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Questões de Concurso sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena
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A Base Nacional Comum Curricular e o Referencial Curricular Gaúcho reconhecem e promovem uma abordagem plural na educação, em que o respeito à diversidade étnico-cultural é indispensável. Quando se trata da Educação Escolar Indígena, esse diálogo curricular busca
A
desenvolver propostas educativas que fortaleçam a identidade indígena, articulando saberes tradicionais e conhecimentos escolares.
B
integrar conteúdos escolares com base em metodologias consolidadas na academia, valorizando o conhecimento técnico como eixo formativo.
C
harmonizar os currículos escolares indígenas com os nacionais, visando à equidade educacional e ao acompanhamento de indicadores de aprendizagem.
D
valorizar as expressões culturais indígenas no contexto escolar, promovendo-as principalmente em momentos comemorativos e projetos complementares.
E
incentivar trajetórias educacionais que favoreçam a inserção profissional dos estudantes indígenas, especialmente em ambientes urbanos.
Na escola indígena, a sequenciação do ensino poderá ser alterada por interesse do processo de aprendizagem.
C
Certo
E
Errado
Uma determinada cidade brasileira abriu edital para contratação de tradutores e intérpretes de Libras via concurso público. Nesse edital, foi fixado que esses profissionais deveriam apresentar certificado de proficiência na língua brasileira de sinais e, além disso, deveriam ter, no mínimo, ensino fundamental completo. Esse edital está:
A
adequado, pois segue integralmente a Lei Brasileira de Inclusão
B
inadequado, pois tradutores e intérpretes devem ter, no mínimo, ensino médio completo
C
inadequado, pois as Prefeituras não podem contratar esses profissionais por meio de concurso público
D
inadequado, pois é necessário que tradutores e intérpretes tenham, no mínimo, graduação em Libras
Na organização curricular das escolas indígenas, devem ser observados os critérios de
A
flexibilidade na organização dos tempos e espaços curriculares, tanto no que se refere à base nacional comum, quanto à parte diversificada, de modo a garantir a inclusão dos saberes e procedimentos culturais produzidos pelas comunidades indígenas, tais como línguas indígenas, crenças, memórias, saberes ligados à identidade étnica, às suas organizações sociais, às relações humanas, às manifestações artísticas, às práticas desportivas.
B
reconhecimento das especificidades das escolas indígenas quanto aos seus aspectos comunitários e da língua-mãe indígena.
C
duração mínima anual de cem dias letivos, perfazendo, no mínimo, duzentas horas, respeitando-se a flexibilidade do calendário das escolas indígenas que poderá ser organizado independente do ano civil, de acordo com as atividades produtivas e socioculturais das comunidades indígenas.
D
obrigatoriedade com relação à estrutura física dos prédios escolares, às condições socioculturais gerais, sem adequações específicas.
E
interdisciplinaridade e contextualização na articulação entre campos do conhecimento indígena, por meio das disciplinas diversas e do estudo e pesquisa de temas da realidade dos estudantes e de suas comunidades indígenas.
Sobre a educação escolar indígena, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe expressamente que
A
a abertura e o fechamento de escolas indígenas serão precedidos de manifestação do órgão federal responsável pela política indigenista.
B
o ensino será ministrado na língua indígena materna na educação infantil, em português no ensino médio e será bilíngue no ensino fundamental.
C
as escolas indígenas contarão com um percentual mínimo de professores oriundos da própria comunidade, dispensada titulação acadêmica oficial.
D
será facultativa a frequência escolar de crianças e adolescentes oriundos de comunidades indígenas não integradas à comunhão nacional.
E
desenvolver programas que garantam aos povos indígenas acesso a conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional é um dos objetivos do Sistema de Ensino da União.
Para fomentar as estratégias para a concretização da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, onde tais estratégias se referem, de forma geral, ao apoio do Ministério da Educação (MEC) para o fortalecimento das capacidades institucionais dos entes federados subnacionais, sobretudo no estímulo financeiro à adequação física das escolas para organização de turmas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e pelas ações de formação de profissionais da educação. Uma delas refere-se à:
"Busca Ativa articulada ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) na escola e outros programas intersetoriais", essa ação refere-se à qual estratégia? Assinale a alternativa CORRETA.
A
Formação inicial e continuada.
B
Articulação de políticas públicas.
C
Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade.
D
Pesquisa, produção do conhecimento e de materiais didáticos.
E
Melhoria das condições de acesso e permanência.
Por sua característica itinerante, a população indígena fica autorizada ao exercício da educação domiciliar.
