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Questões de Concurso sobre Resolução nº 469/2022 - Estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário.
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De acordo com o Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário, a digitalização de documentos é composta por uma sequência ordenada de etapas e procedimentos; analise-a.
I. Digitalização.
II. Ocerização.
III. Captura do representante digital.
IV. Recebimento dos documentos.
V. Devolução da documentação física.
VI. Preparação para a digitalização.
VII.Validação.
A sequência está correta em
A
I, VII, V, III, VI, II, IV.
B
II, V, VII, I, IV, III, VI.
C
III, IV, VI, II, I, V, VII.
D
IV, VI, I, II, VII, III, V.
E
VI, IV, II, III, I, VII, V.
É necessário que o planejamento da digitalização seja aprovado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), a quem também competem as seguintes responsabilidades, entre outras: orientar as unidades produtoras e custodiadoras dos documentos quanto aos procedimentos a serem adotados no processo de digitalização e analisar e aprovar os editais de contratação de serviços e maquinários de digitalização.
C
Certo
E
Errado
Tendo como referência a Resolução CNJ nº 469/2022, que trata sobre as diretrizes e normas acerca da digitalização de documentos judiciais e administrativos e de Gestão de Documentos digitalizados do Poder Judiciário, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Cabe à Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) aprovar os editais de eliminação de documentos.
( ) Os documentos e processos de valor secundário podem ser eliminados após a digitalização e, assim, garantir o melhor aproveitamento do espaço nos depósitos de arquivos.
( ) Uma das diretrizes previstas para a digitalização de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) é a garantia de preservação digital a longo prazo em Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq).
( ) De acordo com as condições previstas na norma, os processos administrativos e judiciais podem ser digitalizados de forma parcial para a continuidade da tramitação em formato híbrido.
( ) A rastreabilidade, a auditabilidade dos procedimentos e a interoperabilidade entre sistemas informatizados são parâmetros que devem estar previstos no processo de digitalização do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO).
A sequência está correta em
A
F, V, F, F, V.
B
V, F, V, F, F.
C
V, F, V, V, V.
D
F, F, V, F, F.
E
F, V, F, V, F.
O Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário, a ser utilizado em conjunto com os Manuais de Gestão Documental e de Gestão da Memória, é mais um importante instrumento de auxílio aos Tribunais no desempenho da relevante tarefa de virtualização dos serviços judiciais e administrativos [...].
(Manual de digitalização de documentos do Poder Judiciário / Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2023. p. 09.)
De acordo com o Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os documentos iconográficos são aqueles manuscritos, datilografados ou impressos.
( ) O metadado consiste na conversão da fiel imagem de um documento físico para código digital.
( ) A interoperabilidade é a capacidade de diversos sistemas e organizações trabalharem em conjunto.
( ) O planejamento da digitalização deve ser aprovado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental.
( ) O documento nato-digital é o representante digital resultante do procedimento de digitalização do documento físico.
A quantidade de afirmativas verdadeiras é
A
1.
B
2.
C
3.
D
4.
E
5.
As Resoluções nº 324/2020 e nº 469/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecem diretrizes e normas para a Gestão de Memória e Gestão Documental no âmbito do Poder Judiciário. Estas resoluções criam o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), que visa a organização, preservação e acesso aos documentos judiciais e à memória institucional. Considerando as diretrizes estabelecidas por essas resoluções e o Proname, assinale a alternativa que apresenta o principal objetivo dessas normas para a gestão documental e de memória no Poder Judiciário.
A
Facilitar somente a digitalização dos arquivos judiciais, promovendo a acessibilidade eletrônica e a redução do uso de documentos em papel
B
Uniformizar os processos de organização e classificação de documentos judiciais, com ênfase em criar padrões comuns de arquivamento em todas as jurisdições do Poder Judiciário
C
Estabelecer um programa abrangente para a preservação da memória institucional e a gestão dos documentos judiciais, assegurando sua integridade, acessibilidade e conformidade ao longo de seu ciclo de vida
D
Criar diretrizes uniformes para a eliminação de documentos obsoletos e o gerenciamento de processos judiciais antigos, com foco na otimização do espaço físico e na segurança da informação
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A Resolução nº 469/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece diretrizes detalhadas para a gestão de documentos e processos no Poder Judiciário, com foco na modernização e eficiência dos sistemas de arquivamento. Considerando as diretrizes estabelecidas por essa resolução, assinale a alternativa que apresenta uma das principais responsabilidades dos gestores de documentos no Poder Judiciário.
A
Garantir a conversão de todos os documentos físicos para formatos digitais antes de qualquer eliminação, assegurando a preservação completa do conteúdo original
B
Gerir a transferência e o arquivamento de documentos judiciais com base em políticas que priorizam a segurança e a integridade dos documentos físicos e digitais, conforme as diretrizes estabelecidas
C
Desenvolver e implementar estratégias de digitalização que ignorem temporariamente os requisitos legais de preservação para acelerar a modernização dos processos arquivísticos
D
Substituir progressivamente os sistemas de arquivamento físico por soluções de backup em nuvem, abrangendo todos os documentos judiciais e garantindo a integridade e a acessibilidade dos dados digitais
O manual de digitalização de documentos do Poder Judiciário especifica as diretrizes e normas para a digitalização de documentos e processos judiciais e administrativos e para a gestão dos digitalizados.
Os tipos de documentos avulsos, ou integrantes de processos administrativos e judiciais, a que se aplica a digitalização são:
A
textuais, cartográficos e iconográficos;
B
textuais, audiovisuais e cartográficos;
C
cartográficos, audiovisuais e iconográficos;
D
micrográficos, cartográficos e audiovisuais;
E
informáticos, micrográficos e iconográficos.
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