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Questões de Concurso sobre Empresa de Pesquisa Energética - EPE
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O Sistema de Registro de Preços (SRP) é o procedimento que visa promover eficácia e eficiência nas compras da EPE, permitindo a aquisição de itens de forma contínua, com simplificação dos trâmites legais.
Avalie se, conforme disposto no Regulamento de Licitações e Contratos da EPE/2023, as características do SRP incluem
I. Definição de vigência do registro, limitada a 12 meses, admitindo-se uma prorrogação por igual período.
II. Obrigação de contratação, por parte da EPE, de licitantes registrados regularmente na ata de preços, em caso de novas licitações futuras.
III. Viabilidade de qualquer empresa pública ou subsidiária aderir à ata, independentemente de autorização prévia da EPE.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Sobre a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A EPE tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético.
( ) A EPE é uma empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada à Presidência da República e constituída nos termos da Lei nº 10.847/2004.
( ) A EPE é administrada por um Conselho de Administração, com funções deliberativas, e por uma Diretoria Executiva; na sua composição contará, ainda, com um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – F – V.
B
V – V – F.
C
V – F – V.
D
V – V – V.
E
F – V – F.
Maria, ocupante de emprego público no âmbito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), analisou a minuta de um ajuste a ser celebrado com uma entidade internacional de natureza pública, no qual havia convergência de interesses e era previsto o repasse de recursos para a EPE.
Após analisar a Lei nº 10.847/2004, Maria concluiu corretamente que
A
é admissível a percepção de recursos a partir do ajuste a ser celebrado pela EPE.
B
não é possível o direcionamento de recursos para a EPE, mas, sim, para o Tesouro Nacional.
C
em razão de sua posição estratégica, a EPE não pode celebrar ajustes com entidade internacional de natureza pública.
D
a EPE somente pode ser aquinhoada com recursos decorrentes da arrecadação tributária, não com recursos de terceiros.
E
os recursos de origem internacional, decorrentes do referido ajuste, devem ser direcionados à União, com posterior transferência para a EPE.
O Regulamento de Licitações e Contratos da EPE/2023 positivou, em seu texto, a importância de diálogo transparente com o mercado e interessados em etapa preparatória da licitação.
Assinale a opção que apresenta o exemplo que foi seguido.
A
A tomada de subsídio, para solicitar a agentes econômicos identificados como potenciais licitantes informações técnicas escritas sobre demandas identificadas pela EPE.
B
O road-show, voltado para a apresentação da EPE, de produtos, oportunidades de negócios ou investimentos em eventos no mercado nacional ou internacional.
C
O credenciamento, que consiste no chamamento público de interessados da iniciativa privada para a realização de estudos, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuíam para novas parcerias.
D
O diálogo competitivo, buscando identificar, habilitar e cadastrar previamente fornecedores que reúnam condições para o fornecimento de bens e execução de serviços.
E
O procedimento de manifestação de interesse, utilizado em contratações de caráter paralelo e não excludente em que interessados pré-definidos pela EPE podem ser contratados sem formalidades padrão.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) possui como
uma de suas atribuições a
A
formulação de políticas para o setor energético.
B
revisão periódica das matrizes energéticas, aplicadas
às diversas regiões do país.
C
realização periódica da análise integrada de segurança
de abastecimento e de atendimento.
D
obtenção de licença ambiental prévia para aproveitamentos
hidrelétricos e de transmissão de energia elétrica.
E
apuração do Preço de Liquidação de Diferenças
(PLD), utilizado para valorar as transações realizadas
no mercado de curto prazo.
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