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Questões de Concurso sobre Universidade Federal do Pará - UFPA - Legislação Aplicada
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A Política Institucional de Assistência Estudantil e de Acessibilidade (PINAE/2021), da Universidade Federal do Pará (UFPA), direcionada a discentes em situação de vulnerabilidade, em consonância com o Decreto nº 7.234/2010, reconhece como sujeitos prioritários os discentes em situação de vulnerabilidade econômica, provenientes do núcleo familiar
A
com renda per capita de até um salário mínimo, que enfrentam dificuldades socioeconômicas para permanecer no seu curso.
B
com renda per capita de até um salário mínimo e meio, que enfrentam dificuldades socioeconômicas para permanecer no seu curso.
C
com renda per capita de até meio salário mínimo, que enfrentam dificuldades socioeconômicas para permanecer no seu curso.
D
com renda per capita de até um quarto de salário mínimo, que enfrentam dificuldades socioeconômicas para permanecer no seu curso.
E
com renda per capita de até dois salários mínimos, que enfrentam dificuldades socioeconômicas para permanecer no seu curso.
O Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (2006) “disciplina os aspectos gerais e comuns da estruturação e do funcionamento dos órgãos e serviços da Universidade Federal do Pará (UFPA), cujo Estatuto regulamenta”. Conforme especificado no próprio Regimento Geral, as suas normas serão complementadas, no que devam compreender de específico, por Resoluções oriundas da(dos)
A
Procuradoria-Geral da UFPA, do Conselho Superior Universitário – CONSUN, da Prefeitura Multicampi da UFPA e dos Regimentos internos das Faculdades e dos Cursos da UFPA.
B
Conselhos Deliberativos Superiores e dos Regimentos Internos das Unidades, Subunidades acadêmicas, das Unidades Acadêmicas Especiais, da Reitoria e dos Órgãos Suplementares.
C
Procuradoria-Geral da UFPA, da Prefeitura Multicampi da UFPA, do Conselho Superior Administrativo – CONSAD, dos Regimentos Internos das Faculdades, dos Doutorados e dos Mestrados da UFPA.
D
Prefeitura Multicampi da UFPA, dos Regimentos Internos das Faculdades e dos Programas de PósGraduação da UFPA, das Assessorias da Reitoria e das Pró-Reitorias.
E
Conselhos Superiores dos Institutos e Núcleos Acadêmicos da UFPA, dos Regimentos das Faculdades e Cursos da UFPA, da Prefeitura Multicampi da UFPA e da Procuradoria-Geral da UFPA.
No Título I – Dos Princípios e Finalidades, do Regimento da Universidade Federal do Pará, são definidos oito princípios que devem disciplinar os aspectos gerais e comuns da estruturação e do funcionamento dos órgãos e serviços da Universidade Federal do Pará (UFPA). São exemplos desses princípios:
A
A universalização do conhecimento; a excelência acadêmica; o pluralismo de ideias e de pensamento; a defesa dos direitos humanos e a preservação do meio ambiente.
B
O ensino público e gratuito; o criacionismo como fonte de conhecimento; a hierarquização entre pesquisa, ensino e extensão; o combate ao preconceito.
C
A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; a autoridade do saber científico sobre o saber popular; o respeito à diversidade étnica e religiosa; a defesa dos direitos das minorias.
D
A flexibilidade de métodos, critérios e procedimentos acadêmicos; a hierarquização entre ensino, extensão e pesquisa; os direitos da população tradicional; a defesa da Amazônia.
E
O respeito à ética e à diversidade étnica, cultural e biológica; os direitos da população indígena e quilombola na Amazônia; a excelência na pesquisa; o combate às formas de violência.
Determinado órgão público está planejando as contratações que irá realizar por meio da terceirização de serviços para a execução de suas atividades. Para estar em conformidade com as permissões e as vedações contidas na Instrução Normativa nº 05 de 2017, esse órgão poderá
A
considerar os trabalhadores da contratada como colaboradores eventuais do próprio órgão, especialmente para efeito de concessão de diárias e passagens.