C
Certo
E
Errado
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) orientam o ensino de Língua Portuguesa no Brasil, propondo uma abordagem integrada e contextualizada. Considere o seguinte trecho dos PCNs:
"O ensino de Língua Portuguesa deve priorizar a leitura e a produção de textos, com ênfase na compreensão crítica dos textos lidos e na capacidade de produção escrita que dialogue com o contexto social e cultural do aluno. Além disso, é fundamental que o ensino contemple tanto a norma culta quanto as variações linguísticas presentes no cotidiano."
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os PCNs para o ensino de Língua Portuguesa.
A
Os PCNs destacam que o ensino de Língua Portuguesa deve se preocupar com a compreensão crítica dos textos e a produção escrita, levando em conta as variações linguísticas presentes no cotidiano dos alunos.
B
O ensino da norma culta, segundo os PCNs, é fundamental, mas deve ser trabalhado de forma a respeitar as diferentes variações linguísticas, evitando a exclusão dos alunos de diferentes contextos sociais.
C
Os PCNs sugerem que o ensino de Língua Portuguesa se concentre unicamente no uso da norma culta, uma vez que as variações linguísticas não devem ser abordadas dentro da sala de aula.
D
O ensino de Língua Portuguesa nos PCNs propõe que a leitura e a produção de textos devem estar relacionadas ao contexto social e cultural dos alunos, facilitando a aprendizagem e a utilização prática da língua.
E
Os PCNs indicam que, ao ensinar Língua Portuguesa, o professor deve levar em consideração a diversidade linguística dos alunos e buscar estratégias para contextualizar o aprendizado de acordo com a realidade social dos mesmos.
Com base na Resolução CNE/CEB nº 5/2012 e nos princípios que orientam a formação de professores indígenas, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A formação de professores indígenas deve considerar os conhecimentos tradicionais e as línguas maternas como componentes curriculares legítimos, promovendo a articulação entre os sistemas próprios de conhecimento e os referenciais da educação nacional.
II. A Resolução reconhece que a organização curricular da escola indígena pode ser diferenciada, desde que mantenha como base os conteúdos mínimos estabelecidos para a Educação Básica nacional, a fim de garantir a homogeneidade do sistema.
II. A formação de professores indígenas deve ocorrer de forma intercultural, bilíngue e específica, priorizando a formação em serviço e a inserção dos sujeitos indígenas como protagonistas no planejamento, execução e avaliação dos cursos.
A
Todas as assertivas estão corretas.
B
Todas as assertivas estão incorretas.
C
Apenas a assertiva I está correta.
D
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
E
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
A tirinha de Quino contrapõe os valores econômicos aos valores morais, espirituais, artísticos e humanos. Essa discussão também é importante para a compreensão da Educação Escolar Indígena que, segundo a legislação brasileira, deve respeitar e valorizar os saberes e os modos de vida dos povos originários. Considerando a tirinha e os marcos legais, como a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, a Educação Escolar Indígena propõe o(a)
A
adoção de práticas pedagógicas que valorizem as línguas maternas, os saberes tradicionais e os modos de ensinar e de aprender das comunidades.
B
participação das comunidades, preparando os povos indígenas para a assimilação cultural e para o ingresso no mercado de trabalho.
C
uso de metodologias ativas, com foco na monocultura e no uso de tecnologias digitais para a disseminação de suas culturas e de suas identidades.
D
acesso integral aos conteúdos previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a promoção da entrada em escolas regulares urbanas.
Li uma história de um pesquisador europeu no começo do século XX que estava nos EUA e chegou a um território dos hopi. Ele tinha pedido que alguém daquela aldeia facilitasse o encontro dele com uma anciã que ele queria entrevistar. Quando foi encontrá-la, ela estava parada perto de uma rocha. Estava conversando com a irmã dela: uma pedra. Assim como aquela senhora hopi que conversava com a pedra, sua irmã, tem um monte de gente que fala com montanhas.
Por que essas narrativas não nos entusiasmam? Por que elas vão sendo esquecidas e apagadas em favor de uma narrativa globalizante, superficial, que quer contar a mesma história para a gente?
KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2020 (adaptado).
Para contemplar a reflexão de Ailton Krenak, os professores da Educação Básica devem considerar na elaboração de um plano de ensino os conhecimentos
A
científicos, fundamentados em uma visão eurocêntrica dos conhecimentos tradicionais locais.
B
tradicionais locais, pautados por uma visão hegemônica dos conhecimentos científicos.
C
científicos, integrados com os conhecimentos tradicionais locais.
D
tradicionais locais, subordinados aos conhecimentos científicos.
