Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - EPE

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas I e II.

I, II e III.

Certo

Errado

As empresas estatais federais devem implementar políticas integridade, gestão de riscos e controle interno em estrita observância da estrutura orgânica definida na resolução.

A auditoria interna deverá ser vinculada diretamente ao conselho de administração ou indiretamente por meio do comitê de auditoria estatutário.

As áreas de integridade, gestão de riscos e controle interno deverão ser vinculadas diretamente ao diretor-presidente, podendo ser conduzidas por ele próprio ou por outro diretor estatutário.

Quando a corregedoria estiver vinculada ao diretor-presidente ou a outro diretor estatuário, deverá ser assegurado à esta um canal de comunicação direta com o conselho de administração.

Em empresas integrantes de mesmo grupo econômico é admitido o compartilhamento das áreas de auditoria interna, corregedoria, ouvidoria, integridade, gestão de riscos e controle interno.

1 – 2 – 3 – 4.

2 – 3 – 4 – 1.

3 – 1 – 2 – 4.

3 – 2 – 1 – 4.

4 – 1 – 2 – 3.

O prazo de duração da Companhia passa a ser de 30 anos, a partir da data da publicação do Estatuto.

O capital social da Companhia poderá ser alterado nas hipóteses previstas em lei, vedada a capitalização direta do lucro sem trâmite pela conta de reservas.

A Companhia tem sede, foro e escritório central em Brasília/DF, podendo criar filiais, agências, escritórios, representações ou quaisquer outros estabelecimentos no País.

O objeto social da empresa inclui prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural, carvão mineral e vegetal, fontes energéticas renováveis e não renováveis.

A Companhia não poderá ter suas atividades orientadas pela União, visto que o objeto social da empresa inclui o interesse público que justificou a sua criação.

I, apenas

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

I, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

A designação dos titulares das funções de auditor-chefe e corregedor deverá ser aprovada pelo conselho de administração e submetida à aprovação Controladoria-Geral da União. A designação do titular da função de ouvidor deverá ser aprovada pela diretoria-executiva e submetida à aprovação do ministério supervisor da área de atuação da empresa estatal.

A designação dos três titulares deverá ser aprovada pelo conselho de administração e submetida à aprovação Controladoria-Geral para o cargo de corregedor e do ministério supervisor da área de atuação da empresa estatal para os demais cargos, sendo a aprovação destes uma condição necessária para a investidura no cargo ou função.

A designação dos três titulares deverá ser aprovada pelo conselho de administração e submetida à aprovação do ministério supervisor da área de atuação da empresa estatal, sendo a aprovação deste uma condição necessária para a investidura no cargo ou função de auditor-chefe.

A designação dos três titulares deverá ser aprovada pelo conselho de administração e submetida à aprovação do ministério supervisor da área de atuação da empresa estatal, não sendo a aprovação deste uma condição necessária para a investidura no cargo ou função.

A designação dos três titulares deverá ser aprovada pelo conselho de administração e submetida à aprovação da Controladoria-Geral da União, sendo a aprovação desta uma condição necessária para a investidura no cargo ou função.

I, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

é admissível a percepção de recursos a partir do ajuste a ser celebrado pela EPE.

não é possível o direcionamento de recursos para a EPE, mas, sim, para o Tesouro Nacional.

em razão de sua posição estratégica, a EPE não pode celebrar ajustes com entidade internacional de natureza pública.

a EPE somente pode ser aquinhoada com recursos decorrentes da arrecadação tributária, não com recursos de terceiros.

os recursos de origem internacional, decorrentes do referido ajuste, devem ser direcionados à União, com posterior transferência para a EPE.

Brasil Telecom Participações.

Brasil Telecom.

TIM Sul.

Claro Norte.

Telemar.

instaurar procedimentos de investigação preliminar para apuração da responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.

instaurar procedimentos de apuração de irregularidades na conduta dos empregados e membros da diretoria-executiva.

encaminhar o relatório de apuração preliminar aos órgãos competentes para as devidas providências.

garantir a adoção das medidas necessárias para manutenção de canal de denúncias, assegurada a proteção do denunciante e dos elementos que permitam a sua identificação.

realizar o juízo de admissibilidade, ao tomar ciência de possíveis irregularidades, e decidir de forma fundamentada pela abertura de investigação preliminar, pela recomendação de instauração de procedimentos correcionais ou pela recomendação de arquivamento da matéria.

