Questões de Concurso sobre Secretaria do Tesouro Nacional - STN

auxílio

convênio

contribuição

subvenção social

a União está obrigada a celebrar convênio ou contrato de repasse

os órgãos ou entidades da administração pública de qualquer esfera de governo que recebam as transferências de que trata o caput não precisarão incluí-las em seus orçamentos

a descentralização da execução por meio de convênios ou contratos de repasse poderá ser efetivada para entidades públicas ou privadas para execução de objetos, ainda que não relacionados com suas atividades, desde que disponham de condições técnicas para executá-lo

na hipótese de o convênio ou contrato de repasse vir a ser firmado por entidade dependente ou órgão de Estado, Distrito Federal ou Município, o Chefe do Poder Executivo desse ente deverá participar no instrumento a ser celebrado como interveniente, caso não haja delegação de competência

razões que justifiquem a celebração do convênio

descrição, ainda que incompleta, do objeto a ser executado

descrição das metas a serem atingidas apenas qualitativamente

descrição das metas a serem atingidas apenas quantitativamente

Certo

Errado

“a”.

“b”.

“c”.

“f”.

“g”.

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

Todas as assertivas estão corretas.

Todas as assertivas estão incorretas.

Apenas a assertiva II está correta.

Apenas a assertiva III está correta.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

implementá-la por meio da formalização e da aprovação, por parte de servidores, contratados e prestadores de serviço, de modo a demonstrar comprometimento.

que todos os instrumentos normativos gerados a partir da POSIC sejam revisados sempre que se fizer necessário, não excedendo o período máximo de seis meses.

divulgá-la exclusivamente aos contratados e terceirizados que habitualmente trabalham em órgãos da administração pública federal.

promover a cultura de segurança da informação e comunicações por meio de atividades de sensibilização, conscientização, capacitação e especialização.

manter o caráter orientativo em detrimento do punitivo, sem estabelecer termos de responsabilidade para os casos de violação da POSIC ou de quebra de segurança.

compreenda medidas que vão além da proteção dos ativos de informação, tais como processo disciplinar e desenvolvimento terceirizado.

esteja alinhado ao planejamento estratégico da organização e, também, com o processo maior de gestão de riscos corporativos, se esse existir.

busque identificar as necessidades da sociedade em relação aos requisitos de privacidade de dados, bem como criar uma política pública de comunicação eficaz.

considere, prioritariamente, os processos e a estrutura do órgão ou entidade da administração pública federal em detrimento dos objetivos estratégicos e dos requisitos legais.

seja esporádico e aplicado quando a entidade pública precisar de subsídios para dar suporte à implementação de medidas de proteção dos perímetros de segurança física.

Identificador de resultado primário.

Fonte de recursos.

Identificador de doação e de operação de crédito.

Valor arrecadado.

Número da rubrica de receita.

identificar os riscos considerando as ameaças e as vulnerabilidades associadas aos ativos de informação para, em seguida, serem avaliados e priorizados.

determinar as formas de tratamento dos riscos, considerando as opções de reduzir, evitar, transferir ou reter o risco observando a relação custo/benefício.

executar as ações de segurança da informação incluídas no plano de tratamento dos riscos aprovado observando as restrições organizacionais, técnicas e estruturais.

detectar possíveis falhas nos resultados, monitorar os riscos, as ações de proteção e verificar a eficácia do processo de gestão de riscos.

verificar os resultados do processo de gestão de riscos executado, considerando o plano de tratamento dos riscos e submetendo-os a nova avaliação se necessário.

assessorar na implementação das ações de segurança da informação e comunicações.

constituir grupos de trabalho para tratar de temas e propor soluções específicas sobre segurança da informação.

acompanhar as investigações e as avaliações dos danos decorrentes de quebras de segurança.

propor políticas relativas à dados abertos para orientar órgãos ou entidades descobertas pelas legislações vigentes.

promover uma cultura de inovação centrada na adoção de tecnologias gratuitas e de código-fonte aberto.

Certo

Errado

a realização de todos os seus investimentos pessoais levando em consideração, além das vedações estabelecidas pelo referido Código de Ética, potenciais conflitos de interesses, bem como situações que possam suscitar dúvidas quanto à utilização de informações privilegiadas, comprometendo a imagem institucional.

a realização das atividades profissionais e de representação externa pelo atendimento da missão e do interesse institucional e pela observância dos princípios de eficácia, economicidade, legalidade e ética.

a meritocracia, com o reconhecimento e a valorização das habilidades e competências individuais, promovendo e selecionando as pessoas mais competentes e dedicadas.

o exercício das atividades profissionais com competência e diligência, buscando o aprimoramento técnico e a atualização permanente.

o compartilhamento dos conhecimentos e das informações necessários para o exercício das atividades institucionais.

bem

serviço

produto

resultado

tipo de ação

dados abertos do poder público sobre recursos, responsabilidade e informações de interesse da sociedade.

informação sem restrição de acesso que fundamentam tomadas de decisão no poder público.

informação pessoal relativa à intimidade, vida privada, honra e imagem.

documentos preparatórios que fundamentam atos administrativos sem originar informação sigilosa

informação classificada conforme previsto em legislação vigente.

Procedimentos contábeis orçamentários e demonstrativo de estatísticas de finanças públicas da 4ª edição do Manual de contabilidade aplicada ao setor público − MCASP.

Procedimentos de auditoria contábil e de aspectos temporais do Manual de contabilidade aplicada ao setor público − MCASP.

Procedimentos licitatórios no âmbito federal sobretudo para ministérios da União.

Procedimentos de inspeção de contas e cobrança de valores relativos a impostos na esfera estadual.

Procedimentos de auditoria na esfera federal bem como determinação de mecanismos de aquisições públicas.

produto.

elemento de despesa

indicador remanescente de despesa

indicador de objeto de gasto

subelemento de despesa

Durabilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas), que se deteriora ou perde sua característica normal de uso.

Perecibilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos.

Fragilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal.

lncorporabilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade.

Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação.

Letras do Tesouro Nacional – LTN são emitidas preferencialmente para financiamento de curto e médio prazos.

Notas do Tesouro Nacional – NTN são emitidas preferencialmente para financiamento de médio e longo prazos.

A partir da data de seu vencimento, as Letras Financeiras do Tesouro, entre outros títulos da dívida pública, terão poder liberatório para pagamento de qualquer tributo federal, de responsabilidade exclusiva de seus titulares, pelo seu valor de resgate.

O Poder Executivo fixará as características gerais e específicas dos títulos da dívida pública, podendo, inclusive, criar séries específicas de cada título, bem como celebrar convênios, ajustes ou contratos para emissão, colocação e resgate dos títulos.

O Poder Executivo está autorizado a emitir títulos da dívida pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, com a finalidade de permuta por títulos do Tesouro Nacional em poder do Banco Central do Brasil.