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Para fins da Instrução Normativa STN n.º 1 de 1997...
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Q4416695
Teclas de Atalhos
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Para fins da Instrução Normativa STN n.º 1 de 1997, “instrumento qualquer que discipline a transferência de recursos públicos e tenha como partícipe órgão da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista que estejam gerindo recursos dos orçamentos da União, visando à execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação” é a definição de:
A
auxílio
B
convênio
C
contribuição
D
subvenção social