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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - SESA PR
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Ano:
2024
Banca:
Objetiva Concursos
Prova:
Objetiva Concursos - Prefeitura - Inspetor de Saneamento - 2024
De acordo com a Resolução SESA nº 1.034/2020, são classificadas como atividades econômicas de alto risco para a vigilância sanitária, EXCETO:
A
Fabricação de materiais para medicina e odontologia.
B
Extração de carvão mineral.
C
Distribuição de água por caminhões.
D
Laboratórios clínicos.
Ano:
2024
Banca:
Objetiva Concursos
Prova:
Objetiva Concursos - Prefeitura - Inspetor de Saneamento - 2024
Sobre as atividades econômicas classificadas como de baixo risco no licenciamento sanitário, baseando-se na Resolução SESA nº 1.034/2020, analisar os itens abaixo.
I. A dispensa de licenciamento se aplica à atividade auxiliar albergada no estabelecimento e classificada como médio ou alto risco.
II. Para as atividades classificadas como baixo risco, é necessária a formalização de processo de licenciamento.
III. A dispensa de licenciamento sanitário isenta o estabelecimento de ser fiscalizado pelos órgãos de controle quando apresenta situação de risco à saúde pública.
Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas no item II.
B
Apenas nos itens I e II.
C
Apenas nos itens II e III.
D
Em nenhum dos itens.
Ano:
2024
Banca:
Objetiva Concursos
Prova:
Objetiva Concursos - Prefeitura - Inspetor de Saneamento - 2024
Com base na Resolução SESA nº 1.034/2020, é atividade econômica cuja classificação de risco à saúde dependerá da natureza das atividades desenvolvidas, produtos utilizados e/ou fabricados e insumos obtidos, a ser determinada após respostas a questões previamente definidas nesta Resolução. Trata-se da atividade econômica de:
A
Risco condicionado.
B
Médio risco.
C
Baixo risco.
D
Alto risco.
Segundo a Legislação Sanitária Geral:
A
A Vigilância Sanitária define o grau de risco sanitário das atividades econômicas civis e militares, regulamenta os procedimentos para o licenciamento sanitário no Estado do Paraná e dá outras providências.
B
Decreto nº 7.508 - de 28 de junho de 2011 – Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação da saúde municipal.
C
Resolução SESA/PR nº 496/2015 – Institui o Sistema Estadual de Informação em Vigilância Sanitária – SIEVISA – para o registro e obtenção de dados relativos às ações de Vigilância Sanitária no Estado do Paraná.
D
Lei nº 9.782 - de 26 de janeiro de 2019 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A Rede Cegonha é uma das redes temáticas instituída como estratégia inovadora pelo Ministério da Saúde. Ela tem como uma de suas diretrizes:
A
a garantia das boas práticas e da segurança na atenção ao parto e ao nascimento.
B
a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de mulheres.
C
a garantia da redução da mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal.
D
a garantia do fomento à implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher.
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A respeito da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES -, sua finalidade e seus Objetivos, assinale a alternativa INCORRETA:
A
A fundação tem sede e foro na cidade de Curitiba e prazo de duração indeterminado.
B
A fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES - é uma fundação pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo, utilidade pública e beneficência social, regida pelo presente Estatuto e pela Lei Municipal Nº 13.663, de 21 de dezembro de 2010.
C
A Fundação tem sede e foro na cidade de Curitiba e prazo de duração de 100 anos.
D
A Fundação tem o fim exclusivo de desenvolver e executar ações e serviços de saúde ambulatorial especializados, hospitalares, urgências e emergências, serviços de apoio diagnóstico, ensino, pesquisa e educação permanente.
De acordo com a Resolução SESA n. 0321, de 14 de junho de 2004 (DOE n. 6759, de 28/06/04), que define o roteiro de inspeção para liberação da licença sanitária aos estabelecimentos hospitalares, no item 18 - PROCESSAMENTO DE ROUPA -, considera-se a desinfecção como o processo térmico que utiliza produtos químicos adequados ou atinge a temperatura de:
A
60º C (sessenta graus Celsius).
B
50º C (cinquenta graus Celsius).
C
400º C (quatrocentos graus Celsius).
D
700º C (setecentos graus Celsius).
E
70º C (setenta graus Celsius).
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