Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - STN

I, II e III, apenas.

IV, apenas.

I, II, III e IV.

II e IV, apenas.

I e III, apenas.

Certo

Errado

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

Todas as assertivas estão corretas.

Todas as assertivas estão incorretas.

Apenas a assertiva II está correta.

Apenas a assertiva III está correta.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

implementá-la por meio da formalização e da aprovação, por parte de servidores, contratados e prestadores de serviço, de modo a demonstrar comprometimento.

que todos os instrumentos normativos gerados a partir da POSIC sejam revisados sempre que se fizer necessário, não excedendo o período máximo de seis meses.

divulgá-la exclusivamente aos contratados e terceirizados que habitualmente trabalham em órgãos da administração pública federal.

promover a cultura de segurança da informação e comunicações por meio de atividades de sensibilização, conscientização, capacitação e especialização.

manter o caráter orientativo em detrimento do punitivo, sem estabelecer termos de responsabilidade para os casos de violação da POSIC ou de quebra de segurança.

compreenda medidas que vão além da proteção dos ativos de informação, tais como processo disciplinar e desenvolvimento terceirizado.

esteja alinhado ao planejamento estratégico da organização e, também, com o processo maior de gestão de riscos corporativos, se esse existir.

busque identificar as necessidades da sociedade em relação aos requisitos de privacidade de dados, bem como criar uma política pública de comunicação eficaz.

considere, prioritariamente, os processos e a estrutura do órgão ou entidade da administração pública federal em detrimento dos objetivos estratégicos e dos requisitos legais.

seja esporádico e aplicado quando a entidade pública precisar de subsídios para dar suporte à implementação de medidas de proteção dos perímetros de segurança física.

Identificador de resultado primário.

Fonte de recursos.

Identificador de doação e de operação de crédito.

Valor arrecadado.

Número da rubrica de receita.

identificar os riscos considerando as ameaças e as vulnerabilidades associadas aos ativos de informação para, em seguida, serem avaliados e priorizados.

determinar as formas de tratamento dos riscos, considerando as opções de reduzir, evitar, transferir ou reter o risco observando a relação custo/benefício.

executar as ações de segurança da informação incluídas no plano de tratamento dos riscos aprovado observando as restrições organizacionais, técnicas e estruturais.

detectar possíveis falhas nos resultados, monitorar os riscos, as ações de proteção e verificar a eficácia do processo de gestão de riscos.

verificar os resultados do processo de gestão de riscos executado, considerando o plano de tratamento dos riscos e submetendo-os a nova avaliação se necessário.

assessorar na implementação das ações de segurança da informação e comunicações.

constituir grupos de trabalho para tratar de temas e propor soluções específicas sobre segurança da informação.

acompanhar as investigações e as avaliações dos danos decorrentes de quebras de segurança.

propor políticas relativas à dados abertos para orientar órgãos ou entidades descobertas pelas legislações vigentes.

promover uma cultura de inovação centrada na adoção de tecnologias gratuitas e de código-fonte aberto.

Certo

Errado

a realização de todos os seus investimentos pessoais levando em consideração, além das vedações estabelecidas pelo referido Código de Ética, potenciais conflitos de interesses, bem como situações que possam suscitar dúvidas quanto à utilização de informações privilegiadas, comprometendo a imagem institucional.

a realização das atividades profissionais e de representação externa pelo atendimento da missão e do interesse institucional e pela observância dos princípios de eficácia, economicidade, legalidade e ética.

a meritocracia, com o reconhecimento e a valorização das habilidades e competências individuais, promovendo e selecionando as pessoas mais competentes e dedicadas.

o exercício das atividades profissionais com competência e diligência, buscando o aprimoramento técnico e a atualização permanente.

o compartilhamento dos conhecimentos e das informações necessários para o exercício das atividades institucionais.

bem

serviço

produto

resultado

tipo de ação

dados abertos do poder público sobre recursos, responsabilidade e informações de interesse da sociedade.

informação sem restrição de acesso que fundamentam tomadas de decisão no poder público.

informação pessoal relativa à intimidade, vida privada, honra e imagem.

documentos preparatórios que fundamentam atos administrativos sem originar informação sigilosa

informação classificada conforme previsto em legislação vigente.

Procedimentos contábeis orçamentários e demonstrativo de estatísticas de finanças públicas da 4ª edição do Manual de contabilidade aplicada ao setor público − MCASP.

Procedimentos de auditoria contábil e de aspectos temporais do Manual de contabilidade aplicada ao setor público − MCASP.

Procedimentos licitatórios no âmbito federal sobretudo para ministérios da União.

Procedimentos de inspeção de contas e cobrança de valores relativos a impostos na esfera estadual.

Procedimentos de auditoria na esfera federal bem como determinação de mecanismos de aquisições públicas.

Riscos repetitivos não deixam de ser riscos.

Riscos fiscais são os riscos provenientes das obrigações financeiras do governo.

Os riscos repetitivos não podem ser incluídos como ações na Lei de Diretrizes e na Lei Orçamentária Anual do ente federativo.

A mera possibilidade da ocorrência de eventos, estes resultantes da realização das ações previstas no programa de trabalho para o exercício ou decorrentes das metas de resultados, que venham a impactar negativamente as contas públicas não basta para serem caracterizados como riscos fiscais.

Deve, necessariamente, ser tratada como riscos fiscais a catástrofe natural de sazonalidade conhecida.

Letras do Tesouro Nacional – LTN são emitidas preferencialmente para financiamento de curto e médio prazos.

Notas do Tesouro Nacional – NTN são emitidas preferencialmente para financiamento de médio e longo prazos.

A partir da data de seu vencimento, as Letras Financeiras do Tesouro, entre outros títulos da dívida pública, terão poder liberatório para pagamento de qualquer tributo federal, de responsabilidade exclusiva de seus titulares, pelo seu valor de resgate.

O Poder Executivo fixará as características gerais e específicas dos títulos da dívida pública, podendo, inclusive, criar séries específicas de cada título, bem como celebrar convênios, ajustes ou contratos para emissão, colocação e resgate dos títulos.

O Poder Executivo está autorizado a emitir títulos da dívida pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, com a finalidade de permuta por títulos do Tesouro Nacional em poder do Banco Central do Brasil.

Incorporabilidade

Transformabilidade

Durabilidade

Perecibilidade

F F V F

V F V F

V F F V

F V F V

F F F V

movimentação de crédito.

auxílio.

subvenção.

contribuição.

contrapartida.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO.

A Declaração de Contas Anuais – DCA.

O conjunto de informações primárias de natureza contábil, orçamentária e fiscal utilizadas para geração automática de relatórios e demonstrativos de propósito geral, denominado Matriz de Saldos Contábeis - MSC

O Relatório de Gestão Fiscal – RGF.

As informações e os dados relacionados ao Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e 12 - Demonstrativo das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde.