Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Determinado órgão público está planejando as contratações...
1
Q2976645
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Determinado órgão público está planejando as contratações que irá realizar por meio da terceirização de serviços para a execução de suas atividades. Para estar em conformidade com as permissões e as vedações contidas na Instrução Normativa nº 05 de 2017, esse órgão poderá
A
considerar os trabalhadores da contratada como colaboradores eventuais do próprio órgão, especialmente para efeito de concessão de diárias e passagens.
B
conceder aos trabalhadores da contratada direitos típicos de servidores públicos, tais como recesso, ponto facultativo, dentre outros.
C
direcionar a contratação de pessoas para trabalhar nas empresas contratadas, de modo a tornar as atividades mais eficientes.
D
contratar, mediante terceirização, as atividades dos cargos extintos ou em extinção, tais como os elencados na legislação pertinente.
E
se vincular às disposições contidas em Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho que tratem de pagamento de participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa contratada.