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Questões de Concurso sobre Lei nº 14.180/2021 - Institui a Política de Inovação Educação Conectada
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O "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova" (1932) consolidou um ideário de reforma que buscava romper com o sistema educacional arcaico e dualista do Brasil. À luz do ideário escolanovista, assinale a alternativa que apresenta uma proposição incompatível com os princípios do Manifesto:
A
A educação deve ser estruturada sob a égide do interesse coletivo, devendo a escola pública atuar como o grande instrumento de coesão nacional, superando os interesses de grupos particulares.
B
O sistema escolar deve garantir a igualdade de oportunidades, de modo que o desenvolvimento das aptidões individuais não seja condicionado ou limitado pela origem socioeconômica do estudante.
C
É dever do Estado priorizar a concessão de subvenções e o repasse de verbas públicas para fortalecer a rede privada de ensino, reconhecendo-a como o núcleo central do desenvolvimento educacional do país.
D
O ensino público deve reger-se pelo princípio da laicidade, assegurando a independência da esfera administrativa e pedagógica em relação a qualquer influência de doutrinas religiosas.
E
A democratização do ensino passa pela obrigatoriedade da frequência escolar, tornando o Estado responsável por prover condições para que a educação seja um direito universal e gratuito.
O trecho a seguir é de autoria de Pretto e Bonilla (2022).
[...]
Desde o final da década de 1990, o sistema educacional brasileiro vem sofrendo forte pressão e ingerência do sistema produtivo, das empresas nacionais e transnacionais, aprovando suas pautas nas diretrizes e nos marcos legais, tais como o ocorrido com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com as Diretrizes de Formação de Professores, elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), e também na proposição e na implementação de programas e projetos com forte influência dos chamados “reformadores empresariais da educação” (Freitas, 2018). Para Luiz Carlos de Freitas (2020), esses são grupos ligados ao grande capital nacional e internacional, detentores das maiores riquezas do Brasil, que instituem suas fundações ou movimentos e passam a atuar de forma muito intensa nas definições das políticas educacionais.
O mais recente programa proposto nessa perspectiva é o Programa de Inovação Educação Conectada (Brasil. MEC, [2021]), instituído em 23 de novembro de 2017, com os objetivos de “apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica” (Brasil. Decreto no 9.204, 2017), objetivos que já estavam presentes nos programas anteriores, como o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), de 1997, reformulado em 2007, e o Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), de 2008. O Programa de Inovação Educação Conectada, que deveria estar sob a responsabilidade dos poderes públicos, nas três esferas da administração do Estado nacional, ou diretamente das escolas, é praticamente elaborado e executado por uma instituição de fora do sistema, a Sincroniza Educação (2021), uma parceria entre a Fundação Lemann e os diversos outros grupos empresariais por meio de suas fundações ou associações.
Aqui, passamos a identificar uma prática que vem sendo adotada desde os governos anteriores, que é a de não implementar políticas públicas universais – como foi a já referida implantação da internet no Brasil –, e, sim, elaborar projetos que precisam contar com a adesão dos setores interessados. Foi esse o modelo do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras (Reuni) e assim também é com o Programa de Inovação Educação Conectada e com o mais recente Reuni Digital: Plano de Expansão da EaD nas instituições de ensino superior (IES) públicas federais, cuja versão preliminar foi divulgada em maio de 2021 (Brasil. MCTI, CGEE, 2021). No caso do Programa de Inovação Educação Conectada, as escolas que aderirem e forem contempladas recebem uma verba, incorporada ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para adquirir, segundo o Artigo 4o, inciso II:
a) contratação de serviço de acesso à internet;
b) implantação de infraestrutura para distribuição do sinal da internet nas escolas;
c) aquisição ou contratação de dispositivos eletrônicos; e
d) aquisição de recursos educacionais digitais ou suas licenças (Brasil. Decreto no 9.204, 2017).
[...]
Fonte: PRETTO, Nelson de Luca; BONILLA, Maria Helena Silveira. Tecnologias e educações: um caminho em aberto. Em Aberto, v. 35, n. 113, 2022. Disponível em: https://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/5085. Acesso em: 02 abr. 2026.
No seu artigo, Pretto e Bonilla (2022) indicam que a concepção e a condução das políticas públicas estão na mão do mercado. Assinale abaixo a alternativa que aponta a justificativa dos autores para este entendimento.
