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No contexto da criação de dispositivos que efetivem a gestão democrática da escola, a legislação brasileira instituiu os Conselhos Escolares. Conforme a LDB nº 9.394/1996, o Conselho Escolar é um órgão
consultivo, composto por membros eleitos pela própria comunidade escolar, tais como professores, pais, alunos e o diretor da unidade escolar.
deliberativo, composto pelo diretor da unidade escolar, na condição de membro nato, e por representantes da comunidade escolar e local.
consultivo, composto pelo diretor do estabelecimento, na condição de membro nato, e por demais representantes da comunidade escolar, incluindo os alunos.
deliberativo, composto exclusivamente pelos professores da unidade escolar, pelos coordenadores e supervisores.