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Analise as afirmativas sobre os procedimentos de registro de documentos técnicos e emissão de certidões solicitados aos Conselhos Regionais de Economia, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Cada Conselho Regional de Economia expedirá às pessoas físicas e jurídicas nele registradas, a seus pedidos, as certidões exigidas para a participação em licitações.
( ) Não se incluem entre os documentos passíveis de registro os certificados de cursos, eventos e treinamentos em que o economista tenha participado, quer como treinando, quer como docente.
( ) Os economistas poderão registrar documentos referentes às respectivas ações profissionais somente nos CORECONs em que se encontrarem filiados.
( ) Serão expedidos pelos CORECONs os Certificados de Comprovação de Aptidão, comprovando que o economista é detentor de atestado de responsabilidade técnica pela execução dos serviços ali relacionados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
V F F F
F F V V
F V V F
V F F V
Após o atendimento de determinados requisitos, os Conselhos Regionais de Economia concederão aos economistas regularmente inscritos e quites com as anuidades a condição do registro remido, com a consequente inexigibilidade do pagamento das anuidades posteriores à concessão.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os requisitos a serem atendidos para aprovação do registro remido pelo Plenário do CORECON, mediante requerimento.
Comprovação de ser, ou ter sido, detentor de registro profissional em um ou mais Conselhos Regionais de Economia por no mínimo 15 (quinze) anos, consecutivos ou alternados.
Não estar cumprindo sanção disciplinar imposta pelo órgão fiscalizador do exercício profissional, ou tê-la cumprido há mais de 1 (um) ano, condição que poderá ser atendida mediante declaração do requerente, no próprio pedido, pela qual se responsabilizará.
O economista do sexo masculino deverá contar com idade superior a 70 (setenta) anos e a economista do sexo feminino deverá contar com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
Se o economista mantiver acordo para parcelamento de dívida junto ao CORECON, para efeito da concessão do registro remido, o atendimento da condição de regularidade com as anuidades será postergado até a data de quitação da última parcela.
São atribuições do presidente do CORECON-MG, EXCETO:
Aprovar a proposta orçamentária, remetendo-a posteriormente ao Conselho Federal para integrar a proposta do sistema COFECON/CORECONs.
Constituir comissões e grupos de trabalho, inclusive com elementos estranhos ao Conselho “ad referendum” do Plenário.
Encaminhar ao COFECON, no prazo legal, prestação de contas, devidamente instruída, relativa ao exercício anterior.
Presidir o Tribunal Regional de Ética que deverá ser regulado em regimento próprio, aprovado pelo plenário.
Analise as afirmativas a seguir sobre a realização do processo eleitoral extraordinário nos Conselhos Regionais de Economia.
I. Compete ao COFECON a constituição da Comissão Eleitoral para realização do processo eleitoral extraordinário, a ser composta de 3 (três) membros efetivos e 1 (um) suplente, a ser presidida, necessariamente, por conselheiro federal.
II. Compete ao Plenário do CORECON a anulação administrativa do processo eleitoral ordinário, à luz de exame formal de relator previamente designado e de parecer da Procuradoria Jurídica.
III. Quando efetivamente demonstrada a falta de condições financeiras do CORECON para a realização do novo pleito, o COFECON poderá arcar com as despesas necessárias para tal fim.
A partir dessa análise, estão CORRETAS as afirmativas:
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.