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A sra. Maria Lucia é uma das integrantes do Conselho...
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Q2151039
Teclas de Atalhos
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A sra. Maria Lucia é uma das integrantes do Conselho Escolar da Escola Pública Municipal “X”. Ela sabe a importância da sua posição, pois os Conselhos Escolares são elementos essenciais para o desenvolvimento pleno do direito à educação dos cidadãos, motivo pelo qual a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre dá realce especial. Estudando sobre o tema, a sra. Maria Lucia viu que tais Conselhos, esses compostos por representantes dos segmentos da comunidade escolar, possuem funções específicas, que são esmiuçadas em lei complementar municipal. Assim sendo, considerando o regramento da Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre sobre a Educação, assinale abaixo qual das alternativas expressa corretamente as funções dos Conselhos Escolares.
A
Executiva, supletiva e administrativa.
B
Legislativa, administrativa e pedagógica.
C
Decisória, norteadora e deliberativa.
D
Consultiva, deliberativa e fiscalizadora.
E
Recursal, pedagógica e complementar.