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Questões de Concurso sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena
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O Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), ou Universal Design for Learning (UDL), constitui uma abordagem teórico-metodológica voltada à estruturação intencional de ambientes educacionais acessíveis, flexíveis e responsivos à variabilidade humana. Desenvolvido a partir das pesquisas do Center for Applied Special Technology (CAST), nos Estados Unidos, o DUA fundamenta-se na premissa de que:
A
a variabilidade entre estudantes é compreendida como resultado predominante de fatores individuais internos, de modo que o foco do planejamento pedagógico deve incidir sobre o desenvolvimento de competências do aluno.
B
deve-se ampliar os recursos instrucionais como estratégia de enriquecimento curricular, sem demandar revisão estrutural dos objetivos de aprendizagem.
C
a diversidade cognitiva, cultural, linguística, sensorial e socioemocional não é exceção, mas condição constitutiva dos contextos escolares.
D
a equidade educacional é alcançada quando todos os estudantes são submetidos aos mesmos conteúdos, metodologias e critérios avaliativos, garantindo comparabilidade objetiva de desempenho.
E
a organização curricular deve partir da definição de um percurso instrucional central, considerado cognitivamente mais eficiente para a maioria dos estudantes, sendo as variações introduzidas como complementos.
Os PCN definiram critérios específicos para a eleição dos Temas Transversais que permeiam a educação básica. O critério que evidencia a gravidade dos problemas sociais e a necessidade premente de atuação da escola na busca de soluções concretas para a realidade brasileira é tecnicamente denominado:
A
Abrangência nacional.
B
Possibilidade de ensino.
C
Urgência social.
D
Transversalidade.
E
Interdisciplinaridade.
A diversidade sociocultural presente na sociedade brasileira tem exigido a formulação de políticas educacionais capazes de reconhecer diferentes formas de organização social, modos de vida e tradições culturais. Nesse contexto, determinadas modalidades de educação escolar foram estruturadas para atender comunidades que historicamente reivindicaram o reconhecimento de suas identidades e saberes no processo educativo. As diretrizes que orientam essas modalidades procuram assegurar o direito à educação em consonância com os contextos culturais das populações atendidas. Considerando essa perspectiva, indique a alternativa expressa de maneira CORRETA um princípio orientador dessas modalidades educacionais?
A
Padronização das identidades culturais, línguas, saberes e práticas sociais das comunidades indígenas e quilombolas no processo educativo.
B
Centralidade das identidades culturais, línguas, saberes e práticas sociais das comunidades indígenas e quilombolas no processo educativo.
C
Uniformidade das identidades culturais, línguas, saberes e práticas sociais das comunidades indígenas e quilombolas no processo educativo.
D
Valorização das identidades culturais, línguas, saberes e práticas sociais das comunidades indígenas e quilombolas no processo educativo.
E
Normalização das identidades culturais, línguas, saberes e práticas sociais das comunidades indígenas e quilombolas no processo educativo.
Ano:
2026
Banca:
Instituto ISET - ISET
Uma escola localizada em território indígena pretende reorganizar sua proposta pedagógica. A equipe considera adotar calendário próprio, utilizar a língua indígena junto à língua portuguesa, incorporar conhecimentos tradicionais e desenvolver materiais produzidos com participação da comunidade. Considerando os princípios da Educação Escolar Indígena, essa proposta é:
A
Inadequada, pois as escolas indígenas devem utilizar exclusivamente o currículo e o calendário definidos pelo sistema nacional de ensino.
B
Adequada, desde que preserve características comunitárias, interculturais, específicas e diferenciadas, considerando línguas e conhecimentos próprios.
C
Inadequada, pois a língua indígena deve ser utilizada apenas em atividades culturais, enquanto o ensino formal deve ocorrer em português.
D
Adequada somente na educação infantil, pois a partir do ensino fundamental deve prevalecer uma organização curricular padronizada.
E
Inadequada, pois materiais didáticos específicos podem dificultar a integração dos estudantes indígenas ao currículo escolar comum.
A educação escolar indígena, reconhecida como específica, diferenciada, intercultural e bilíngue, está vinculada às lutas históricas por território, identidade e direitos culturais. Nesse sentido, compreender a educação como processo de mudança social implica que a prática docente:
A
Contribua para o fortalecimento identitário, a autonomia dos estudantes e a participação comunitária.
B
Limite-se à transmissão neutra de conteúdos previstos no currículo oficial.
C
Ignore as condições sociais e culturais dos alunos.
D
Reproduza modelos pedagógicos urbanos sem contextualização.