Leia o excerto que segue:
"Abandono afetivo é a omissão dos pais ou responsáveis no dever de garantir o sustento e também o cuidado emocional e a convivência familiar. Pela nova lei, a assistência afetiva é definida como o contato e a visitação regular para acompanhar a formação psicológica, moral e social da criança ou adolescente. Inclui também o dever de dar orientação sobre escolhas importantes (educacionais, profissionais), oferecer apoio em momentos difíceis e estar presente fisicamente quando solicitado, se possível. A lei também determina que, em casos de maus-tratos, negligência, opressão ou abuso sexual, a autoridade judiciária poderá ordenar o afastamento do agressor da moradia comum."
(Lei n.º 15.240, de 28 de outubro de 2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.)
A partir da leitura do excerto e considerando o contexto de educação escolar indígena, o reconhecimento legal do abandono afetivo como ato ilícito civil fundamenta-se no princípio de que deve haver:
A
Centralização na escola de responsabilidades de cuidado emocional que historicamente cabem a famílias e comunidades indígenas, padronizando assistência afetiva segundo critérios estatais.
B
Autonomia indígena completa para definir proteção infantil sem interferência de marcos legais estatais, mantendo convivência comunitária como substituta de responsabilidades familiares.
C
Aplicação restrita a contextos urbanos não indígenas, onde convivência comunitária ampliada substitui responsabilidades individuais de pais.
D
Reconhecimento de cuidado emocional e convivência como direitos inalienáveis, articulados com comunidade e família conforme valores tradicionais indígenas, requerendo que escolas protejam essas dimensões de acordo com epistemologias locais.
E
Imposição de modelos ocidentais de relação familiar, exigindo que comunidades indígenas adaptem-se a padrões uniformes de convivência e cuidado emocional.
Ano:
2025
A educação escolar indígena, ao inserir-se no sistema educacional nacional, submete-se a normativas que buscam garantir acessibilidade e inclusão a todos os educandos. Porém, essa incorporação de políticas inclusivas em contextos indígenas não é um processo de simples transposição de modelos hegemônicos, mas de ressignificação que reconhece tanto as obrigações do Estado quanto as autonomias e especificidades epistemológicas, ontológicas e pedagógicas de cada povo indígena. Nesse contexto complexo, a sequência de dimensões que deve ser observada na implementação de políticas de acessibilidade comunicacional em escolas indígenas é, sucessivamente:
A
Estabelecimento de processos participativos com a comunidade indígena para coconstrução de estratégias, reconhecimento do direito inalienável do estudante indígena com necessidades complexas de comunicação, integração dessas estratégias nos contextos pedagógicos escolares, e análise crítica de como modelos de acessibilidade externos podem ser ressignificados através de saberes tradicionais.
B
Análise crítica de como modelos de acessibilidade externos podem ser ressignificados através de saberes tradicionais, reconhecimento do direito inalienável do estudante indígena com necessidades complexas de comunicação, estabelecimento de processos participativos com a comunidade indígena para coconstrução de estratégias, e integração dessas estratégias nos contextos pedagógicos escolares.
C
Integração dessas estratégias nos contextos pedagógicos escolares, análise crítica de como modelos de acessibilidade externos podem ser ressignificados através de saberes tradicionais, reconhecimento do direito inalienável do estudante indígena com necessidades complexas de comunicação, e estabelecimento de processos participativos com a comunidade indígena para coconstrução de estratégias.
D
Reconhecimento do direito inalienável do estudante indígena com necessidades complexas de comunicação, análise crítica de como modelos de acessibilidade externos podem ser ressignificados através de saberes tradicionais, estabelecimento de processos participativos com a comunidade indígena para coconstrução de estratégias, e integração dessas estratégias nos contextos pedagógicos escolares.
E
Integração dessas estratégias nos contextos pedagógicos escolares, estabelecimento de processos participativos com a comunidade indígena para coconstrução de estratégias, análise crítica de como modelos de acessibilidade externos podem ser ressignificados através de saberes tradicionais, e reconhecimento do direito inalienável do estudante indígena com necessidades complexas de comunicação.
Durante um projeto de valorização das línguas indígenas, uma escola propôs aos alunos e professores a elaboração de cartilhas bilíngues (língua indígena e língua portuguesa), abordando temas do cotidiano da comunidade. A coordenadora pedagógica reforçou a importância de considerar os gêneros discursivos presentes na cultura local e de respeitar as especificidades linguísticas e culturais do povo envolvido.
Assim, considerando a importância dos aspectos discursivos e a elaboração de cartilhas em línguas indígenas prevista no Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI), assinale a alternativa que apresenta uma diretriz adequada para esse processo.
A
Traduzir diretamente textos em português para a língua indígena, priorizando fidelidade em detrimento do contexto de uso e dos aspectos culturais.
B
Adotar exclusivamente modelos de cartilhas didáticas urbanas, com foco em conteúdos escolares e estrutura padronizada.
C
Produzir textos em língua indígena que respeitem os gêneros locais e integrem conhecimentos tradicionais, com participação ativa da comunidade.
