O documento Conselhos Escolares: democratização da escola e...

Como órgão colegiado, suas decisões são coletivas, sendo que nenhum conselheiro tem autoridade especial fora do colegiado pelo fato de fazer parte dele.

Por representar o interesse da comunidade local, deve limitar a participação de profissionais ligados à escola a um membro.

Visando coibir-se assimetrias de poder, fica vetado ao diretor da unidade escolar atuar como presidente do Conselho.

Cada Conselho Escolar deve ser responsável por acompanhar, no mínimo, duas e, no máximo, quatro escolas da rede municipal de ensino.

O suplente fica impedido de comparecer às reuniões em que o membro efetivo esteja presente.