Em relação ao Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) e às adaptações curriculares, assinale a alternativa correta.
A
A aplicação do DUA implica a substituição do currículo comum por um currículo especializado para estudantes público-alvo da Educação Especial, garantindo-lhes percursos educacionais diferenciados.
B
O DUA consiste na elaboração de adaptações curriculares individualizadas para estudantes público-alvo da Educação Especial, sendo aplicado, prioritariamente, após a identificação das dificuldades de aprendizagem desses estudantes.
C
O DUA propõe a flexibilização das estratégias de ensino desde o planejamento inicial, por meio de múltiplas formas de engajamento, de representação e de ação/expressão, enquanto as adaptações curriculares podem ser adotadas quando as estratégias universais não forem suficientes para garantir a participação e a aprendizagem de determinados estudantes.
D
As adaptações curriculares constituem estratégias de planejamento pedagógico destinada, exclusivamente, aos estudantes com deficiência, não devendo alterar objetivos, conteúdos ou formas de avaliação previstas para a turma.
E
As adaptações curriculares e o DUA possuem a mesma finalidade e metodologia, sendo que a diferença entre eles é apenas o público-alvo ao qual se destinam.
A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), trouxe algumas inovações. O tema Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola mereceu destaque, sendo contemplado no Objetivo 9 do Plano.
As opções a seguir apresentam, corretamente, estratégias para atingir o objetivo desse tema, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Ampliar a produção de materiais didáticos específicos e a elaboração de instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas e a identidade cultural das comunidades do campo, das águas, das florestas, indígenas e quilombolas.
B
Criar e institucionalizar políticas de assistência, permanência e conclusão dos estudos para estudantes do campo, das águas, das florestas, indígenas e quilombolas, em todas as etapas e as modalidades da educação básica, inclusive por meio de fomento financeiro.
C
Ampliar a política de oferta da alimentação escolar adquirida da agricultura familiar, respeitadas as características culturais de alimentação e as especificidades dos territórios indígenas e quilombolas, de forma a aprimorar os processos de aquisição e a apoiar os produtores locais.
D
Desenvolver e implementar políticas educacionais específicas urbanas para povos indígenas residentes em áreas industriais e em contextos migratórios, garantindo o aprendizado dos hábitos e costumes relativos à cidade e a oferta de educação diferenciada.
E
Promover articulações intersetoriais com direitos humanos, saúde, meio ambiente e educação ambiental, cultura, juventude, desenvolvimento social e agrário, comunicações e energia, para promover o desenvolvimento da educação nos TEEs e nas comunidades quilombolas e do campo.
O bullying pode ocorrer tanto de maneira direta quanto indireta. Entre os exemplos a seguir, assinale aquele que representa uma forma indireta dessa prática.
A
Empurrões repetidos no recreio.
B
Chutes durante a entrada da turma.
C
Ridicularização física frente aos colegas.
D
Exclusão social sistemática de um estudante.
E
Ameaças verbais explícitas durante as aulas.
Sobre os princípios e os direitos da educação escolar integral indígena, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma.
( ) Utiliza materiais didático-pedagógicos convencionais, amplamente aplicados em contextos urbanos.
( ) Considera a participação das comunidades na definição do modelo de organização e gestão da escola indígena.
( ) Visa à construção de autonomia dos indígenas em setores essenciais à sua subsistência e para a continuidade sociocultural.
( ) Estabelece que a Educação Escolar Indígena seja organizada e gerida observada a divisão político-administrativa do país.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
A
V, F, F, V.
B
F, V, F, V.
C
V, V, V, F.
D
V, F, V, F.
E
F, V, V, F.
Para Miranda (2016, p. 270), “a integração indígena à nação brasileira foi um processo marcado por múltiplas violências: extermínio, genocídio, perseguições e estratagemas políticos, como a escolarização e a proibição de uso da língua materna. Esses artifícios são sustentados pela veiculação de representações negativas e conformação de estereótipos que bloqueiam o conhecimento sobre a diversidade dos povos indígenas do Brasil”.
Acerca da ruptura com o paradigma integracionista que vigorou na política do Brasil até a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que ela deveu-se
A
ao processo de etnogênese de povos indígenas no Brasil.
B
à ideia evolutiva do alcance de uma referência identitária.
C
à pressuposição de que as culturas indígenas são estáticas.
D
ao desinteresse político pela recriação de tradições indígenas.
E
à renúncia estratégica às identidades de povos indígenas no Brasil.
