Questões de Concurso sobre Código de Ética - ANATEL

Considerando as regras estabelecidas no Código de Ética da ANM, instituído pela Instrução Normativa ANM n.º 18/2023, julgue os itens a seguir.

É garantida ao agente público da ANM a livre manifestação de pensamento na participação em congressos, desde que ele o faça de forma responsável e manifeste, expressamente, que sua opinião retrata pensamento estritamente pessoal.

Ananias, servidor público, é designado como membro titular da Comissão de Ética do INMETRO (CEI) e exerce suas funções com dedicação e responsabilidade. Durante seu mandato, ele é confrontado com um caso delicado envolvendo uma servidora, Glória, que é acusada de utilizar seu cargo para obter vantagens pessoais em contratos firmados pelo INMETRO. Após uma investigação interna, a CEI constata que Glória infringiu gravemente os códigos de ética e conduta do Instituto. Perante tal situação, de acordo com os regulamentos estabelecidos no Código de Conduta Ética Profissional dos Servidores do INMETRO, a ação que Ananias, como membro da CEI, deve

A conduta dos servidores da ANATEL deve estar comprometida com os postulados de legalidade, eficiência e impessoalidade. Isso significa que suas atividades devem ser desempenhadas dentro dos limites legais, de forma célere, racional e econômica, e que seu relacionamento com colegas, superiores hierárquicos e com o público deve ser marcado pela impessoalidade, neutralidade, imparcialidade e distanciamento.

Deve o servidor da ANATEL preservar o sigilo de informações privilegiadas das quais tenha conhecimento, bem como abster-se de divulgar, por qualquer meio, críticas a colegas, superiores, subordinados hierárquicos ou à instituição.

O servidor da ANATEL deve pautar sua conduta por normas que possibilitem a associação da ética com a prática cotidiana, de maneira que possa ser por elas orientado no exercício de suas atividades. Cabe, portanto, ao servidor, entre outras medidas, comunicar imediatamente a seus superiores hierárquicos todo e qualquer ato ou fato contrário aos interesses da instituição, bem como denunciar a prática de atividades heterodoxas em seu ambiente de trabalho.

Ao servidor da ANATEL cabe preservar a identidade institucional da Agência; para tanto, o servidor não pode utilizar o nome, as marcas e os símbolos da Agência sem estar devidamente autorizado para isso.