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Questões de Concurso sobre Conselho escolar
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O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:
I. Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
II. Estudantes.
III. Pais ou responsáveis.
IV. Membros das secretarias estaduais de educação.
A sequência correta é:
A
Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
B
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
C
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
D
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Batu, diretor da Escola Municipal D, pretende estabelecer vínculo com o órgão legislativo local através de projetos de integração. Nos termos da Resolução nº 993/2004, da Câmara Municipal de Pouso Alegre, foi instituído o programa “Vereador Mirim” que possui, dentre outros objetivos, favorecer atividades de discussão e reflexão sobre os problemas da cidade de Pouso Alegre que mais afetam:
A
A infância.
B
A juventude.
C
O eleitorado.
D
A população.
O conselho escolar, o grêmio estudantil e o conselho de classe, em relação ao princípio da gestão democrática da escola, devem ser vistos como
A
mecanismo de combate à retenção.
B
espaços de poder político partidário.
C
sistemas que garantem a diversidade.
D
órgãos representativos da comunidade.
E
fiscais dos indicadores de desempenho.
A respeito dos Conselhos Escolares, assinale a afirmativa incorreta.
A
Os Conselhos Escolares não participam da elaboração do projeto político-pedagógico das escolas, que fica a cargo exclusivamente dos especialistas em educação e do corpo docente.
B
Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local.
C
Os Conselhos Escolares representam um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais.
D
Os Conselhos Escolares constituem uma instância de discussão, acompanhamento e deliberação, na qual se busca incentivar uma cultura democrática.
Compõem o conselho escolar mães, pais, responsáveis, funcionários, estudantes, professores e gestores.
C
Certo
E
Errado
As instâncias colegiadas são os espaços de representação dos segmentos da escola: discentes, docentes, pais e comunidade. É pela utilização desses espaços, fruto da conquista da própria comunidade, que a gestão democrática ganha força e pode transformar a realidade escolar. Isso depende, como já mencionamos, das relações que se estabelecem entre os segmentos e a direção da escola. Antunes define as Instâncias Colegiadas como: as agremiações, entidades, associações criadas para discutir os problemas coletivos e/ou questões do coletivo representando os diferentes setores do coletivo (pais, professores, alunos, comunidade, funcionários). “Assim, esse colegiado torna-se não só um canal de participação, mas também um instrumento de gestão da própria escola.” (ANTUNES, 2002, p. 21) Levando em consideração o sentido de instâncias colegiadas, podemos afirmar que:
I- As Instâncias Colegiadas devem refletir e buscar soluções de conjunto, aprofundando a construção acerca da escola que queremos e de como construí-la.
II- Para uma gestão democrática com a participação das instâncias colegiadas, o responsável não é mais o diretor e/ ou gestor; é um grupo social que compõe as pessoas eleitas para o conselho escolar, o grêmio estudantil.
III- Atualmente, tem-se discutido muito sobre as instâncias colegiadas e nesse contexto tem-se debatido a importância da participação e os objetivos das mesmas. Esta falta de participação pode gerar uma gestão autoritária e a consequente não construção de uma gestão democrática.
A alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S) é:
A
I apenas.
B
II e III apenas.
C
I e III apenas.
D
III apenas.
E
I, II e III.
Uma professora de ensino fundamental identifica que um de seus alunos possui muitas faltas. Ao questionar o aluno o porquê de tantas faltas, o aluno não apresenta nenhuma justificativa. Preocupada, a professora comunica a direção escolar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes da escola deverão:
A
Aplicar uma penalidade ao aluno.
B
Cancelar a matrícula do aluno.
C
Comunicar ao Conselho Tutelar sobre as faltas injustificadas do aluno.
D
Comunicar ao juiz de direito da Vara da Infância e Juventude.
Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola. Cabe aos Conselhos, também, analisar as ações a empreender e os meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da escola. Edite quis candidatar-se a membro do Conselho Escolar da instituição em que sua filha estuda. Ocorre que desconhece o significado da função deliberativa do órgão. Pode ser explicado à Edite que essa função ocorre quando:
A
Decidem sobre o projeto político-pedagógico e outros assuntos da escola, aprovam encaminhamentos de problemas, garantem a elaboração de normas internas e o cumprimento das normas dos sistemas de ensino e decidem sobre a organização e o funcionamento geral da escola, propondo à direção as ações a serem desenvolvidas. Elaboram normas internas da escola sobre questões referentes ao seu funcionamento nos aspectos pedagógico, administrativo ou financeiro.
B
Têm um caráter de assessoramento, analisando as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e apresentando sugestões ou soluções, que poderão ou não ser acatadas pelas direções das unidades escolares.
C
Acompanham a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras, avaliando e garantindo o cumprimento das normas das escolas e a qualidade social do cotidiano escolar.
D
Promovem a participação, de forma integrada, dos segmentos representativos da escola e da comunidade local em diversas atividades, contribuindo assim para a efetivação da democracia participativa e para a melhoria da qualidade social da educação.
O(A) ________________ é um órgão deliberativo, composto do diretor da escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
Conselho Escolar
B
Círculo de Pais e Mestres
C
Grêmio Estudantil
D
Diretório Acadêmico
E
Comissão da Escola
O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios:
I. Centralização da gestão.
II. Democratização do acesso e permanência.
III. Qualidade social da educação.
Com base na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), está CORRETO o que se afirma APENAS em:
A
I.
B
I e III.
C
II e III.
D
I, II e III.
E
II.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Prova:
Instituto Consulplan - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - Professor - Área: Ciências - 2023
A administração da unidade escolar será exercida por determinado diretor, escolhido pelos segmentos da comunidade escolar, em consonância com as deliberações do Conselho Escolar e em parceria com os órgãos consultivos e deliberativos da comunidade escolar, respeitadas as disposições legais vigentes; considerando o tema exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Coordenar a elaboração coletiva, acompanhar a execução e promover a avaliação contínua do Projeto Político-Pedagógico da unidade escolar, observadas as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação.
II. Desenvolver ações que promovam a integração unidade escolar/família/comunidade, visando à criação de condições favoráveis à participação dos diferentes segmentos no desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.
III. Pautar as suas ações pelas determinações do Regimento Escolar, divulgando-o adequadamente na unidade escolar e apresentando, se necessário, sugestões de alterações a serem analisadas pela Secretaria Municipal de Educação.
IV. Subsidiar a equipe técnica e os docentes atuantes em seu turno de trabalho com dados e informações úteis à tomada de decisões.
V. Elaborar, coordenar e acompanhar, junto com a equipe educacional, os planejamentos, estudos, programas de formação continuada, reunião de pais/mães, Conselho de Classe e demais eventos realizados na unidade escolar.
De acordo com a Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino, NÃO são consideradas atribuições do diretor escolar o que se afirma em
A
I, II, III, IV e V.
B
I e II, apenas.
C
II e III, apenas.
D
IV e V, apenas.
O Conselho Escolar desempenha um papel essencial na gestão da escola, contribuindo para a ampliação das oportunidades de aprendizagem dos alunos, ratificando sua posição de instância de controle social e apoiando a escola no exercício de sua função social.
C
Certo
E
Errado
A exigência de constituição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) pelos estados, municípios e DF, em 1994, ano que iniciou o processo de descentralização dos recursos para a execução do PNAE, representou uma grande conquista no âmbito deste Programa, pois é considerado um instrumento de controle social.
Sobre o CAE, analisem-se as seguintes afirmações.
I - Ele é responsável por acompanhar e monitorar os recursos federais repassados pelo FNDE para a alimentação escolar e garantir boas práticas sanitárias e de higiene dos alimentos.
II – Recomenda-se que o CAE dos estados e dos municípios que tenham alunos matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos tenha em sua composição pelo menos um membro representante desses povos ou comunidades tradicionais.
III - A duração do mandato do conselheiro é de dois anos e é considerado serviço público relevante não remunerado.
Está(ão) correta(s)
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
I, II e III.
D
I, apenas.
Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local. Quais são as suas atribuições?
A
Deliberar sobre questões político-pedagógicas, sociais, financeiras, no âmbito da escola.
B
Deliberar sobre questões político-pedagógicas, sociais, culturais, no âmbito da escola.
C
Deliberar sobre questões político-pedagógicas, no âmbito da escola.
D
Deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola.
E
Deliberar sobre questões pedagógicas, sociais, financeiras, no âmbito da escola.
Qual é o órgão de caráter deliberativo, executivo, consultivo e avaliativo nos assuntos referentes à gestão pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar, respeitadas as normas legais vigentes?
A
Secretariado Escolar.
B
Colegiado Escolar.
C
Diretoria Escolar.
D
Inspetoria Escolar.
E
Secretaria de Educação.
O Regimento Referência, como documento orientador, estabelece diretrizes e normas que norteiam a organização, funcionamento e gestão das unidades de ensino. Sobre o Regimento Referência para as Unidades de Ensino da Rede Municipal da Serra - ES (2022), materializado na Resolução CMES 199/2019, assinale a alternativa correta:
A
Os Conselhos de Escola são instâncias permanentes de debates e deliberações, bem como entidades articuladoras de todos os setores, constituindo-se um colegiado, em cada Unidade de Ensino, formado por representantes dos segmentos da comunidade escolar e local, assegurado o princípio da paridade.
B
Na educação infantil, o conselho de classe é constituído por Professor em função de Docência, e um em função de Assessoramento Pedagógico, sendo presidido pelo primeiro.
C
Os recursos financeiros destinados ao Conselho de Escola são provenientes de recursos públicos advindos das esferas federal e estadual, sendo vedada a captação de recursos próprios para essa finalidade.
D
Os pais ou responsáveis não poderão participar do conselho de classe.
E
Os alunos matriculados no ensino fundamental e médio têm direito a voto no Conselho de Escola, com igualdade de representação em relação aos outros segmentos da comunidade escolar.
Joseane, gestora dedicada e ciente de suas responsabilidades, acredita que um elemento muito importante para o bom funcionamento de uma escola é a avaliação, a qual deve se constituir em um processo contínuo e que envolva a todos. Os objetivos e os procedimentos da avaliação interna na escola de Joseane são definidos:
A
Pela SE;
B
Pelos gestores da escola;
C
Pela diretora;
D
Pelo conselho de escola;
E
Pelo coletivo de professores regentes.
A respeito das competências do Conselho Escolar, assinale a afirmativa correta.
A
Quanto às relações escola-comunidade, atua como órgão de gestão compartilhada em conjunto com as unidades escolares para auxiliar na gestão e contribuir na tomada de decisões e fiscalização das ações escolares.
B
Quanto ao planejamento da escola, atua como órgão de natureza consultiva e deliberativa em matéria pedagógica, com intervenção em cada classe ou turma, responsável pela avaliação do processo de ensino-aprendizagem.
C
Quanto às questões administrativas e disciplinares, atua como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, podendo indicar o afastamento do convívio familiar de criança em situação de abuso.
D
Quanto aos recursos físicos e financeiros, atua como um órgão normativo, consultivo e fiscalizador do Sistema de Ensino e assessora a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes para estabelecer normas e auditar as despesas.
E
Quanto às ações mobilizadoras, atua como órgão consultivo e deliberativo da política estadual de promoção, defesa e proteção da cultura do Estado do Tocantins, capacitando os professores em proteção patrimonial.
O conselho escolar não pode prescindir dos professores e dos funcionários da instituição de ensino.
C
Certo
E
Errado
Visando a Gestão Democrática do ensino público o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias, exceto:
A
Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares;
B
Demais servidores públicos que exerçam apenas atividades educativas na escola;
C
Estudantes;
D
Pais ou responsáveis;
E
Membros da comunidade local.
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