Repensar o espaço da sala de aula como espaço de interações implica compreender que a organização física e metodológica influencia a aprendizagem. Em escolas indígenas, onde a oralidade e o diálogo comunitário são valorizados, a organização do espaço deve:
A
Manter fileiras fixas com centralização absoluta da fala no professor.
B
Substituir o planejamento por improvisação.
C
Favorecer diálogo, cooperação, escuta e construção coletiva do conhecimento.
D
Reduzir atividades participativas para garantir disciplina.
A organização escolar moderna foi historicamente estruturada a partir de classificações e segmentações do conhecimento e dos sujeitos envolvidos no processo educativo. Entretanto, propostas contemporâneas de educação inclusiva questionam essa lógica ao problematizar as formas pelas quais o sistema educacional define padrões de normalidade e organiza os processos de ensino e aprendizagem. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
A
A categorização dos estudantes segundo os padrões de desempenho individuais constitui condição necessária para a efetivação de práticas pedagógicas inclusivas.
B
A diversidade de trajetórias e experiências dos estudantes deve ser tratada como uma variável extrínseca ao processo pedagógico.
C
A inclusão educacional depende da ampliação do acesso dos estudantes ao sistema escolar, mantendo-se inalteradas as formas tradicionais de organização curricular.
D
A organização escolar baseada em classificações e rotinas estabelecidas culturalmente favorece a adaptação dos estudantes às exigências curriculares.
E
A construção de práticas inclusivas implica revisar os critérios que definem padrões de normalidade e do desempenho no interior da escola.
Amaral (in Aquino, 1998) afirma que a diferença significativa, o desvio, a anomalia, entre outras denominações, pressupõem a eleição de certos critérios. Um deles “corresponde à comparação entre uma determinada pessoa ou um determinado grupo e o ‘tipo ideal’ construído e sedimentado pelo grupo dominante”.
Para a autora, esse critério tem cunho
A
estatístico, sendo efetivamente importante construir o ideal com base no tratamento matemático e probabilístico da média de desenvolvimento do ser humano.
B
biológico, sendo efetivamente importante reconhecer os limites dados por natureza a determinados indivíduos portadores de diferentes deficiências.
C
piscossocial, sendo efetivamente importante problematizar os parâmetros que definem normalidade e anormalidade no cotidiano.
D
neurocomportamental, sendo efetivamente importante reconhecer que a diferença é sobretudo uma questão atitudinal e de modulação cerebral.
E
pedagógico, sendo efetivamente importante sustentar que as anormalidades resultam de lacunas no processo de ensino e aprendizagem.
Segundo Pombo, Junges e Nascimento (2015), qual o papel que a bioética ambiental desempenha nas comunidades tradicionais para despertar a consciência crítica em relação aos modos de valorização da natureza?
A
Promover processos de descolonialização epistemológica.
B
Superar os saberes tradicionais produzidos pelos povos originários.
C
Transferir conhecimentos técnicos especializados aos povos do campo.
D
Conservar a visão eurocêntrica acerca da biodiversidade e do ambiente.
E
Desenvolver um raciocínio socioambiental segundo preceitos do colonizador.
O currículo escolar constitui uma construção social e pedagógica que orienta a seleção, organização e desenvolvimento dos conhecimentos trabalhados no ambiente educacional. Considerando as concepções contemporâneas de currículo, é CORRETO afirmar que:
A
O currículo compreende procedimentos pedagógicos utilizados pelos professores para executar as atividades previstas no planejamento educacional.
B
O currículo consiste em uma estrutura administrativa responsável por distribuir tempos, espaços e recursos necessários ao funcionamento da escola.
C
O currículo corresponde ao conjunto de conteúdos disciplinares previstos nos documentos oficiais, estruturados conforme áreas específicas do conhecimento escolar.
D
O currículo escolar representa uma organização de componentes curriculares destinada ao desenvolvimento de habilidades definidas nos programas de ensino institucional.
E
O currículo envolve a organização intencional dos conhecimentos, valores e práticas educativas, considerando finalidades formativas e contextos socioculturais dos estudantes.
As disciplinas educação quilombola e educação escolar indígena são recomendadas como parte do currículo obrigatório.
C
Certo
E
Errado
A análise dos dados do Censo Escolar 2024, realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, revelou aspectos significativos sobre a distorção idade-série no Brasil, evidenciando disparidades que demandam atenção das políticas educacionais. Considerando as características dessa problemática no contexto brasileiro atual, a distorção idade-série apresenta-se de forma mais acentuada em qual perfil de estudantes? Assinale a alternativa correta:
A
Estudantes do sexo feminino das zonas rurais, que enfrentam maiores dificuldades de acesso e permanência nas instituições de ensino da educação básica.
