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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - Hemobrás
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Sobre a estrutura organizacional prevista no Regimento Interno da Hemobrás, assinale a afirmativa correta.
A
A Diretoria Executiva é órgão de fiscalização e controle dos atos dos administradores, com atribuições definidas em lei, e seu funcionamento reger-se-á por meio de regimento específico.
B
A Hemobrás não possui Procuradoria Jurídica própria em sua estrutura; a representação judicial ou extrajudicial da instituição é realizada por meio da Advocacia Geral da União (AGU).
C
A função de Presidente da Hemobrás é exercida por um dos Diretores Executivos, conforme previsão no Estatuto da Hemobrás, vedada a acumulação entre as atribuições da respectiva Diretoria com as da Presidência da Empresa.
D
Há previsão no Regimento Interno de que, em decisões da Presidência ou do Conselho de Administração, a Hemobrás disporá de um Comitê Técnico-Científico, constituído de até cinco membros honoríficos, com atribuições de subsidiar tecnicamente tais decisões.
De acordo com o Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, além da aplicação da penalidade de censura, a Comissão de Ética pode adotar diversas providências no caso de comprovação de falta ética. É correto afirmar que a Comissão de Ética:
A
Pode determinar a exoneração de ocupantes de função de confiança que tenham cometido falta ética.
B
Tem competência para aplicar penalidades diretamente a agentes públicos sem vínculo direto ou formal com a Hemobrás.
C
Pode recomendar a abertura de processo disciplinar diretamente à Corregedoria da União, caso a falta ética seja considerada grave.
D
Pode recomendar à Diretoria Executiva a devolução de servidor cedido de outro órgão, caso sua conduta ética seja considerada inadequada para permanecer na Hemobrás.
Paulo, colaborador ocupante de cargo de gestão na Hemobrás, é convidado por uma entidade privada, integrante do ramo de indústria farmacêutica, para participar, como palestrante, de seminário destinado a debater o tema de engenharia genética. O convite foi encaminhado pela instituição promotora do evento diretamente ao e-mail pessoal de Paulo e nele continha, além das informações referentes à data e ao horário de realização do evento, o valor da remuneração que seria paga ao agente público como contraprestação pela palestra. O convite informava, ainda, que o pagamento das despesas de viagem de Paulo em razão do evento seria realizado pela entidade promotora do evento e que, durante a realização do seminário, haveria a distribuição de brindes aos palestrantes e participantes do evento. Interessado, Paulo comunicou o recebimento do convite por meio do Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesse à sua chefia imediata e lhe solicitou autorização para participar do seminário. Considerando a situação hipotética narrada e as disposições previstas no Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, assinale a afirmativa correta.
A
A participação de Paulo no evento é permitida, por se tratar de representação institucional, independe da concessão de autorização.
B
A participação de Paulo no evento é permitida, inclusive de forma remunerada, desde que a entidade promotora do evento não tenha interesse em decisão da esfera de competência do colaborador da Hemobrás.
C
A participação de Paulo no evento não será possível, porque veda expressamente a participação remunerada de seus agentes em eventos promovidos por pessoa física ou jurídica, inclusive sindicato ou associação de classe.
D
A participação de Paulo no evento não será possível, porque seus colaboradores devem se comprometer a não aceitar, em razão de suas atribuições, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, dentre os quais se incluem o recebimento de brindes e convites de caráter pessoal para eventos.
Tendo em vista as disposições do Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, analise as afirmativas a seguir.
I. Aos colaboradores da Hemobrás é proibida a ausência em horário de expediente, bem como sair antecipadamente sem autorização da chefia imediata.
II. Os colaboradores da Hemobrás, mesmo que estejam de licença ou em período de afastamento, e os parceiros de negócios devem resguardar informações privilegiadas, sigilosas e reservadas que tiverem acesso tanto devido ao exercício profissional quanto por meio casual, em virtude da falta de discrição ou cuidado de pessoas obrigadas a guardar sigilo.
