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A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), foi alterada pela Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023, para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares. Nesse contexto, a participação nos conselhos escolares assume papel relevante. A esse respeito, marque a alternativa correta.
A
A participação nos conselhos escolares, no âmbito da Lei nº 14.644/2023, limita-se à comunicação de ocorrências de violência às autoridades competentes, sem atuação nos processos de planejamento institucional.
B
A Lei nº 14.644/2023 estabelece que os conselhos escolares devem atuar de forma independente das demais políticas públicas, com foco na resolução interna dos conflitos escolares.
C
A participação nos conselhos escolares, conforme a Lei nº 14.644/2023, atribui aos profissionais da assistência social a responsabilidade pela execução direta das ações pedagógicas de prevenção à violência.
D
A participação nos conselhos escolares envolve a construção de estratégias coletivas de prevenção da violência, promoção de cultura de paz e articulação com a rede de proteção social, considerando a atuação integrada de diferentes profissionais, incluindo o assistente social.