Conforme estabelece a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, ficam dispensadas do processo de renovação de licença de operação as seguintes atividades constantes nas Listagens do Anexo Único, EXCETO:
A
Barragem de saneamento, perenização ou bacias de amortecimento de cheias.
B
Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração.
A seguinte informação sobre o chamado conflito de interesse está INCORRETA em:
A
É gerado pelo confronto entre interesses da COPASA MG e de terceiros que possam comprometer o interesse da Companhia ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho de sua função.
B
Um dos requisitos para sua caracterização é a lesão ao patrimônio da COPASA/MG.
C
Independe do recebimento de qualquer vantagem ou ganho por parte de colaborador, administrador, conselheiro ou terceiro.
D
Independe da existência de lesão ao patrimônio da COPASA MG.