B
conceder aos trabalhadores da contratada direitos típicos de servidores públicos, tais como recesso, ponto facultativo, dentre outros.
C
direcionar a contratação de pessoas para trabalhar nas empresas contratadas, de modo a tornar as atividades mais eficientes.
D
contratar, mediante terceirização, as atividades dos cargos extintos ou em extinção, tais como os elencados na legislação pertinente.
E
se vincular às disposições contidas em Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho que tratem de pagamento de participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa contratada.
Na UFPA, a Pró-reitoria de Gestão de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal trabalha a gestão por competências que envolve o desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e atitudes dos servidores. Essa abordagem visa a promover a aprendizagem contínua e distribuída, estimulando o aprimoramento individual e o desenvolvimento das competências organizacionais. Por meio da identificação dos elementos "CHA" (conhecimento, habilidade e atitude) em cada Técnico Administrativo em Educação (TAE), é possível direcionar recursos, oferecer treinamentos e promover o desenvolvimento de forma estratégica. Com bases nas informações apresentadas e no conceito de "habilidade", infere-se que o TAE, na UFPA, será estimulado a aprimorar o(a)
A
prontidão.
B
saber fazer.
C
poder fazer.
D
querer fazer.
E
nível de graduação.
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A Universidade Federal do Pará goza de autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, nos termos da lei e do seu Estatuto (2006). Em relação à Estrutura dos Órgãos de Administração Superior da UFPA, segundo seu Estatuto, os Conselhos Superiores são órgãos de consulta, de deliberação e de recurso no âmbito da UFPA. São Conselhos Superiores da UFPA:
A
Conselho Superior Universitário – CONSUN; Conselho Superior de Ensino e Pesquisa – CONSEP; Conselho Superior de Administração – CONSAD.
B
Conselho Universal – CONSUN; Conselho Superior de Pesquisa e Pós-Graduação – CONSEP; Conselho Universitário Superior de Administração – CONSUAD.
C
Conselho Universitário – CONSUN; Conselho Superior de Ensino e Pesquisa – CONSEP; Conselho Superior da Controladoria Geral da União - CONSGU.
D
Conselho Universitário – CONSUN; Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE; Conselho Superior de Administração – CONSAD.
E
Conselho Superior Universal – CONSUN; Conselho Superior de Pessoal Docente – CONSUPED; Conselho Superior de Pessoal Técnico-Administrativo – CONSUPTAD.
Segundo o Estatuto da Universidade Federal do Pará (2006), os “órgãos de administração superior são aqueles diretamente responsáveis pela superintendência e definição de políticas gerais da Universidade, referentes às matérias acadêmicas e à administração, em estreita interação com os demais órgãos universitários”. Conforme o Estatuto da UFPA, são órgãos de administração superior da Universidade Federal do Pará (Artigo 6º do Estatuto):
A
Os Conselhos Superiores; as Congregações dos Institutos, Núcleos e dos Campi; a Ouvidoria; a Controladoria-Geral da União - CGU na UFPA.
B
A Reitoria; a Vice-Reitoria; as Congregações dos Institutos, Núcleos e dos Campi; a Ouvidoria; o Tribunal de Contas da União – TCU na UFPA.
C
A Prefeitura; as Pró-Reitorias; a Controladoria-Geral da União - CGU na UFPA; o Tribunal de Contas da União – TCU na UFPA.
D
A Procuradoria-Geral; a Controladoria-Geral da União - CGU na UFPA; o Conselho Superior de Administração – CONSAD; a Ouvidoria da UFPA.
E
Os Conselhos Superiores; a Reitoria; a Vice-Reitoria; as Pró-Reitorias; a Prefeitura; a Procuradoria-Geral.
A Política Institucional de Assistência Estudantil e de Acessibilidade – PINAE, da Universidade Federal do Pará – UFPA, se apoia em quatro eixos que fundamentam e orientam a estruturação dos programas, projetos e ações específicas da política. São eixos estruturantes da PINAE:
A
Assistência Estudantil; Integração Estudantil; Acessibilidade; Alimentação Estudantil.
B
Cuidado Estudantil; Suporte e Auxílio Econômico; Apoio Emocional ao Estudante; Moradia Estudantil.