A
O fato de as escolas negociarem, diretamente com os fornecedores, a aquisição de equipamentos e serviços, resulta em economicidade, com preços finais menores que aqueles praticados pelo mercado.
B
O Estado não participa da negociação entre escolas e fornecedores, ficando o mercado livre para impor suas regras e seus preços ao sistema educacional.
C
O Estado participa da negociação de preços junto com os gestores escolares, uma vez que há fornecedores que são apoiadores desses grupos que definem as políticas educacionais, o que resulta em economicidade nas compras.
D
Além de participar dessa negociação conjunta, auxiliando os gestores escolares no contato com os fornecedores de equipamentos e serviços, o Estado também atua na regulação dos preços e na conferência para o fornecimento de serviços de qualidade.
E
No que diz respeito ao uso da tecnologia como ferramenta pedagógica, está sob a responsabilidade do MEC a criação de uma plataforma de preços mínimos e máximos para cada equipamento e serviço a ser comprado/contratado pelas escolas públicas.
As Novas Tecnologias da Informação e Comunicação, (TICs), podem contribuir para a transparência e a eficiência no serviço público. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
A
A implementação de sistemas de gestão de documentos físicos é inovadora para arquivamento de processos administrativos.
B
A utilização de redes sociais no serviço público é recomendada, exclusivamente, para campanhas publicitárias governamentais.
C
A adoção de plataformas de governo eletrônico, (e-gov), que permitam o acesso a serviços públicos on-line e à participação cidadã em processos decisórios.
D
A substituição completa do atendimento presencial por atendimento telefônico, sem integração com sistemas digitais.
E
A centralização de todas as decisões administrativas em um único órgão governamental, sem a utilização de tecnologias digitais.
A Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, dispõe CORRETAMENTE sobre um importante dispositivo legal:
A
Trata do Estatuto do Índio.
B
Trata da implantação da Educação inclusiva em escolas do país.
C
Aborda o Currículo do Distrito Federal com impacto nas demais regiões do país.
D
Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular.
E
Preconiza sobre a Educação quilombola.
Com base na teoria da cibercultura de Pierre Lévy (2007), que enfatiza a virtualização, a inteligência coletiva e a mediação tecnológica como elementos transformadores dos processos de aprendizagem, assinale a opção que melhor representa uma proposta educativa museal contemporânea coerente com os princípios da cibercultura e da formação de coletivos inteligentes.
A
Utilização de totens digitais com textos descritivos e vídeos explicativos, sem possibilidade de interação ou contribuição dos visitantes.
B
Implantação de visitas guiadas com uso de tablets para acesso a conteúdos complementares, mas com roteiros fixos e sem espaço para colaboração entre visitantes.
C
Criação de um ambiente virtual imersivo que permita interação entre visitantes via fóruns e chats, envio de contribuições multimodais e construção colaborativa de significados sobre o acervo.
D
Digitalização de parte do acervo com acesso restrito a professores cadastrados, que devem aplicar atividades previamente definidas pelo setor educativo do museu.
E
Realização de oficinas presenciais com atividades manuais que não utilizam tecnologia digital, visando reduzir a dependência das mídias digitais no processo de aprendizagem.
De acordo com a Lei n.º 14.180/2021, a Política de Inovação Educação Conectada tem como objetivo apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica.
O art. 3º da referida lei dispõe sobre os princípios que orientam a Política.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso às afirmações conforme o texto legal e aponte a alternativa que apresente a sequência correta.
( ) Equidade das condições entre as escolas públicas da Educação Básica para o uso pedagógico da tecnologia.
( ) Colaboração entre os entes federativos.
( ) Acesso à internet restrito a escolas urbanas, com prioridade para capitais e regiões metropolitanas.
( ) Incentivo à formação dos professores e gestores apenas para o uso técnico dos equipamentos digitais.
( ) Autonomia dos professores quanto à adoção da tecnologia para a educação.
A
V – V – V – F – F.
B
F – V – F – F – V.
C
V – V – F – F – V.
D
V – F – V – F – V.
O §1o do artigo 3o da Lei no 11.364/2024 (Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Presidente Prudente – SP) afirma como um dos princípios da Política de Educação Integral em Tempo Integral a
A
universalidade.
B
intersetorialidade.
C
celeridade.
D
publicidade.
E
anterioridade.
