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Questões de Concurso sobre Conselho escolar
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Constitui incumbência dos Conselhos Escolares
A
supervisionar a realização do censo escolar anual nas escolas públicas e privadas do município.
B
compor e articular o regime de colaboração dos entes municipais nas escolas da rede.
C
acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FNDE no município.
D
participar da elaboração do projeto pedagógico da escola.
O artigo 14, parágrafo 1o , da Lei Federal no 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que o Conselho Escolar é ___________ , composto pelo Diretor da Escola, membro __________, e por representantes das comunidades escolar e local, __________ por seus pares.
Marque a alternativa que preenche, correta e respectimente, as lacunas.
A
órgão consultivo … eleito … nomeados
B
órgão executivo … indicado … indicados
C
órgão consultivo … nato … indicados
D
órgão deliberativo … eleito … eleitos
E
órgão deliberativo … nato … eleitos
“Eu acho assim: que se eles [os alunos] determinam as regras, eles se sentem mais na obrigação de cumprir do que uma regra que é imposta. Autonomia do educando na escola fundamental: um tema negligenciado. Por exemplo, no começo do ano, a gente faz os combinados, as regras da sala. Então, eu deixo – lógico, eu vou orientando – mas eu deixo eles irem colocando esses combinados. Então é mais fácil também eu chegar e cobrar. Eu falo “Oh, vocês quiseram isso, agora vamos cumprir.” Eu acho importante a participação dos alunos na decisão das regras, das normas. Eu acho até que eles deveriam participar mais. Eu acho também que os pequenos são mais coerentes até do que os maiores”.
O excerto acima foi retirado de uma pesquisa retirado da Revista Educar em Revista (2011) sobre o relato de uma professora do 2º ano do Ensino Fundamental e aponta uma questão bastante discutida no ambiente escolar, que é:
A
A avaliação da aprendizagem
B
A atuação do professor
C
Os objetivos de aprendizagem
D
A didática
E
A autonomia e a disciplina dos estudantes
O Conselho Escolar pode exercer um papel relevante na gestão escolar contribuindo para a construção e implementação do projeto político-pedagógico da escola e para o alargamento do horizonte cultural dos estudantes. Conforme Aguiar et alii. (2006), é correto afirmar que, nesse processo, ao atuar plenamente, no sentido de contribuir com a ampliação das oportunidades de aprendizagens dos estudantes, o Conselho de Escola
A
interfere de forma bem-sucedida nas inúmeras questões sociais e pedagógicas que emergem no cotidiano da escola e intervém nas políticas públicas da educação federal.
B
afirma-se como colegiado forte, que disciplina ou transfere da escola aqueles alunos habituados à vida livre das ruas, sem limites e regras e que apresentam dificuldade de adaptação à “estrutura tradicional” da escola.
C
fortalece-se como instância de controle social e também auxilia a escola pública no cumprimento de sua função social.
D
une-se às lideranças políticas regionais e aos órgãos estaduais de assistência social, segurança, saúde, esporte, cultura e lazer, modifica o papel social da escola e reelabora o conceito de educação escolar formal.
E
altera o quadro de dificuldades e incertezas no contexto escolar e, ao exercer suas funções deliberativa e legislativa, contribui para a autonomia da escola.
A Lei de Diretrizes e Bases(LDB) estabelece que a educação brasileira deve ser pautada por diversos princípios. Um desses princípios é a gestão democrática do ensino público, que envolve a participação da comunidade na gestão das escolas. Qual é o órgão responsável por garantir a participação da comunidade na gestão escolar, de acordo com a LDB?
A
Conselho Municipal de Educação.
B
Ministério da Educação (MEC).
C
Secretaria de Educação do estado.
D
Sindicato dos Professores.
E
Conselho Escolar.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias, EXCETO:
A
Estudantes.
B
Membros da comunidade local.
C
Pais ou responsáveis.
D
Representantes da justiça.
E
Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
O que são os Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares?
A
São órgãos de gestão democrática do ensino, representados por professores e gestores escolares das redes públicas.
B
São órgãos deliberativos compostos por pais e responsáveis.
C
São órgãos que atuam como supervisores das escolas.
D
São órgãos de gestão democrática das escolas, compostos por representantes de diferentes grupos da comunidade escolar.