C
Suporte e Auxílio Econômico; Amparo Psicológico; Auxílio à Moradia; Ajuda Alimentar.
D
Assistência à Moradia; Auxílio Escolar; Amparo Emocional ao Estudante; Alimentação Estudantil.
E
Assistência ao Material Escolar; Integração Estudantil; Auxílio Econômico; Acesso à Moradia.
Joana é servidora e precisa realizar a pesquisa de preços para compor seu processo de aquisição de material de consumo. De acordo com a Instrução Normativa nº 65/2021, é recomendado que Joana
A
realize a contratação direta por inexigibilidade quando a justificativa de preços demonstrar a possibilidade de competição.
B
não adote, em nenhuma hipótese, o caráter sigiloso no orçamento estimado da contratação, tendo em vista os princípios da publicidade e transparência.
C
utilize como métodos para obtenção do preço estimado a média, a mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, desde que o cálculo incida sobre um conjunto de três ou mais preços.
D
prescinda de registrar, nos autos do processo de aquisição de material de consumo, a relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação formal de cotação.
E
aceite que o preço orçado para licitação seja em valor expressivamente superior aos preços referenciais de mercado, mesmo sem haver qualquer fator não usual ou previsível.
O Plano Anual de Contratações (PAC) é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte. Sendo assim, esse documento, de acordo com a Instrução Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2019, deve
A
ser elaborado anualmente, por meio da utilização do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), respeitando os prazos da normativa. A sua divulgação, na forma simplificada, deve ocorrer em até quinze dias corridos após a sua aprovação no sítio eletrônico do órgão ou entidade.
B
ser elaborado a cada três anos, por meio da utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, respeitando os prazos definidos em normativa. A sua divulgação, na forma simplificada, deve ocorrer em até trinta dias corridos após a sua aprovação no sítio eletrônico do órgão ou entidade.
C
ser elaborado anualmente, por meio da utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, podendo ser atualizado no período definido na normativa. A sua divulgação, na forma completa, deve ocorrer em até quinze dias corridos após a sua aprovação no sítio eletrônico do órgão ou entidade.
D
ser elaborado anualmente, por meio da utilização do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), não podendo haver alterações nos itens ou a inclusão de novos, mesmo que requerido pela autoridade máxima do órgão ou entidade.
E
ser elaborado a cada dois anos e meio, por meio da utilização do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), podendo haver alterações nos itens ou a inclusão de novos. A sua divulgação, na forma completa, deve ocorrer em até quinze dias corridos após a sua aprovação no sítio eletrônico do órgão ou entidade.
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De acordo com o Regimento Acadêmico de Graduação da Universidade Federal do Pará, são quatro os períodos letivos em cada ano, a saber:
A
O primeiro e o terceiro, iniciando-se em janeiro e agosto, respectivamente, com o mínimo de duzentos dias letivos, cumulativamente; o segundo e o quarto, alternando-se entre os períodos I e III, com o mínimo de duzentos dias letivos, cumulativamente.
B
O primeiro e o terceiro, iniciando-se em janeiro e julho, respectivamente, com o mínimo de cem dias letivos, cumulativamente; o segundo e o quarto, alternando-se entre os períodos I e III, com o mínimo de duzentos dias letivos, cumulativamente.
C
O primeiro e o terceiro, iniciando-se em janeiro e julho, respectivamente, com o mínimo de cem dias letivos, não cumulativos; o segundo e o quarto, alternando-se entre os períodos I e III, com o mínimo de cem dias letivos, cumulativamente.
D
O primeiro e o terceiro, iniciando-se em janeiro e agosto, respectivamente, com o mínimo de duzentos dias letivos, não cumulativos; o segundo e o quarto, alternando-se entre os períodos I e III, com o mínimo de cem dias letivos, não cumulativos.
E
O primeiro e o terceiro, iniciando-se em janeiro e julho, respectivamente; o segundo e o quarto, iniciando em abril e agosto, com o mínimo anual de oitocentas horas letivas, cumulativamente.