Considerando os museus como espaços de aprendizagem não formal e os princípios da teoria do conectivismo, conforme proposta por George Siemens, assinale a opção que mais se alinha a uma prática educativa museal conectivista, em que o conhecimento é construído por meio de redes, interações e tecnologias digitais.
A
Organização de visitas guiadas tradicionais, com exposições baseadas em textos expositivos fixos, conduzidas exclusivamente por educadores presenciais.
B
Desenvolvimento de um curso híbrido, com parte presencial e parte online, voltado para professores da rede pública, com foco na compreensão dos conteúdos do acervo e uso de fóruns digitais para discussão.
C
Criação de uma exposição híbrida com painéis interativos, QR Codes vinculados a fóruns online, desafios em redes sociais com hashtags específicas, e convites ao público para compartilhar interpretações e experiências em ambientes digitais.
D
Promoção de uma palestra única em auditório sobre a história da arte no século XIX, sem interação com o público e sem recursos tecnológicos de apoio.
E
Implementação de um programa de voluntariado com estudantes universitários de história, voltado à catalogação técnica de acervos e à produção de conteúdo digital para redes sociais, sem interação direta com o público visitante.
A Educação 4.0 relaciona-se à quarta revolução industrial, incorporando tecnologias digitais, inteligência artificial e aprendizagem personalizada. Esse paradigma exige competências como criatividade, colaboração e pensamento crítico.
Assinale a alternativa correta.
A
A Educação 4.0 restringe-se ao ensino técnico, afastando-se da formação crítica emancipatória estudantil.
B
A Educação 4.0 mantém-se fiel ao modelo tradicional, negando inovações tecnológicas do século XXI.
C
A Educação 4.0 integra tecnologias digitais, personalização da aprendizagem e competências do século XXI.
D
A Educação 4.0 substitui o professor por máquinas, eliminando a mediação pedagógica estudantil.
E
A Educação 4.0 impede autonomia discente, reforçando modelos de padronização curricular rígida.
A Gestão da Inovação Escolar preocupa-se com o refinar de suas práticas e busca maneiras de trazer mudanças e novidades no âmbito do ensino-aprendizagem, como também na administração escolar.
C
Certo
E
Errado
Escolas estaduais de Santa Catarina podem receber aproximadamente R$ 4 milhões para fomento do uso de tecnologia, pois os gestores escolares de 1214 escolas e unidades descentralizadas da rede estadual, com apoio significativo dos Núcleos de Tecnologia (NTEs), preencheram o Plano de Aplicação Financeira (PAF), que define o planejamento para utilização dos recursos disponibilizados pelo PDDE Educação Conectada 2024, relativo ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Ministério da Educação (MEC). De acordo com a articuladora, a servidora Karla Beatriz Wolff Cruz, "o objetivo é garantir que o resultado seja entregue ao aluno e à escola da melhor maneira possível". O repasse é contingente à validação da Secretaria de Educação Básica do MEC. Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.O repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no ano de 2024, é uma das iniciativas que compõem as ações articuladas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) cujo objetivo é universalizar a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nos estabelecimentos de ensino da rede pública da educação básica.
ISSO PORQUE
II.A conectividade adequada permite: a realização de atividades pedagógicas e administrativas on-line; o uso de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming com intencionalidade pedagógica; e a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar, composto por salas de aula, bibliotecas, laboratórios, salas de professores, áreas comuns e setores administrativos.
ALÉM DISSO
III.O Programa de Inovação Educação Conectada foi elaborado com dimensões que se complementam, para que o uso de tecnologia digital tenha efeito positivo na educação, as quais são: compra massiva de equipamentos, gamificação universal, conectividade como indicador de sucesso, formação de alunos em programação e robótica, integração de sistemas de vigilância e monitoramento e engajamento comunitário.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
A
As asserções | e Il são proposições verdadeiras e a Il é uma justificativa correta da |. A asserção III é uma proposição falsa.
B
A asserção | é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa. A asserção Ill é uma proposição verdadeira.
C
As asserções | e Il são proposições verdadeiras, mas a Il não é uma justificativa correta da |. A asserção III é uma proposição verdadeira.
D
As asserções |, Il e IIl são proposições verdadeiras.
E
A asserção | é uma proposição falsa e a Il é uma proposição verdadeira. A asserção Ill é uma proposição falsa.
De acordo com Martinelli (2019), o conceito de inovação educacional compreende um “conjunto de intervenções, decisões e processos, com carga que intencionalidade e sistematização, que tratam de modificar atitudes, ideias, culturas, conteúdos, modelos e práticas pedagógicas [...]"