E
São órgãos de gestão democrática das escolas, responsáveis pela elaboração e aplicação dos projetos pedagógicos das escolas.
O processo de diálogo e colaboração deve permear todos os setores, com participação ativa entre os sujeitos envolvidos, com a democracia guiando as possibilidades, decisões e atuações desses sujeitos nas decisões que ocorrem no interior da escola. A necessidade de participação da comunidade se deve à responsabilidade de
A
todos na tomada de decisões, o que colabora para a abertura de espaços de debate entre os profissionais da educação e comunidade em geral.
B
alguns na tomada de decisões, visto que os vários problemas enfrentados na escola, tanto os de nível pedagógico quanto os burocráticos, devem ficar à margem do conhecimento dos sujeitos envolvidos no processo.
C
todos na tomada de decisões, visto que os vários problemas enfrentados na escola, tanto os de nível pedagógico quanto os burocráticos, devem ficar à margem do conhecimento dos sujeitos envolvidos no processo.
D
todos na tomada de decisões, o que colabora para o fechamento de espaços de debate entre os profissionais da educação e a comunidade em geral.
E
alguns na tomada de decisões, o que colabora para a abertura de espaços de debate entre os profissionais da educação e a comunidade em geral.
Sabe-se que educação e sociedade são interdependentes, interdependência essa que está expressa no artigo 205 da Constituição Federal de 1988, o qual dispõe que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Nesse contexto de compartilhamento da ação educativa, entre Estado e sociedade, Aguiar (2006) discorre especificamente sobre uma das instâncias colegiadas caracterizada por incentivar a articulação escola/sociedade. Trata-se de um colegiado que exerce importante papel na implantação da gestão democrática na escola. A autora analisa a vinculação entre esse colegiado, a gestão da educação, os processos de ensino e aprendizagem e a busca de padrões de igualdade na relação entre educação e desenvolvimento social. A instância sobre a qual Aguiar discorre denomina-se
A
Associação de Pais e Mestres.
B
Sociedade Amigos do Bairro.
C
Conselho de Classe.
D
Conselho Escolar.
E
Grêmio Estudantil.
Os Conselhos Escolares, com legitimidade garantida pela LDB/96, têm como função:
I. a aproximação da família e da comunidade local com a escola.
II. o aconselhamento da equipe de direção da escola a respeito de suas ações.
III. a consolidação de uma escola democrática.
IV. a definição das decisões referentes ao funcionamento da escola.
V. a execução de ações exclusivamente administrativas e não pedagógicas.
Estão CORRETAS apenas:
A
I, II, III e IV.
B
I e II.
C
II e V.
D
III e IV.
E
I, II e III.
(Cuidado, Escola!, 1997.)
Nas últimas décadas, a participação de responsáveis na escola tem sido incentivada, sobretudo com o intuito de transformar a escola em um espaço democrático e representativo, em contraposição ao que a charge acima enuncia.
Um dos instrumentos legais que incentiva, normatiza e legaliza a participação dos responsáveis nas escolas é conhecido como
A
grêmio estudantil.
B
conselho de classe.
C
conselho escolar.
D
reunião de responsáveis.
Analise as afirmativas a seguir:
I. O conselho escolar não pode prescindir dos professores e dos funcionários.
II. Conforme disposto na Lei nº 9.394, de 1996, é dever dos pais ou dos responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
O Conselho Escolar, constituído por pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores de escola, tão defendido nas propostas de gestão democrática, tem diversos propósitos. É uma função que esse Conselho assume no contexto escolar:
A
Zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade do ensino.
B
Estabelecer normas e diretrizes para a seleção dos conteúdos e habilidades trabalhados na proposta pedagógica da escola.
C
Decidir como serão aplicados os recursos financeiros recebidos pela escola.
D
Definir o que fazer em caso de suspeita de violência contra os estudantes.
E
Fazer observações em sala de aula para contribuir para o aprimoramento do trabalho do professor.
A função social da escola é alvo constante de reflexão e disputas pedagógicas, tendo em vista as complexas demandas da sociedade democrática e suas múltiplas esferas.