A aprovação da nomeação do mencionado empregado à função de auditor-chefe da empresa estatal deverá ser submetida à diretoria-executiva, pelo fato da empresa estatal subsidiária não possuir em sua estrutura conselho de administração.

Não será possível a designação do mencionado empregado à função de auditor-chefe da empresa estatal por não ter se completado o interstício de três anos ou trinta e seis meses de sua dispensa da função.

A aprovação à designação do mencionado empregado à função de auditor-chefe da empresa estatal será possível, desde que aprovada pelo conselho de administração da controladora, uma vez que para subsidiárias não se aplica o prazo de quarentena de exoneração ou dispensa de função de cunho controlador.

A aprovação à designação do mencionado empregado à função de auditor-chefe da empresa estatal será possível, desde que aprovada pelo conselho de administração da controladora, uma vez não se aplicar o prazo de quarentena de exoneração ou dispensa de função de cunho controlador quando a destituição ter sido a pedido.

Não será possível a designação do mencionado empregado à função de auditor-chefe pelo fato deste integrar a estrutura da empresa estatal.

O plano anual de atividades de auditoria interna deverá ser submetido à aprovação do comitê estatutário de auditoria e o relatório anual das atividades de auditoria interna deverá ser submetido à aprovação do conselho fiscal.

O plano anual de atividades de auditoria interna deverá ser submetido à aprovação do comitê estatutário de auditoria e o relatório anual das atividades de auditoria interna deverá ser submetido à diretoria-executiva.

O plano anual de atividades de auditoria interna deverá ser submetido à aprovação do diretor-presidente e o relatório anual das atividades de auditoria interna deverá ser submetido à aprovação do comitê estatutário de auditoria, caso houver.

Ambos, o plano anual de atividades de auditoria interna e o relatório anual das atividades de auditoria interna, deverão ser submetidos à aprovação do conselho de administração, em reunião sem a presença do diretor-presidente.

Ambos, o plano anual de atividades de auditoria interna e o relatório anual das atividades de auditoria interna, deverão ser submetidos à aprovação do conselho de administração, em reunião com presença obrigatória do diretor-presidente.

unidade estrutural da empresa estatal com competência formal para a condução e controle dos procedimentos de contratação.

documento elaborado pela Diretoria Executiva, contendo descrição de objetivos e metas acerca das contratações, a serem perseguidas pela empresa nos próximos 5 anos.

modelo referencial, elaborado pelo Comitê de Pessoal, de gestão de competências utilizado em treinamentos de colaboradores que atuam na área de contratações.

conjunto de mecanismos de liderança, estratégias, diretrizes e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar o processo de contratações.

calendário de contratação, por grau de prioridade da demanda, associados estas informações àquelas de gestão orçamentária e financeira da empresa.

A tomada de subsídio, para solicitar a agentes econômicos identificados como potenciais licitantes informações técnicas escritas sobre demandas identificadas pela EPE.

O road-show, voltado para a apresentação da EPE, de produtos, oportunidades de negócios ou investimentos em eventos no mercado nacional ou internacional.

O credenciamento, que consiste no chamamento público de interessados da iniciativa privada para a realização de estudos, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuíam para novas parcerias.

O diálogo competitivo, buscando identificar, habilitar e cadastrar previamente fornecedores que reúnam condições para o fornecimento de bens e execução de serviços.

O procedimento de manifestação de interesse, utilizado em contratações de caráter paralelo e não excludente em que interessados pré-definidos pela EPE podem ser contratados sem formalidades padrão.

V – V – V.

V – V – F.

V – F – V.

F – F – V.

F – F – F.

(1) Diretor-Presidente; e (2) Conselho de Administração.

(1) Conselho de Administração; e (2) Conselho de Administração;

(1) Comitê de Auditoria; e (2) Conselho de Administração.

(1) Comitê de Auditoria; e (2) Comitê de Auditoria.

(1) Diretor-Presidente; e (2) Comitê de Auditoria.

Em I e II deve haver retenção do Imposto sobre a Renda por parte do Governo Federal.

O Ministério da Indústria e Comércio deverá reter a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da Federação das Indústrias do Estado Y.

Em todos os casos, o Governo Federal e o Ministério da Indústria e Comércio deverão realizar as retenções tributárias do Imposto sobre a Renda e a CSLL.

Não deve haver retenção de Imposto sobre a Renda em nenhum dos casos.

Apenas no caso I deverá haver retenção de Imposto sobre a Renda.

Eólica.

Geotérmica.

Solar.

Petróleo.

Biomassa.