A respeito da inovação na educação, analise as afirmativas abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F):
( ) O conceito de inovação é aplicado de forma homogênea, sem levar em consideração a diversidade de contextos sociais e culturais na educação.
( ) A inovação tecnológica tem sido essencialmente concentrada nas universidades desde a década de 1990.
( ) As mudanças na educação são facilmente integradas, pois o conceito de inovação é simples de aplicar.
( ) A ideia de inovação no campo da educação abrange tanto aspectos tecnológicos quanto aspectos sociais e culturais.
( ) A abordagem de inovação no texto sugere que a tecnologia é a única forma de melhorar o sistema educacional.
A
F, V, F, V, F.
B
V, F, F, V, V.
C
V, V, F, V, F.
D
F, V, F, V, V.
E
V. F, F, V, F.
O Art. 35-B da Lei nº 14.945/2024 propõe a conexão do ensino médio com a vida comunitária. Qual é a principal razão para essa conexão?
A
Focar exclusivamente na especialização técnica dos estudantes, sem a necessidade de considerar as implicações culturais ou sociais da comunidade em que estão inseridos.
B
Integrar os processos de ensino e aprendizagem ao ambiente comunitário, promovendo uma educação que valoriza e dialoga com as experiências socioculturais específicas de cada território.
C
Ampliar o alcance do currículo ao criar um distanciamento entre os conhecimentos acadêmicos e as realidades locais, tornando os conteúdos mais universalizados e menos contextuais.
D
Assegurar a aplicação de uma abordagem pedagógica que priorize a transmissão de conhecimentos descontextualizados, visando uma formação acadêmica mais neutra e teoricamente abrangente.
A inovação é um aspecto crucial que corrobora para o alcance de melhores resultados, uma vez que ela possibilita o acompanhamento das tendências que surgem em cada época e que compreendem cada concepção pedagógica. Assinale a alternativa que traz um aspecto pertinente à concepção pedagógica renovadora.
A
A inovação é entendida como uma forma de alterar superficialmente os métodos preconizados em educação.
B
Inovar consiste em alterar essencialmente os métodos, os modos de educar, em que se observa a modificação interna das características, organização e funcionamento das instituições escolares.
C
São mantidas as finalidades do ensino, buscando-se maximizar os resultados do processo educativo, logo inovar não possui um atributo de superficialidade.
D
Inovar é colocar a educação a serviço de novas finalidades.
E
Inovar é colocar a educação a serviço da mudança estrutural da sociedade.
O processo de ensino nas instituições escolares tem se transformado profundamente em resposta aos desafios contemporâneos impostos pela sociedade e pela tecnologia. A pandemia de COVID-19 acelerou a adoção de novas abordagens pedagógicas, destacando a relevância da integração das tecnologias digitais e do ensino híbrido. Segundo os dados de 2023 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 68% das instituições de ensino brasileiras incorporaram alguma modalidade de ensino híbrido. Qual dos desafios a seguir é considerado o mais crítico para a implementação eficaz dessas novas metodologias pedagógicas?
A
Deficiência na infraestrutura tecnológica, incluindo a disponibilidade de dispositivos e o acesso à internet de alta velocidade, tanto para docentes quanto para discentes.
B
Resistência dos docentes e discentes à transição das metodologias pedagógicas tradicionais para abordagens mais modernas e tecnologicamente integradas.
C
Necessidade de formação contínua e capacitação dos docentes para a utilização eficaz das novas ferramentas digitais e metodologias pedagógicas.
D
Garantir a equidade no acesso às novas tecnologias e métodos pedagógicos para todos os discentes, independentemente de sua condição socioeconômica.
E
A criação de ambientes de aprendizagem autodirigidos que empoderem os alunos a explorar e aprender de maneira autônoma.
De acordo com a Política Nacional de Alfabetização (MEC, 2019), o que é necessário para que uma criança aprenda a ler e a escrever?
A
Aprender as regras de correspondência entre grafema-fonema/fonema-grafema para decodificar, isto é, extrair de uma sequência de letras escritas a sua forma fonológica, e codificar, isto é, combinar em sinais gráficos os sons produzidos na fala.
B
Ter uma exposição prolongada a material escrito de excelente qualidade, com uma variedade de textos de diferentes gêneros, pois dessa forma a aprendizagem da leitura e escrita ocorrerá espontaneamente.