B
Estudantes indígenas do sexo feminino, que registram os maiores percentuais de distorção em decorrência das especificidades culturais de suas comunidades.
C
Estudantes brancos do sexo masculino das regiões metropolitanas, que apresentam maior propensão ao abandono escolar devido à inserção precoce no mercado de trabalho.
D
Estudantes negros do sexo masculino, que enfrentam índices de atraso escolar significativamente superiores quando comparados a estudantes brancos e do sexo feminino.
E
Estudantes brancos do sexo feminino residentes em áreas urbanas, que demonstram maior vulnerabilidade educacional em virtude de fatores socioeconômicos contemporâneos.
Durante uma atividade de leitura de uma fonte histórica indígena, os alunos percebem que o grupo retratado organiza suas experiências a partir dos ciclos da natureza, sem utilizar os marcos cronológicos do calendário ocidental. Diante do estranhamento de parte da turma, o(a) professor(a) decide transformar a situação em oportunidade de aprendizagem.
Qual das abordagens a seguir está mais de acordo com a noção de tempo histórico prevista na BNCC para o ensino de História nos anos finais do Ensino Fundamental?
A
Ressaltar que a falta de calendários ocidentais torna o conhecimento histórico indígena menos confiável e limitado para estudos acadêmicos.
B
Apresentar a cronologia linear como padrão universal, incentivando os alunos a traduzirem a narrativa indígena para datas do calendário gregoriano.
C
Discutir com a turma diferentes concepções culturais de tempo, comparando visões indígenas, africanas e ocidentais, para compreender que o tempo histórico é uma construção social, plural e contextual.
D
Afirmar que todas as culturas contam o tempo de forma idêntica, variando apenas a forma simbólica de representação.
E
Focar a atividade na memorização de datas da história indígena para facilitar a resolução de provas e testes.
Durante a elaboração de um projeto político-pedagógico em uma escola indígena, a equipe escolar propõe a adoção de um currículo nacional uniformizado, sem consulta prévia à comunidade local e sem considerar seus referenciais próprios de ensino-aprendizagem, desconsiderando as práticas socioculturais e os saberes tradicionais da comunidade. Com base no Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI), essa proposta
A
pode ser considerada legítima, uma vez que assegura a integração dos indígenas ao sistema educacional majoritário do país.
B
contraria os fundamentos e princípios da educação indígena, ao desconsiderar a diversidade cultural e a autonomia pedagógica dos povos.
C
corresponde a uma medida estratégica, pois visa otimizar o desempenho dos estudantes indígenas em avaliações nacionais padronizadas, como o SAEB.
D
está alinhada com a meta de mobilidade educacional, pois facilita a mobilidade dos estudantes indígenas entre escolas não indígenas.
E
respeita o princípio da isonomia, pois o currículo único favorece a igualdade de oportunidades no sistema escolar brasileiro, garantindo acesso equitativo a conteúdos nacionais comuns.
Durante uma aula de educação física para o 8º ano do ensino fundamental em uma escola localizada no entorno de uma comunidade indígena, a professora percebe o interesse dos alunos em debater os impactos das mudanças ambientais sobre os espaços de convivência, como rios e trilhas, antes utilizados para práticas corporais e festas rituais. A partir dessa escuta, ela decide planejar uma sequência de atividades que envolvam caminhadas nos arredores da escola, registros das transformações ambientais observadas, rodas de conversa com lideranças comunitárias e expressões corporais inspiradas nas histórias de deslocamento dos povos da região.
Diante do exposto, é correto afirmar que, ao considerar os documentos orientadores da educação escolar indígena e os princípios da formação integral previstos na Base Nacional Comum Curricular, essa prática pedagógica
A
articula a dimensão ambiental ao componente curricular, mas compromete o planejamento pedagógico por priorizar temas não convencionais da educação física.
B
promove a territorialidade e o protagonismo cultural dos estudantes, vinculando práticas corporais à sustentabilidade e à memória coletiva.
C
estimula práticas físicas voltadas ao desenvolvimento funcional e motor dos estudantes, considerando os desafios impostos pela geografia local.
D
potencializa vivências corporais dentro do espaço escolar, com foco no cumprimento da carga horária mínima sem relação explícita com saberes comunitários.
E
valoriza o exercício físico como ferramenta pedagógica, enfatizando rotinas esportivas em detrimento de outras expressões culturais.
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