Questões de Concurso sobre Conselho escolar

Uma das conquistas garantidas pela LDB foi a descentralização de recursos para as escolas públicas. Entretanto, esses recursos precisam ser geridos por toda a comunidade escolar, e um dos dispositivos de acompanhamento e controle chama-se

A sra. Maria Lucia é uma das integrantes do Conselho Escolar da Escola Pública Municipal “X”. Ela sabe a importância da sua posição, pois os Conselhos Escolares são elementos essenciais para o desenvolvimento pleno do direito à educação dos cidadãos, motivo pelo qual a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre dá realce especial. Estudando sobre o tema, a sra. Maria Lucia viu que tais Conselhos, esses compostos por representantes dos segmentos da comunidade escolar, possuem funções específicas, que são esmiuçadas em lei complementar municipal. Assim sendo, considerando o regramento da Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre sobre a Educação, assinale abaixo qual das alternativas expressa corretamente as funções dos Conselhos Escolares.

O conselho de classe costuma ser um dos pontos altos do processo avaliativo nas escolas das redes formais de ensino. Segundo Carlos Henrique Carrilho Cruz, há diversas formas de organização do Conselho de Classe. Em uma delas percebemos as seguintes características:

• aumenta o espaço de participação, como construção conjunta;

• provoca mudanças na cultura docente da escola;

• gera tensões e conflitos;

• ensina a administrá-los como processos necessários ao crescimento do grupo como equipe de trabalho.

(CRUZ, Carlos Henrique Carrilho. 2011.)

Segundo o autor, o tipo de Conselho de Classe que possui predominantemente essas características é o

Em relação ao Censo Escolar, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A coleta de dados abrange somente escolas de ensino regular na modalidade de nível fundamental.

( ) É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

( ) É o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Podemos afirmar que o Conselho Escolar é parte constitutiva da estrutura da gestão da escola e deve ser concebido como:

Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados que debatem, acompanham e deliberam sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras das escolas. São formados por representantes da comunidade escolar e local. Estão regulamentados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que em seu artigo 14 estabelece que cada sistema de ensino deve definir suas próprias normas de gestão democrática do ensino público, de acordo com suas peculiaridades.

Segundo Vasconcelos et. Al. (2013. p. 346), “para o exercício de suas atividades, o Conselho Escolar possui as seguintes funções: deliberativa, consultiva, normativa, mediadora, mobilizadora, fiscal e recursal.” A partir desse entendimento, é CORRETO afirmar:

Sobre os Conselhos escolares, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I. As famílias podem se envolver ativamente nas decisões tomadas pelas escolas dos seus filhos. Candidatar-se a uma vaga no conselho escolar é uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares.

II. Os conselhos escolares são constituídos por pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores de escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.

III. Cabe ao conselho zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade do ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas.

IV. Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.

Tendo como suporte a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o órgão mais importante de gestão democrática na escola é:

Um dos espaços importantes e democráticos ocupados pelas famílias no âmbito escolar, que garante a efetividade de uma gestão democrática é o:

É um órgão de natureza deliberativa quanto à avaliação escolar dos alunos, decidindo sobre ações preventivas e corretivas em relação ao rendimento dos alunos, ao comportamento discente, às promoções e reprovações e a outras medidas concernentes à melhoria da qualidade da oferta dos serviços educacionais e ao melhor desempenho escolar dos alunos.

Trata-se de:

Com base na discussão proposta por Aguiar e outros (2006), assinale a alternativa correta acerca do Conselho Escolar.

A descentralização da educação no Brasil oportunizou a estados e municípios a organização de seus próprios sistemas de ensino, inclusive, incentivando a gestão democrática da escola. Sobre gestão democrática da escola, é CORRETO afirmar:

I - A gestão democrática da escola traz consigo as dimensões administrativa, burocrática, financeira e pedagógica.

II - O exercício da gestão escolar democrática implica na coparticipação daqueles que fazem a escola, sendo que o gestor ou diretor da escola deve ter consigo o controle das ações, projetos e programas que a escola desenvolve.

III - O Conselho Escolar é um órgão colegiado que tem função consultiva na gestão da escola.

IV - As escolas gozam de autonomia pedagógica, administrativa e financeira, tal como prevê a Lei 9394/96.

