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Questões de Concurso sobre Conselho escolar
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São consideradas atribuições do secretário escolar, EXCETO:
A
Zelar pela guarda e sigilo dos documentos escolares.
B
Contribuir para o pleno funcionamento da secretaria da unidade escolar.
C
Conferir diário de classe do professor e seus lançamentos de conteúdo das aulas lecionadas.
D
Manter em dia a escrituração, arquivos, fichários, correspondência escolar e o resultado das avaliações dos alunos e atualizados o arquivo de legislação e os documentos da escola, inclusive dos ex-alunos.
No contexto da criação de dispositivos que efetivem a gestão democrática da escola, a legislação brasileira instituiu os Conselhos Escolares. Conforme a LDB nº 9.394/1996, o Conselho Escolar é um órgão
A
consultivo, composto por membros eleitos pela própria comunidade escolar, tais como professores, pais, alunos e o diretor da unidade escolar.
B
deliberativo, composto pelo diretor da unidade escolar, na condição de membro nato, e por representantes da comunidade escolar e local.
C
consultivo, composto pelo diretor do estabelecimento, na condição de membro nato, e por demais representantes da comunidade escolar, incluindo os alunos.
D
deliberativo, composto exclusivamente pelos professores da unidade escolar, pelos coordenadores e supervisores.
Complete o excerto abaixo com o termo correspondente.
“O termo ______________ visa comunicar a ideia de que, ao mesmo tempo em que se pressupõem e se respeitam as diversidades regionais, culturais, políticas, existentes no país, e constroem referências nacionais que possam dizer quais os pontos comuns que caracterizam o fenômeno educativo em todas as regiões brasileiras” (Brasil, 1998).
A
diretrizes
B
parâmetro
C
LDB
D
projeto político-pedagógico
E
orientação educacional
É a Instituição que tem como foco auxiliar a diretoria escolar para que ela cumpra os objetivos e intenções do seu projeto político pedagógico e representar os interesses de pais e familiares em prol à Educação das crianças frente à comunidade escolar. Ela tem objetivos administrativos e pedagógicos, mas é mais conhecida pela atuação no âmbito financeiro da escola, uma vez que as unidades de ensino não têm autonomia para gerir de forma a direta as verbas recebidas. Na gestão democrática, é com ela que se decide como os recursos governamentais serão gastos, assim como são definidas as aplicações do dinheiro ganho com os eventos e festas, que devem ser registrados e divulgados para a comunidade escolar. Trata-se do(a):
A
Conselho de Classe, Série, Ano e Termo.
B
Conselho de Escola.
C
Associação de Pais e Mestres.
D
Grêmio Estudantil.
E
Grupo de mediadores de Ensino.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a composição do Conselho Escolar.
A
O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: I – professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares; II – demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola; III – estudantes; IV – pais ou responsáveis; e V – membros da comunidade local.
B
O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: I – diretor da Escola; II – professores, orientadores educacionais, supervisores e equipe gestora; III – demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola; IV – estudantes; V – pais ou responsáveis.
C
O Conselho Escolar, órgão fiscalizador, será composto por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: I – diretor da Escola; II – professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares; III – demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola; IV – estudantes; V – pais ou responsáveis e membros da comunidade local.
D
O Conselho Escolar, órgão colegiado e fiscalizador, será composto por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: I – diretor da Escola; II – professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares; III – demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola; IV – estudantes; V – membros da comunidade local.
E
O Conselho Escolar, órgão colegiado e fiscalizador, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e composto por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: I – diretor da Escola; II – professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares; III – demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola; IV – estudantes; V – pais e membros da comunidade local.
De acordo com o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o controle da frequência nos níveis fundamental e médio fica a cargo do(a):
A
Escola.
B
Família.
C
Conselho Municipal de Educação.
D
Ministério da Educação.
E
Conselho Escolar.
De acordo com o disposto no artigo 14º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Conselho Escolar será composto por:
A
Diretor da escola e representantes da comunidade escolar e local.
B
Professores, alunos e funcionários da escola.
C
Alunos, pais e professores da comunidade escolar.
D
Secretária de Educação, professores e diretor escolar.
Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao documento que toda instituição de ensino deve produzir de forma participativa e democrática levando em consideração a realidade escolar e que permeia as ações da instituição por um determinado período.
A
Instrução normativa de ações.
B
Atas de reuniões de pais e professores.
C
Registro de ações do Conselho Escolar.
D
Projeto Político Pedagógico.
E
Decreto escolar institucional.
A respeito da gestão democrática na rede municipal de ensino de Macaé, a Lei Complementar nº 269/2017estabelece o que se descreve corretamente a seguir, exceto em uma opção. Assinale-a.
A
Devem ser observados os preceitos de transparência no processo seletivo de professores para a atuação nas funções de Diretor e Diretor Adjunto.
B
A autonomia da gestão administrativa, financeira e pedagógica nas unidades escolares é assegurada pela equipe gestora e pela participação do conselho escolar nas deliberações do processo gestor.
C
O processo seletivo de professores para a função de Orientação Educacional consta de duas etapas que incluem a avaliação de conhecimentos pedagógicos e eleição direta nas unidades escolares.
D
O candidato que participa do processo seletivo deve ter graduação/licenciatura plena em pedagogia, licenciatura plena em normal superior ou licenciatura plena em qualquer área de conhecimento.
E
A equipe da direção das unidades escolares da rede municipal de ensino classificadas no nível “A” será composta por um diretor e dois diretores adjuntos, independente do número de turnos.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Consulplan
O termo conselho, baseado em consus, se refaz no latim – consilium –, que vem de consulo ou conselho: “ouvir alguém, submeter algo à deliberação após ponderação refletida, prudente e de bom senso” (Cury, 2006, p. 47). Tal deliberação vem a partir do dia-logo. Para os gregos, logos é a dimensão humana que, pela razão e bom senso, evita as guerras e se dissemina pela cidadania. O logos “encontra sua expressão máxima no diálogo público”. Portanto, o Conselho Escolar é um órgão colegiado, representativo da comunidade escolar, organizado para promover a democracia no interior da escola. O Conselho Escolar tem função deliberativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora. É representado por todos os segmentos, os quais são eleitos pelos seus pares, consubstanciado pela possibilidade de representação dos Grêmios Estudantis e das Associações de Pais, Mestres e Funcionários (APMF). Sobre o exposto e considerando a função mobilizadora do Conselho Escolar, infere-se que:
A
Consiste no exame de situação, tendo em vista a tomada de decisão e a aprovação de diretrizes e linhas de ação da unidade escolar, em consonância com a legislação vigente.
B
Consiste em aconselhar, dar consultas, emitir opiniões e pareceres sobre assuntos de interesse da unidade escolar, em processo de orientação à unidade escolar e aos interessados em geral.
C
Visa promover a participação dos segmentos representativos da unidade escolar e da comunidade local em diversas atividades, de forma integrada, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação.
D
Refere-se ao acompanhamento, fiscalização, controle e avaliação de todas as ações desenvolvidas pela unidade escolar, inclusive as que se referem à aplicação dos recursos financeiros repassados ou por ela captados.
Sobre o Conselho Escolar, analise a sentença abaixo:
O Conselho Escolar é um órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e fiscal, tendo caráter políticopartidário, religioso, racial com fins lucrativos, sendo remunerados seu Dirigente ou Conselheiros. (1ª PARTE). Um dos objetivos do Conselho Escolar é democratizar as relações no âmbito da escola, visando à qualidade de ensino através de uma educação transformadora que prepare o indivíduo para o exercício da plena cidadania. (2ª PARTE).
A sentença está:
A
Correta somente em sua 1ª parte.
B
Totalmente incorreta.
C
Totalmente correta.
D
Correta somente em sua 2ª parte.
A Associação de Apoio à Escola (AAE), prevista na Lei nº 2.550/2004, é um órgão colegiado com função
A
consultiva, quando compreende a discussão e a emissão de parecer, ao ser consultada pela Direção da escola.
B
fiscalizadora, por ser uma entidade jurídica de direito privado, com fins lucrativos.
C
deliberativa, visto que na escola representa o comitê executivo de decisões e encaminhamento das demandas educacionais.
D
pedagógica, pois elabora as propostas para que as ações pedagógicas proporcionem melhorias no processo de ensino e aprendizagem.
E
diretiva, ao intervir na unidade escolar para aprimorar a integração escola-família-mercado de trabalho.
Segundo a LDB, em seu artigo 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e a do seu sistema de ensino, terão a incumbência de _____________:
Marque a alternativa que contenha a informação INCORRETA:
A
Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
B
Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
C
Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
D
Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 35% (trinta e cinco por cento) do percentual permitido em lei.
A Constituição Federal de 1988 dispõe, no inciso VI do artigo 206, que a educação escolar será ministrada com base em princípios, estando entre eles a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”. O Colegiado Escolar é parte integrante do processo de gestão democrática da escola, cuja finalidade persegue a construção de práticas pedagógicas coletivas, exercendo uma função de natureza pedagógica e política, fundamental na construção de uma escola democrática e autônoma. Nos itens a seguir, são descritas funções do Conselho escolar
I - Criar mecanismos para estimular a participação da comunidade escolar e local na elaboração do Projeto Político Pedagógico, promovendo a divulgação.
II - Acompanhar e avaliar, periodicamente e ao final de cada ano letivo, o desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico.
III - Acompanhar a proposta curricular, bem como analisar o desempenho dos estudantes da unidade escolar com o intuito de contribuir com propostas voltadas ao planejamento das atividades pedagógicas, com base na Base Nacional Comum Curricular e nas normativas curriculares emitidas pela Secretaria Estadual e/ou Municipal de Educação.
IV - Analisar as prioridades apresentadas pela equipe gestora da escola e pelo presidente da Caixa Escolar, com a finalidade de sistematizar a aplicação dos recursos financeiros da escola.
Com base nessas descrições, é correto afirmar que
A
I refere-se à função deliberativa.
B
II refere-se à função deliberativa.
C
III relaciona-se à função consultiva.
D
IV relaciona-se à função fiscalizadora ou avaliativa.
Analise a afirmação sobre a gestão democrática na escola pública.
Na gestão democrática da escola pública, ________________ é uma instância fundamental que permite a participação ativa de professores, pais, estudantes e funcionários nas decisões importantes, assegurando que diferentes perspectivas sejam consideradas na administração escolar.
Marque a opção que preenche corretamente a lacuna.
A
Direção Escolar
B
Coordenação Pedagógica
C
Conselho Escolar
D
Assembleia Geral
E
Secretaria de Educação
Leia o excerto a seguir.
“_______________ são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola.”
(Brasil, 2004)
A lacuna é corretamente preenchida por:
A
As Comissões Legislativas de Educação
B
Os Conselhos Escolares
C
As Secretarias Municipais de Educação
D
As Diretorias de Ensino
E
Os Conselhos Tutelares
O Conselho escolar possui função consultiva, com emissão de pareceres sobre questões pedagógicas. Sobre o papel do Conselho de Escola na gestão democrática, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)O Conselho de Escola é composto exclusivamente por docentes e especialistas de educação.
(__)O Conselho de Escola deve deliberar sobre diretrizes e metas da unidade escolar.
(__)O Conselho de Escola não tem função fiscalizadora sobre a gestão financeira da escola.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
A
F − F − V.
B
F − V − F.
C
V − F − F.
D
F − F − F.
Sendo um órgão colegiado, ____________ deve contar com a participação de representantes de todos os segmentos da comunidade local e escolar, possibilitando, assim, uma melhor aplicação dos recursos financeiros da escola, como também uma gestão mais transparente e democrática.
Conforme o Caderno 11 (Ministério da Educação e Cultura/ Profuncionário), este órgão seria o mais adequado para administrar os recursos financeiros da escola.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
A
o Conselho Escolar
B
o Grêmio Estudantil
C
o Conselho de Classe
D
o Conselho Municipal de Educação
E
a Associação de Pais e Mestres (APM)
Os conselhos escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, buscando a efetivação de uma educação de qualidade social. Para o cumprimento dos seus fins, os conselhos tem as funções:
A
deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora.
B
deliberativa, normativa, fiscal e mobilizadora.
C
meritocrática, deliberativa, fiscal e classificatória.
D
consultiva, normativa, sugestiva e classificatória.
De acordo com a LDB, o Conselho Escolar, órgão deliberativo, possui um membro nato, qual é ele?
A
Diretor da Escola
B
Professores
C
Orientadores educacionais
D
Supervisores escolares
E
Administradores escolares
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