O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) tratam de matérias referentes à saúde e são de utilidade pública com relevante função social. Estes são reconhecidos, respectivamente, como entidades representativas de quais entes federativos?
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que se pauta pelos princípios que regem o direito público. São deveres dos membros do Conass:
I- participar das assembleias e outras atividades do Conass.
II- Propor ações e iniciativas ao Conass.
III- propor convocação de assembleia extraordinária.
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