canal fundamental de comunicação entre direção e comunidade.
Representar os interesses dos professores perante a direção escolar, atuando como órgão sindical dentro da instituição.
Participar da gestão escolar em caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador sobre aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros, promovendo a democratização das decisões.
No contexto da gestão escolar, o trabalho coletivo envolve diferentes segmentos da comunidade educacional, com decisões compartilhadas sobre administração, finanças e política pedagógica. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo:
_________ constitui-se como um órgão colegiado que representa a comunidade escolar e local, atuando em sintonia com a administração da escola e definindo caminhos para tomar decisões administrativas, financeiras e político-pedagógicas condizentes com as necessidades e potencialidades da escola.
Conselho Escolar.
Diretoria.
Secretaria de Ensino.
Coordenação Pedagógica.
Comitiva.
As instâncias colegiadas são organizações compostas por representantes de todos os segmentos da comunidade com o objetivo de auxiliar o Diretor na função de Gestor Escolar, no que se refere a tomada de decisões e encaminhamentos para solucionar os problemas do cotidiano escolar. O foco dessas decisões deve estar voltado à reflexão “ a escola que temos e a escola que queremos” e, na compreensão dos princípios que embasam a gestão escolar democrática: participação, transparência, e descentralização, estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96).
As organizações que compõem as instâncias colegiadas são:
I. Conselho Escolar.
II. Associação de Pais e Mestres.
III. Grêmio Estudantil.
IV. Conselho de Classe.
Estão CORRETOS:
I, II, III, apenas.
II, III, IV, apenas.
I, II, IV, apenas.
I, II, III, IV.