Para fins do Regulamento de Graduação da UFPA, considerar-se-á mobilidade discente interna a troca de turno, polo, campus ou curso por discente regularmente matriculado, assim como a matrícula temporária em outro campus. Sobre a mobilidade discente interna, é correto afirmar:
A
Independe da permuta entre interessados de turnos ou polos diferentes.
B
Em todos os casos, pode ocorrer em qualquer momento ou etapa do curso.
C
Será definida pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFPA.
D
Caberá à direção do instituto apreciar e deliberar sobre os pedidos de mobilidade discente.
E
Terá prioridade para sua efetivação o discente que possuir o maior coeficiente de rendimento geral.
A estrutura e o funcionamento do ensino de graduação na UFPA definem que as atividades curriculares de cada curso serão organizadas de modo coerente, a fim de possibilitar o desenvolvimento das habilidades e competências previstas no perfil do profissional a ser formado. Referidas atividades podem ser ofertadas no formato modular ou paralelo. Constitui característica da modalidade paralela
A
o desenvolvimento de forma isolada.
B
o respeito à carga horária concentrada, respeitado o limite diário previsto para o funcionamento do curso.
C
ser desenvolvida concomitantemente em horário distinto ao longo do período letivo.
D
a possibilidade de sua condição de oferta ser decidida pelo colegiado da faculdade a qualquer tempo do período letivo.
E
o desenvolvimento de forma integral, gradual e sucessiva.
No texto do Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Pará, importante instrumento de planejamento, monitoramento e avaliação educacional, consta que a Ifes oferece um ensino superior diferenciado, caracterizado por sua atuação multicampi no estado do Pará e por propiciar a formação de novos profissionais com visão do futuro, que atuem prioritariamente a partir da vocação regional, inteiramente adaptados à região de influência da Instituição. Os níveis de formação oferecidos pela UFPA incluem
A
ensino básico, técnico, formação acadêmica de graduação e de pós-graduação.
B
ensino médio profissionalizante, cursos pós-técnicos sequenciais, formação acadêmica de graduação e pós-graduação.
C
ensino fundamental (EJA – educação de jovens e adultos), básico profissionalizante, formação acadêmica de graduação e pós-graduação acadêmica.
D
ensino médio propedêutico, cursos sequenciais tecnológicos, formação acadêmica de graduação e pós-graduação.
E
formação acadêmica de graduação e pós-graduação acadêmica para bacharelados.
De acordo com o PDI, a gestão estratégica na UFPA compreende determinadas ações. Em relação a essas ações, considere os itens seguintes.
I- Integração dos processos de decisão estratégica e operacional, a qual deve ocorrer em todos os níveis hierárquicos da organização e em todas as suas atividades fim e meio, o que possibilita a eliminação dos conflitos entre atividades de longo e curto prazo.
II- Coordenação do processo de criação, implantação e desenvolvimento da Política de Comunicação Institucional e desenvolvimento de estratégias de divulgação das ações institucionais para o público interno e externo da UFPA.
III-Missão, princípios e visão de futuro institucional que ensejam o estabelecimento de objetivos, metas, programas, iniciativas e ações que articulam, entre si, a administração superior, suas unidades e subunidades, com o aporte dos recursos orçamentários e financeiros para concretizar o Plano nas perspectivas propostas e em andamento na Instituição.
IV- Organização que defina uma forma estruturada e ordenada de integrar os processos, estabelecendo um sistema gerencial.
Estão corretos
A
I e II, somente.
B
I, II e III, somente.
C
I, III e IV, somente.
D
II e IV, somente.
E
III e IV, somente.
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Os princípios de uma instituição, se bem divulgados, promovem a reflexão que orienta a atitude dos servidores e influenciam seu comportamento no dia a dia, inspirando a execução das tarefas e são referências obrigatórias para proporcionar significado às atitudes e comportamento. Em relação aos princípios identificados no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPA (PDI/2016/2025), analise os itens seguintes.
I- Universalização do conhecimento; respeito à ética e à diversidade étnica, cultural, biológica, de gênero e de orientação sexual; pluralismo de ideias e de pensamento; ensino público e gratuito.
