Questões de Concurso sobre Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO) - Legislação Aplicada

 
 
Disciplina
Assunto 1
Banca
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Cargo
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Área de formação
Escolaridade
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Podem ser designados para a função de fiscal do contrato especialistas sem vínculo empregatício com a Fundação InoversaSul, quando o objeto contratual envolver questões de alta complexidade técnica.


C

Certo


E

Errado

A ascensão profissional, na FITO, dar-se-á horizontalmente e verticalmente, em etapas que


A

consideram a escolaridade e a titulação.


B

seguem o modelo da avaliação 360º.


C

são eliminatórias e classificatórias.


D

consideram a vida funcional.


E

consideram a antiguidade e o estado civil.

Entre os princípios que regem o plano diretor participativo do município de Canaã dos Carajás, inclui-se o da participação da população nos processos de decisão, planejamento e gestão.


C
Certo

E
Errado

O servidor que for designado para a coordenação de equipes ou grupos técnicos terá direito à percepção de uma gratificação exclusivamente durante o exercício dessa função de confiança, desde que a equipe ou grupo técnico seja composto de


A

três ou mais servidores.


B

quatro ou mais servidores incluindo o designado.


C

quatro ou mais servidores.


D

cinco ou mais servidores incluindo o designado.


E

seis servidores.

A cesta básica mensal é um benefício para os servidores da FITO que recebam o equivalente a até


A

três salários-mínimos mensais.


B

três salários nominais mensais.


C

quatro salários nominais mensais.


D

cinco salários-mínimos mensais.


E

seis salários-mínimos mensais

É normal que haja um interstício mínimo entre uma progressão funcional e outra. De quanto é esse interstício para o servidor de apoio da Secretaria de Educação do Município de Osasco?


A

12 meses.


B

18 meses.


C

24 meses.


D

3 anos.


E

4 anos.

Os Coordenadores Pedagógicos e Orientadores Educacionais da FITO serão designados pelo(s)_________ , dentre os professores integrantes do_________ , com no mínimo_________ de experiência no Magistério.


A

Diretores de Educação Básica … Quadro de Pessoal Permanente … 3 (três) anos


B

Presidente da Fundação … Quadro de Pessoal de Confiança … 4 (quatro) anos


C

Diretores de Educação Básica … Quadro de Pessoal Permanente … 4 (quatro) anos


D

Presidente da Fundação … Quadro de Pessoal Permanente … 3 (três) anos


E

Diretores de Educação Superior … Quadro de Pessoal Permanente … 4 (quatro) anos

De acordo com o Estatuto da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco, o regime jurídico do pessoal da FITO é o estatutário. Por isso, é correto afirmar que


A

se aplica ao pessoal da FITO o regime geral de previdência social, fazendo jus a licença por acidente em serviço ou doença profissional, na forma da CLT.


B

se aplica ao pessoal da FITO o regime jurídico previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município e o regime próprio de previdência social.


C

o pessoal da FITO possui direitos, deveres e responsabilidades distintos daqueles estabelecidos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, embora se submeta ao regime geral de previdência social.


D

o quadro de pessoal da FITO é estabelecido pelos dirigentes da entidade, conforme regras próprias de organização interna, em respeito ao princípio da autonomia e independência das fundações públicas.


E

se aplica ao pessoal da FITO o regime disciplinar próprio previsto no estatuto da entidade, em conformidade com a Constituição Federal.

Segundo a Lei Complementar no 122/2004 do Município de Osasco, que cria o quadro de pessoal e estabelece as diretrizes e regras básicas para a elaboração do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco – FITO, o quadro de pessoal de confiança


A

terá seus servidores remunerados com valores fixos, sendo o vencimento máximo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do vencimento mensal de Secretário Municipal da Prefeitura de Osasco, assim considerado como teto e não como indexador de reajuste.


B

será composto pelos ocupantes de Cargos de Carreira necessários ao desenvolvimento das atividades jurídicas, administrativas e operacionais (atividade meio) e da atividade de ensino (atividade fim).


C

terá o Presidente e o Vice-Presidente nomeados pelo Prefeito Municipal, para mandatos de 02 (dois) anos, permitida somente uma recondução por igual período, ocorrendo a eleição sempre na primeira reunião ordinária antecedente ao término do mandato anterior.


D

terá o seu Coordenador Jurídico nomeado pelo Conselho Diretor, o qual será escolhido entre pessoas que tenham Ensino Superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, com, no mínimo, 04 (quatro) anos de experiência profissional após habilitação para o exercício da advocacia


E

poderá ter servidores, nomeados ou designados, que possuam laços de parentesco até segundo grau com qualquer membro do Conselho Diretor da Fundação, ainda que não aprovados por concurso público ou em processo eletivo entre seus pares.

 
 
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