III. Os colaboradores da Hemobrás devem se comprometer a não exercer quaisquer atividades profissionais conflitantes com o exercício do emprego ou função, ou incompatíveis com o horário de trabalho, conforme o regime aplicável.
IV. O Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás não estabelece nenhuma restrição quanto ao uso de recursos materiais, meios de comunicação e instalações colocados à sua disposição e de seus colaboradores para fins estranhos às suas atividades profissionais.
Está correto o que se afirma em
A
I, II, III e IV.
B
I e IV, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
Sepúlveda é servidor da Hemobrás e possui atribuições ligadas à revisão de pareceres jurídicos e técnicos que tramitam na instituição. Ao compulsar documentos encaminhados à sua repartição, Sepúlveda se deparou com as afirmações expostas a seguir. De acordo com o Estatuto Social da Hemobrás, assinale a afirmativa correta.
A
À Hemobrás é vedado fracionar plasma ou purificar produtos intermediários obtidos no exterior, em qualquer hipótese.
B
Embora produza produtos dessa natureza, não se inclui na competência da Hemobrás a atividade de distribuição de hemoderivados e biotecnológicos.
C
Faz parte do objeto social da Hemobrás a produção industrial de hemoderivados a partir do fracionamento de plasma obtido no Brasil, vedada a comercialização somente dos produtos dele resultantes.
D
A empresa será administrada pelo Conselho Fiscal, órgão executivo de administração e representação, cabendo-lhe assegurar o funcionamento regular da empresa em conformidade com a orientação geral traçada pelo Conselho de Administração.
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Considerando os deveres a que se comprometem os colaboradores da Hemobrás, de acordo com o Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, analise as assertivas a seguir.
I. Não expressar opiniões agressivas, desrespeitosas, que infrinjam os valores ou que causem dano à imagem e reputação da empresa.
II. Relacionar-se com harmonia e desenvolver relações cordiais, entendendo e respeitando as limitações e individualidades de cada pessoa.
III. Buscar o melhor resultado global para a Hemobrás, mantendo sempre uma atitude de respeito e colaboração com os colegas de trabalho e a sociedade.
Constitui-se em dever dos colaboradores da Hemobrás o que se afirma em
A
I, II e III.
B
I, apenas.
C
II, apenas.
D
II e III, apenas.
De acordo com o Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, assinale a afirmativa correta.
A
Para configuração do conflito de interesse, previsto na lei, o efetivo benefício econômico é requisito obrigatório.
B
A mediação poderá ser utilizada para a resolução de conflito interpessoal ofertada às partes envolvidas em conflitos interpessoais; entretanto, é vedada entre denunciante e denunciado, para resguardar a integridade do denunciante.
C
As audiências com pessoas jurídicas, de organismo internacional do qual o Brasil participe, interessadas em decisão de alçada do colaborador da Hemobrás, necessitam obrigatoriamente do acompanhamento de pelo menos mais um colaborador vinculado à Hemobrás.
D
As informações reservadas devem ser resguardadas por seus colaboradores; entendida segundo a lei por informação reservada aquela que ainda não é de conhecimento público e que pode ser usada indevidamente para obter vantagens, principalmente econômica.
Considerando as disposições do Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, NÃO representa uma das competências da Comissão de Ética, da área de Integridade e de Correição da Hemobrás:
A
Orientar e aconselhar sobre ética, integridade e conduta profissional.
B
Atuar como instância consultiva e recursal dos abrangidos pelo Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás.
C
Recomendar, acompanhar, avaliar e promover ações de divulgação, capacitação e treinamento para administradores e empregados.
D
Aplicar e verificar o cumprimento do Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás e regular as suas atividades conforme disposto nos normativos aplicáveis.
Os colaboradores da Hemobrás têm por obrigação, segundo o Código de Ética, Conduta e Integridade, resguardar informações privilegiadas, sigilosas e reservadas a que tiverem acesso. Considerando o disposto no citado Código, entende-se por informação sigilosa aquela:
A
Que ainda não é de conhecimento público e que pode vir a ser utilizada indevidamente para o obter vantagens para si ou para outrem, notadamente em âmbito econômico.