C
Compreender o princípio alfabético, cujo ensino deve ocorrer de forma explícita e sistemática, iniciando pelas correspondências grafema-fonema mais complexas para as mais simples.
D
Acessar a diversidade de textos escritos, testemunhar a utilização que se faz da escrita em diferentes circunstâncias, defrontar-se com as reais questões que a escrita coloca a quem se propõe produzi-la, arriscar-se a fazer como consegue e receber ajuda de quem já sabe escrever.
E
Assumir uma posição ativa, participativa e crítica no seu processo de aprendizagem, deixando de ser passivo e receptor de informações, fazendo uso da linguagem como meio de criticar, analisar e questionar as mensagens contidas nos textos.
Tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade, por via terrestre e satelital, e fomentar o uso de tecnologia digital na Educação Básica. Isso posto, o excerto citado está se referindo ao:
A
Programa de Reformulação do Ensino (PREMEN/MEC).
B
Programa Informatiza APS.
C
Programa de Ação Imediata em Informática na Educação de 1º e 2º graus.
D
Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo).
E
Programa de Inovação Educação Conectada.
A legislação de ensino vigente no Brasil tem delineado diretrizes para a integração das tecnologias da informação e comunicação (TICs) no ambiente educacional. Considerando esse contexto, é correto afirmar que:
A
A legislação proíbe completamente o uso de dispositivos tecnológicos no ambiente escolar, visando preservar métodos tradicionais de ensino.
B
A legislação atual impõe que todas as atividades educacionais sejam realizadas exclusivamente através de plataformas digitais.
C
A legislação vigente desencoraja o desenvolvimento de habilidades digitais nos estudantes, visando manter uma educação mais tradicional.
D
O uso de computadores e outros dispositivos tecnológicos é encorajado sem qualquer tipo de critério pedagógico, de acordo com a legislação atual.
E
A legislação incentiva o uso pedagógico das TICs como ferramentas de apoio ao ensino, visando desenvolver nos estudantes competências essenciais para o século XXI, como o pensamento crítico, a criatividade e a colaboração.
A construção das redes colaborativas implica a realização de ações de mobilização política e de construção pedagógica. A cultura de interesses pessoais, seja na esfera política, seja na do cidadão comum, pode ser substituída pela do interesse coletivo e da solidariedade pela cidade que educa.
Fonte: Gestão pedagógica da rede de ensino: política de formação continuada, acompanhamento e avaliação da aprendizagem / coordenação geral Ana Inoue e Cybele Amado de Oliveira; coordenação pedagógica Beatriz Gouveia. - 1. ed. - Palmeiras, BA: Instituto Chapada de Educação e Pesquisa, 2014. - (Educar em rede; 2)
Diante do texto acima, marque a alternativa que se contrapõe a essa ideia.
A
Apoiar o desenvolvimento profissional dos educadores no que diz respeito ao ensino das práticas pedagógicas.
B
Adotar a elaboração de políticas individualistas pautadas na desobrigação com os aspectos sociais.
C
Disseminação de práticas de formação e de conhecimento considerando o todo.
D
Favorecimento de intercâmbio entre as redes de ensino tendo em vista as reflexões conjuntas.
E
Fortalecimento de políticas públicas em prol da melhoria das condições educacionais.
A Lei Nº 14.180, de 1º de julho de 2021, instituiu a “Política de Inovação Educação Conectada”, com o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
Avalie as afirmações sobre os princípios da Política de Inovação Educação Conectada.
I - Prioridade do acesso à inovação e à tecnologia em escolas situadas em regiões de menor vulnerabilidade socioeconômica e de baixo desempenho em indicadores educacionais.
II - Equidade das condições entre as escolas públicas da educação básica para uso pedagógico da tecnologia.
III - Acesso à internet com qualidade e velocidade compatíveis com as necessidades de uso pedagógico dos professores e dos alunos.
IV - Obrigatoriedade dos professores quanto à adoção da tecnologia para a educação com amplo acesso aos recursos educacionais digitais de qualidade.
V - Estímulo ao protagonismo do aluno e incentivo à formação dos professores e gestores em práticas pedagógicas com tecnologia e para uso de tecnologia.
Está correto apenas o que se afirma em
A
I e IV.
B
II e V
C
I, II e III.
D
I, III e IV
E
II, III e V.
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