Questões de Concurso sobre Resolução nº 325/2020 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências.

 
 
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No contexto dos tribunais regionais do trabalho, a sustentabilidade pública pode ser atendida por meio da adoção de práticas e políticas que promovam o uso eficiente dos recursos públicos e de critérios socioambientais nas contratações formalizadas.


C

Certo


E

Errado

Para garantir a consecução dos objetivos organizacionais, o processo de controle envolve a comparação dos resultados alcançados com os resultados esperados, ação que possibilita a realização de ajustes contínuos nas ações da organização.


C

Certo


E

Errado

A respeito das premissas de gestão aplicáveis ao Tribunal de Justiça de Rondônia, consoante com as disposições contidas na Resolução nº 325/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) A Estratégia Nacional para o Poder Judiciário, instituída pelo CNJ, não se aplica ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mas tão somente a órgãos do governo federal.

( ) Os planos estratégicos do Poder Judiciário não poderão incorporar indicadores de desempenho relativos a macrodesafios, pois o horizonte de tempo dos referidos planos é de apenas um exercício financeiro.

( ) Os órgãos do Poder Judiciário deverão alinhar seus respectivos planos estratégicos à política judiciária nacional estabelecida pelo CNJ, haja vista que referida política tem caráter contínuo e vigência indeterminada.


A sequência está correta em


A

F, F, F.


B

F, F, V.


C

V, F, F.


D

F, V, V.


E

V, V, F.

O planejamento estratégico é um processo contínuo e dinâmico que envolve a definição de objetivos organizacionais de longo prazo e a análise dos ambientes interno e externo, sendo desenvolvido apenas pelo nível operacional da organização.


C

Certo


E

Errado

A análise dos indicadores de desempenho constitui um dos instrumentos utilizados para o monitoramento e a avaliação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.


C

Certo


E

Errado

A execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário é de responsabilidade conjunta de ministros, conselheiros, magistrados de primeiro e segundo graus, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, e sua execução é coordenada pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ.


C

Certo


E

Errado

A gestão estratégica do Poder Judiciário visa aprimorar a governança judicial, de forma a garantir maior eficiência, transparência e alinhamento das ações dos tribunais às necessidades da sociedade.


C

Certo


E

Errado

A elaboração, a análise, a avaliação e o gerenciamento de projetos são etapas fundamentais da gestão de projetos para que os objetivos propostos sejam realizados de acordo com o prazo, o orçamento e os recursos disponíveis.


C

Certo


E

Errado

Compete à Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários supervisionar a implantação do processo judicial eletrônico (PJe).


C

Certo


E

Errado

Sobre o Mapa Estratégico do Poder Judiciário 2021/2026 avalie se as afirmativas a seguir estão corretas.


I. O aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública.

II. O aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal refere-se à adoção de medidas preventivas à criminalidade e ao aprimoramento do sistema criminal, por meio de maior aplicação de penas e medidas alternativas, investimento na justiça restaurativa e aperfeiçoamento do sistema penitenciário.

III. A prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para conflitos se referem ao fomento de meios extrajudiciais para prevenção e para resolução negociada de conflitos, com a participação ativa do cidadão.


Está correto o que se afirma em


A

I, apenas.


B

I e II, apenas.


C

I e III, apenas.


D

II e III, apenas.


E

I, II e III.

A Resolução CNJ nº 325/2020, em seu Anexo II, apresenta os macrodesafios do Poder Judiciário e seus respectivos indicadores de desempenho. Nessa perspectiva, qual é o indicador correto para medir o macrodesafio da Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios?


A

Tempo médio entre o trânsito em julgado/ou sentença de mérito do precedente e a sentença de aplicação da tese.


B

TpDecPen – tempo médio das decisões em execução penal.


C

IDOB – índice de dotações para despesas obrigatórias.


D

Percentual de casos eletrônicos sobre o acervo total.


E

Índice de capacitação de magistrados.

Tanto os servidores quanto os colaboradores do Poder Judiciário estão incluídos entre os responsáveis pela execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.


C

Certo


E

Errado

A Resolução CNJ nº 325/2020 dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Fica estabelecido que os órgãos do Poder Judiciário deverão alinhar seus respectivos planos estratégicos à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Os planos estratégicos poderão incorporar os indicadores de desempenho dos Macrodesafios do Poder Judiciário.

O Macrodesafio relacionado ao indicador de desempenho IAJ (Índice de Acesso à Justiça) é:


A

prevenção de litígios;


B

promoção da sustentabilidade;


C

garantia dos direitos fundamentais;


D

agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;


E

fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade.

A Resolução CNJ nº 325/2020 que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências, estabelece:


A

A Estratégia do Judiciário é executada de forma colaborativa e participativa sob a coordenação do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ.


B

Os órgãos do Poder Judiciário realizarão Reuniões de Análise da Estratégia (RAE), pelo menos trimestralmente, para avaliação e acompanhamento dos resultados, buscando possíveis subsídios para o aprimoramento do desempenho institucional.


C

Metas Nacionais do Poder Judiciário são compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário para alcance de objetivos comuns ao segmento de justiça ou ao Tribunal Superior, que deverão monitorá-los e comunicá-los ao CNJ.


D

Os órgãos do Poder Judiciário devem manter unidade de gestão estratégica para assessorar a elaboração, a implementação e o monitoramento do planejamento estratégico.


E

É obrigatória a instituição de plano estratégico de segmento de justiça, que deve estar alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.

A governança da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021- 2026 visa a aprimorar a eficiência e a transparência na condução das ações voltadas para o aprimoramento do sistema judicial brasileiro.

O responsável pela coordenação das atividades de preparação e realização dos Encontros Nacionais do Poder Judiciário é o(a):


A

Presidência do CNJ;


B

Departamento de Pesquisa Judiciária;


C

Departamento de Gestão Estratégica;


D

Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento;


E

Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica.

Os membros do conselho consultivo que integra a estrutura do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) fazem jus ao recebimento de gratificação específica pela participação no citado conselho.


C

Certo


E

Errado

Tendo como base a Resolução CNJ nº 325/2020, assinale a alternativa correta em relação aos macrodesafios e seus respectivos indicadores de desempenho (Anexo II).


A

O índice de atendimento à demanda mede o desempenho do macrodesafio “fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade”.


B

O índice de transparência mede o desempenho do macrodesafio “fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade”.


C

O índice de casos remetidos para câmara de conciliação/mediação mede o desempenho do macrodesafio “promoção da sustentabilidade”.


D

O índice de execução das dotações para projetos mede o desempenho do macrodesafio “aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária”.


E

O tempo médio das decisões em execução penal mede o desempenho do macrodesafio “consolidação do sistema de precedentes obrigatórios”.

As metas nacionais e metas específicas da Estratégia Nacional do Poder Judiciário podem ser de natureza processual ou de gestão administrativa.


C

Certo


E

Errado

 
 
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