II- Aprimoramento da capacidade de receber delegações estrangeiras e de prestar serviços à comunidade acadêmica em geral na sua inserção na cooperação acadêmica internacional.
III- Fortalecimento da governança dos processos internos; direcionamento das ações para a busca de resultados para a unidade acadêmica e para a sociedade, encontrando soluções inovadoras e tempestivas para agregar valor público.
IV- Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; flexibilidade de métodos, critérios e procedimentos acadêmicos; excelência acadêmica; defesa dos direitos humanos; preservação do meio ambiente.
Estão corretos
A
I e II, somente.
B
I e IV, somente.
C
II e III, somente.
D
II e IV, somente.
E
I, II e III, somente.
Considerando a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021, que trata dos procedimentos administrativos para realização da pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, julgue os itens a seguir como verdadeiro (V) ou falso (F).
( ) O âmbito de aplicação da Instrução Normativa não se refere às contratações de obras e serviços de engenharia.
( ) Na pesquisa de preços, sempre que possível, deverão ser observadas as condições comerciais praticadas, incluindo prazos e locais de entrega, instalação e montagem do bem ou execução do serviço, quantidade contratada, formas e prazos de pagamento, fretes, garantias exigidas e marcas e modelos, quando for o caso, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto.
( ) Para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, poderão ser utilizadas como parâmetro contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente;
( ) Deverá ser priorizado o parâmetro de pesquisa de preços que estabelece a pesquisa direta com, no mínimo, 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, por meio de ofício ou e-mail.
A sequência correta de cima para baixo é
A
F, V, V, F.
B
V, F, F, V.
C
V, V, F, V.
D
F, F, V, V.
E
V, V, V, F.
Os cursos de graduação da UFPA conferirão graus acadêmicos em nível superior de bacharelado, licenciatura e outros, que assegurem a qualificação para o exercício profissional, conforme estabelece o Estatuto da UFPA, e deverão pautar-se pelos seguintes princípios:
A
Autonomia de gestão e participação democrática.
B
Valorização dos saberes amazônicos e gestão democrática.
C
Dignidade humana e educação pública referenciada socialmente.
D
Autonomia universitária e inclusão social.
E
Diversidade cultural e participação democrática.
Para garantir a limpeza e conservação de suas instalações, um determinado órgão público precisará contratar uma empresa especializada na execução desse tipo de serviço. Durante o planejamento da licitação que irá selecionar a empresa, é necessário realizar o gerenciamento de riscos, conforme preconiza a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, e suas alterações. Com base na Instrução Normativa citada no texto, a respeito das atividades do processo de gerenciamento de riscos, correlacione devidamente as colunas I e II.
Coluna I | Coluna II |
(A) Identificação | (I) Definir ações para os riscos que persistirem inaceitáveis após o tratamento. |
(B) Avaliação | (II) Definição de ações para reduzir a probabilidade de ocorrência dos eventos ou suas consequências. |
(C) Tratamento | (III) Mensurar a probabilidade de ocorrência e do impacto de cada risco. |
(D) Ações de contingência | (IV) Nomear aqueles que executarão as ações de tratamento e contingência dos riscos. |
(E) Definição dos responsáveis | (V) Conhecer os principais riscos que possam comprometer a efetividade do Planejamento, Seleção do Fornecedor e da Gestão Contratual. |
A sequência correta é
A
A-I, B-II, C-III, D-IV, E-V
B
A-II, B-I, C-IV, D-V, E-III
C
A-I, B-III, C- II, D- V, E-IV
D
A-V, B-III, C-II, D-I, E-IV
E
A-V, B-III, C-I, D-II, E-IV
Consoante ao estatuto e regimento geral vigente, no que se refere à sua organização administrativa, a Universidade Federal do Pará é constituída de órgãos colegiados em instância superior, instância intermediária e em primeira instância. O órgão máximo de consulta e deliberação da UFPA e sua última instância recursal é o(a)
A
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).
B
Conselho Universitário (CONSUN).
C
Conselho Superior de Administração (CONSAD).
D
Secretaria Geral (SEGE).
E
Procuradoria Jurídica.
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