-
A esfera que “pode exercer um papel relevante na gestão escolar (pedagógico-administrativa) contribuindo para a construção e implementação do projeto político-pedagógico da escola e para o alargamento do horizonte cultural dos estudantes”, segundo Aguiar (2006), é
A
o Conselho Escolar.
B
a Secretaria Municipal de Educação.
C
a universidade pública.
D
o Ministério da Educação.
E
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O Conselho Escolar tem como objetivo realizar a gestão escolar numa perspectiva democrática, contemplando o coletivo, de acordo com as propostas educacionais contidas no Projeto Político Pedagógico da Escola. Para alcançar esse objetivo, é necessário:
A
integrar os professores da mesma classe ou de igual série.
B
estabelecer uma sequência de conteúdos curriculares.
C
examinar o desempenho dos docentes em relação a turma.
D
avaliar e analisar individualmente o aprendizado dos estudantes.
E
promover o exercício da cidadania no interior da escola.
O Conselho Escolar é um colegiado que, entre outros, possui função decisiva na democratização da educação e da instituição escolar. Nesse contexto, podemos inferir que, cabe aos Conselhos Escolares, deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola, participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico, além de:
I. analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola.
II. incentivar a cultura literária, artística e desportiva de seus membros.
III. acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola.
IV. participar em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação.
V. atuar como instâncias participativas que possibilitam espaços de empoderamento da comunidade escolar e local.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
A
I, III, IV e V.
B
I, II e III.
C
II, III e V.
D
II e III.
E
II e IV.
Este é um dos importantes mecanismos que facilitam a democratização da gestão democrática na medida em que possibilita a interação entre os indivíduos, a fim de contribuir na busca pelas soluções das necessidades apresentadas pela comunidade escolar.
A
Conselho Escolar
B
Reunião Pedagógica
C
Conselho de Classe
D
Reunião de Organização Escolar
E
Reunião de Equipe
No documento Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social, menciona-se que ao subdesenvolvimento econômico na América Latina correspondeu um “subdesenvolvimento sócio-político”, gerando sociedades marcadas pelas desigualdades, nas quais cidadania quase sempre é sinônimo de poder econômico. De acordo com o texto, nessas sociedades – incluído o Brasil –, a educação escolar
A
se implantou com um caráter altamente seletivo, transformando-se em importante instrumento de legitimação das desigualdades existentes.
B
instrumentalizou os indivíduos para uma participação mais efetiva tanto no nível sócio-político quanto no nível produtivo.
C
forneceu a base de conhecimentos necessária a todos os indivíduos, o que influenciou a estruturação de uma sociedade menos desigual.
D
atingiu rapidamente a universalização da educação básica, inclusive como um produto das lutas sociais por maior igualdade de oportunidades.
E
certamente garantiu a disseminação de princípios e valores relativos ao exercício da cidadania, ainda que a universalização da educação básica não tenha significado para todos o mesmo patamar de ascensão social.
Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola. Considerando as suas funções de atuação, o Conselho Escolar exerce a função Mobilizadora quando:
A
Analisa as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e apresentando sugestões ou soluções, que poderão ou não ser acatadas pelas direções das unidades escolares.
B
Acompanha a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras, avaliando e garantindo o cumprimento das normas das escolas.
C
Realiza e executa as ações pedagógicas, administrativas e financeiras, avaliando e garantindo a qualidade social do cotidiano escolar.
D
Promove a participação, de forma integrada, dos segmentos representativos da escola e da comunidade local em diversas atividades, contribuindo assim para a efetivação da democracia participativa e para a melhoria da qualidade social da educação.
O conselho de classe costuma ser um dos pontos altos do processo avaliativo nas escolas das redes formais de ensino. Segundo Carlos Henrique Carrilho Cruz, há diversas formas de organização do Conselho de Classe. Em uma delas percebemos as seguintes características:
• aumenta o espaço de participação, como construção conjunta;
• provoca mudanças na cultura docente da escola;
• gera tensões e conflitos;
• ensina a administrá-los como processos necessários ao crescimento do grupo como equipe de trabalho.
(CRUZ, Carlos Henrique Carrilho. 2011.)
Segundo o autor, o tipo de Conselho de Classe que possui predominantemente essas características é o
A
Conselho Não Formal.
B
Conselho Informativo.
C
Conselho Alternativo.
D
Conselho Participativo.
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