V - O Conselho Escolar deve ser composto por representantes da comunidade escolar e local, conforme prevê o inciso II do art. 14 da Lei 9394/96.

Em relação à análise das afirmativas acima, É CORRETO o que se afirma apenas em:

Os Conselhos Escolares, de acordo com Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica (2004), contribuem decisivamente para a criação de um novo cotidiano escolar, no qual a escola e a comunidade se identificam no enfrentamento não só dos desafios escolares imediatos, mas dos graves problemas sociais vividos na realidade brasileira. Para tanto, lhe são conferidas importantes atribuições, pela legislação e normas dos sistemas estaduais de ensino. Considerando as competências, relacione adequadamente às situações apresentadas.

1. Deliberativa.

2. Consultiva.

3. Fiscalizadora.

4. Mobilizadora.

( ) Quando promovem a participação, de forma integrada, dos segmentos representativos da escola e da comunidade local em diversas atividades.

( ) Quando analisam as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e apresentando sugestões ou soluções, que poderão ou não ser acatadas pelas direções das unidades escolares.

( ) Quando acompanham a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras, avaliando e garantindo o cumprimento das normas das escolas e a qualidade social do cotidiano escolar.

( ) Quando decidem sobre o projeto político-pedagógico e outros assuntos da escola, aprovam encaminhamentos de problemas, garantem a elaboração de normas internas e o cumprimento das normas dos sistemas de ensino, entre outras ações.

A sequência correta é

Segundo Lück (2012), a mudança de paradigma na gestão educacional é marcada por uma forte tendência à adoção de práticas interativas, participativas e democráticas, caracterizadas por movimentos dinâmicos e globais pelos quais dirigente, funcionários e clientes ou usuários estabelecem alianças, redes e parcerias. A autora afirma que há um tripé que sustenta a gestão democrática: os conselhos escolares (anteriormente denominado como Colegiado Escolar), eleição de diretores e autonomia financeira.

Considerando o papel do Conselho Escolar, previsto por Lück (2012) e Libâneo (2013), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir.

( ) Possui, essencialmente, o caráter consultivo e mobilizador.

( ) Possui a atribuição de deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola.

( ) Possui a responsabilidade de participar dos debates e encaminhamentos da escola, bem como da construção do Projeto Político Pedagógico em torno de objetivos e de valores que serão coletivamente assumidos pela comunidade escolar.

( ) Possui caráter deliberativo e fiscal uma vez que é sua função providenciar as condições econômicas necessárias, para o pagamento de professores e de funcionários qualificados, para a conservação e/ ou ampliação da infraestrutura necessárias para a produção de um ensino de qualidade.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

No processo de gestão democrática, o Conselho Escolar se configura como:

I. Segmento externo, responsável pela elaboração e execução da proposta pedagógica da escola.

II. Colegiado que reúne diferentes segmentos da comunidade escolar, com funções deliberativa, fiscal, consultiva e mobilizadora.

III. Segmento independente da comunidade escolar, com membros exclusivamente externos ao processo.

IV. Órgão que proporciona a participação da sociedade civil em instâncias públicas.

Dentre as definições estão corretas:

A composição dos conselhos escolares precisa representar a diversidade, a pluralidade das vozes de sua comunidade. Nesse sentido, conselho escolar e equivalentes, constituem-se em espaços:

Na reunião do Conselho de Escola, o Inspetor de Alunos, também representante dos funcionários, relatou sua preocupação com a grande incidência de violência e bullying na escola. Com respaldo na legislação, o Conselho de Escola, seguindo orientações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pode adotar a seguinte ação para tentativa de combater esse grave problema:

No documento Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social, que integra o material didático-pedagógico do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, compreende- se que os diferentes segmentos que compõem a unidade escolar e a comunidade local, especialmente os membros do Conselho Escolar, podem favorecer a construção da cidadania. Nessa direção, é importante considerar a multiplicidade de formas de atuação ao alcance das escolas e de seus profissionais.

Com base no referido documento, é correto afirmar que o projeto político-pedagógico,

A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é:

Para que se efetive a democratização das relações estabelecidas entre diferentes atores do universo educacional, fazendo da escola um espaço aberto ao diálogo, os sistemas de ensino definirão normas regulamentadas conforme princípios de participação do seguinte órgão colegiado, previsto em legislação através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: