Nos termos da Portaria Normativa RET/ IFSP n. 118/2025, que dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação no âmbito do IFSP, assinale a alternativa correta quanto ao registro de denúncia de assédio ou discriminação:
A
A denúncia somente poderá ser feita pela própria vítima, devidamente identificada e vinculada ao IFSP.
B
Apenas servidores efetivos podem denunciar condutas de assédio ou discriminação, sendo vedadas denúncias anônimas.
C
Qualquer pessoa, identificada ou não, que tenha sofrido ou presenciado condutas de assédio ou discriminação no trabalho, pode realizar a denúncia.
D
A denúncia deverá ser obrigatoriamente presencial, mediante formulário assinado e protocolado.
Considerando a Portaria Normativa RET/IFSP n. 118, de 20 de fevereiro de 2025, é correto afirmar que na composição da comissão de processo administrativo disciplinar para apuração de discriminação, deverá ser priorizada, sempre que possível, a preponderância de:
A
I - mulheres; II - pessoas negras; III - indígenas; IV - idosos; V - integrantes da comunidade LGBTQIA+; VI - pessoas com deficiência.
B
I - mulheres; II - pessoas negras; III - indígenas; IV - quilombolas; V - integrantes da comunidade LGBTQIA+; VI - pessoas com deficiência.
C
I - mulheres; II - pessoas negras; III - indígenas; IV - quilombolas; V - integrantes da comunidade LGBTQIA+; VI - imigrantes.
D
I - mulheres; II - pessoas negras; III - indígenas; IV - idosos; V - integrantes da comunidade LGBTQIA+; VI - imigrantes.
