Questões de Concurso sobre Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) - Legislação Aplicada

Com base no Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o próximo item.

O uso de recursos da AgSUS, como equipamentos e objetos, para fins pessoais é condicionado à autorização formal da autoridade hierarquicamente superior ao interessado.

Com base no Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o próximo item.

A AgSUS preconiza sua absoluta neutralidade política, por isso é vedado a seus profissionais candidatar-se a cargos eletivos ou filiar-se a partido político.

Acerca do contrato de gestão celebrado entre a AgSUS e o Ministério da Saúde, julgue o item a seguir.

A gestão transparente da informação que cabe à AgSUS contempla hipóteses legais de sigilo e restrição de acesso às informações pessoais sensíveis.

Considerando o que dispõe o Estatuto da AGSUS, julgue o próximo item.

Pessoas de notório saber em assuntos referentes às atividades da AgSUS podem ser convidados para participar de reuniões do conselho deliberativo, e, por terem notório saber nesses assuntos, também têm direito a voto.

Julgue o seguinte item de acordo com o previsto no Código de Conduta e Ética da AgSUS.

Condicionar decisões institucionais ― como investimentos, novos negócios ou projetos ― ao atendimento de interesses pessoais de funcionário da AgSUS não constitui conflito de interesse se a decisão for altamente benéfica para a agência.

Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

O órgão de deliberação superior da AgSUS é a Diretoria-Executiva.

Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

No âmbito da AgSUS, o manual de licitações e contratos é elaborado pela Diretoria-Executiva e aprovado pelo Conselho Deliberativo.

Com base no Decreto n.º 11.790/2023, que dispõe sobre a AGSUS, julgue o próximo item.

O diretor-presidente da AGSUS é escolhido e designado pelo Ministro da Saúde.

Com base no Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o próximo item.

Diante da incerteza da existência de conflito de interesses, deve-se partir da premissa da sua inexistência, a fim de se evitarem acusações indevidas.

À luz do Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o item a seguir.

A respeito do uso do celular no ambiente de trabalho, é recomendado que o celular seja mantido em modo silencioso durante o expediente.

Com base no Estatuto da AgSUS, julgue o item a seguir.

Em caso de extinção da AgSUS, seu patrimônio será transferido à União.

Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

O prazo de duração da AgSUS é equivalente ao prazo do contrato de gestão firmado com o Ministério da Saúde.

Com base no Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o próximo item.

É proibido o compartilhamento de senhas entre empregados da AgSUS.

Com base no Estatuto da AgSUS, julgue o item a seguir.

Os emolumentos provenientes de serviços prestados nos termos regimentais a pessoas jurídicas de direito público não constituem receitas da AgSUS.

Com base no Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o próximo item.

Ocorre conflito de interesses quando interesse pessoal contraria os interesses institucionais.

De acordo com o Estatuto da AgSUS, julgue o item a seguir.

A Diretoria Executiva da AgSUS é nomeada pela autoridade máxima do Ministério da Saúde e o início do mandato é contado a partir da divulgação do ato de nomeação no Diário Oficial.

Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

Para o cumprimento de sua finalidade e de suas competências, a AgSUS poderá abrir filiais em qualquer estado da Federação.

Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Decreto n.º 11.790/2023, que trata da AGSUS.

Cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho Deliberativo, o estatuto, o contrato de gestão e os demais regulamentos e normas da AgSUS compete à sua Diretoria-Executiva.

À luz do Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o item a seguir.

O Código de Conduta e Ética da AgSUS orienta que a imagem e o nome da agência não podem ser usados para a criação de mídias digitais não oficiais.

Com base no Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o próximo item.

É vedada a nomeação, no âmbito da AgSUS, de parentes até o terceiro grau de membros da Diretoria Executiva.