D
Priorizar o uso da norma-padrão da língua portuguesa como referência principal, garantindo unidade no material bilíngue.
E
Eliminar elementos visuais e simbólicos tradicionais para facilitar a leitura pelos leitores não indígenas.
Preencha as lacunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
A educação escolar indígena deve constituir-se como espaço de construção de relações interétnicas orientadas pela diversidade e pelo respeito aos saberes dos povos originários. De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 5/2012, essa modalidade educativa tem como fundamentos o(a) _______________, o(a) _______________ e a ______________.
A
interculturalidade / bilinguismo / especificidade
B
manutenção da estrutura escolar convencional / homogeneização dos conteúdos / neutralidade pedagógica
C
valorização da cultura ocidental / preservação da língua portuguesa / adaptação curricular técnica
D
pluralidade pedagógica / supremacia científica / padronização escolar
E
tecnicismo educativo / unificação linguística / exclusão cultural
Durante uma oficina com os mais velhos da comunidade, o professor ouve relatos sobre agrupamentos em pares, como é tradicional entre os Xavante, que organizam a contagem com base no dualismo (pares). Para explorar esse conteúdo com os alunos em sala, o professor deve
A
corrigir o sistema usado e substituir por contagens decimais de imediato, já que este é o conhecimento padrão.
B
ignorar a forma de contagem em pares, pois não é compatível com o currículo da matemática ocidental.
C
utilizar a contagem dual como exercício lúdico, mas sem valor acadêmico.
D
promover comparações entre os sistemas de contagem, valorizando os pares como uma base legítima e relacionando ao sistema decimal, discutindo usos distintos e contextos de aplicação.
E
solicitar aos alunos que abandonem o sistema tradicional para focar o vestibular e as provas externas.
A psicologia histórico-cultural compreende que as funções psicológicas complexas, como a memória lógica, a atenção voluntária e o pensamento abstrato, são mediadas por instrumentos culturais e pela linguagem, desenvolvendo-se nas interações sociais. No trabalho pedagógico na Educação Escolar Indígena, compreender o desenvolvimento dessas funções psicológicas é essencial para:
A
Reconhecer que a aprendizagem ocorre por meio das interações sociais e culturais, mediadas pela linguagem e pelos instrumentos simbólicos da comunidade
B
Estabelecer que o desenvolvimento cognitivo depende prioritariamente de processos biológicos maturacionais, minimizando a influência dos contextos culturais específicos.
C
Padronizar os processos de ensino-aprendizagem com base em sequências lineares de desenvolvimento, independentemente das especificidades das comunidades indígenas.
D
Priorizar exclusivamente metodologias baseadas em tradições pedagógicas ocidentais, por serem consideradas cientificamente validadas e universalmente aplicáveis.
E
Implementar avaliações uniformes que desconsiderem as diferentes formas de organização do pensamento presentes nas culturas originárias.
Conforme documentado no Relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI, 2022), a Escola Indígena Munduruku no Médio Tapajós (PA) teve suas atividades pedagógicas suspensas por 178 dias devido à contaminação por mercúrio dos rios utilizados para aulas de pesca tradicional, estudos ecológicos sobre fauna aquática e práticas de medicina ancestral. Essa situação ilustra como os conflitos territoriais impactam a educação escolar indígena. Sobre o tema, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. Tal situação configura-se como uma violação direta da CF (1988), que protege o território como base da cultura e educação indígenas.
PORQUE
II. A degradação ambiental inviabiliza a educação diferenciada ao devastar espaços pedagógicos tradicionais e recursos naturais fundamentais para os processos de ensino-aprendizagem específicos das comunidades tradicionais.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
C
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E
As asserções I e II são proposições falsas.
Considere o excerto abaixo:
"A Lei Federal nº 9.394/96 (LDB) garante a oferta de educação escolar indígena, respeitando a cultura, língua e identidade dos povos originários. Isso implica a construção de propostas pedagógicas ______."
Assinale a alternativa que complete o excerto corretamente.
A
centradas em conteúdos científicos universais
B
voltadas à integração compulsória nas escolas regulares
C
que considerem os saberes locais em nome do etnocentrismo
D
específicas, bilíngues e interculturais
Segundo a Resolução CEB nº 3/1999, os municípios somente poderão oferecer educação escolar indígena se
A
receberem uma decisão do governo federal em parceria com o Ministério da Educação.
B
usarem as mesmas diretrizes curriculares das escolas quilombolas.
C
contratarem professores e técnicos que morem nos centros urbanos.
D
tiverem sistema próprio de ensino e condições técnicas de apoio às comunidades.
E
enviarem mais recursos financeiros ao poder público estadual.
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