B
Submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da Hemobrás, dos seus negócios, de seus processos e de seus colaboradores.
C
Que se refira a processos de conhecimento público ou não, os quais impliquem em aplicação de metodologia desenvolvida e/ou utilizada pela Hemobrás, independentemente de ser patenteada, licenciada ou de livre utilização.
D
Que possa implicar em qualquer vantagem econômica relativa ao mercado financeiro no que tange à emissão de ações e/ou quotas e cuja informação sobre eventual aporte esteja sujeita a controle de sigilo pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
De acordo com o Regimento Interno da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), a respeito do Comitê Técnico-Científico, analise as afirmativas a seguir.
I. A Hemobrás disporá de um Comitê Técnico-Científico, constituído de até oito membros honoríficos, com atribuições de subsidiar tecnicamente as decisões da Presidência ou do Conselho de Administração.
II. O exercício das atribuições de membro do Comitê Técnico-Científico não será remunerado, comportando tão somente o pagamento ou o ressarcimento de despesas operacionais de passagens, hospedagens, alimentação e locomoção suportadas, até o limite estabelecido por ato da Diretoria-Executiva da Hemobrás.
III. O Comitê Técnico-Científico reunir-se-á trimestralmente ou de forma extraordinária, sob convocação do Conselho de Administração ou do Presidente da Hemobrás.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
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João é encarregado de receber e inspecionar hemoderivados provenientes do contrato de beneficiamento passivo do plasma e sucedâneos recombinantes dos hemoderivados, preparar a programação de distribuição de hemoderivados e seus sucedâneos recombinantes e monitorar e controlar a temperatura das áreas de armazenamento de medicamentos. Assim, considerando a divisão de competências e atribuições estabelecida no Regimento Interno da Hemobrás, João está vinculado ao serviço de:
A
Logística Farmacêutica.
B
Gestão Interna do Plasma.
C
Produção de Hemoderivados.
D
Produtos e Insumos Farmacêuticos.
João, Maria, Marta e José foram contratados pela Hemobrás para ministrarem uma palestra aos servidores da estatal retromencionada sobre as competências do Conselho de Administração da Hemobrás. João, após dias de estudos, observou que o Conselho da estatal possui competência exclusiva de receber e catalogar sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou solicitações de informação a respeito da Hemobrás, dos serviços por ela prestados, de seus atos de gestão, atos administrativos e de seus agentes públicos, com observância das restrições constitucionais e legais. Maria realizou uma análise detida no acervo legislativo da estatal, concluindo que uma das competências do referido Conselho é a manutenção das instalações físicas e meios de comunicação eletrônico, telefônico e presencial para recebimento das manifestações oriundas da população. Marta, através de pesquisas realizadas no sítio eletrônico da estatal, concluiu que o Conselho é o órgão de orientação superior da Hemobrás, e uma de suas competências é fiscalizar a gestão dos membros da Diretoria Executiva. Lado outro, José concluiu, através de pesquisas empíricas, que o mencionado Conselho possui tão somente a competência de prestar suporte às demais áreas da Hemobrás, conforme orientação direta da Presidência da estatal em comento. Sobre as conclusões oriundas dos estudos/pesquisas de João, Maria, Marta e José, é possível afirmar que a conclusão correta é de:
A
José.
B
João.
C
Maria.
D
Marta.
A Hemobrás necessita adquirir certo equipamento. Efetuada a devida pesquisa de mercado, os funcionários responsáveis pelo processo de aquisição se defrontaram com as seguintes circunstâncias:
• Existência de três diferentes representantes comerciais exclusivos, em território brasileiro, de três diferentes marcas de equipamentos similares que atendem às exigências da empresa;
• Por se tratar de equipamentos muito específicos, além da aquisição será necessária a contratação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos;
• Contratação de serviços para treinamento e aperfeiçoamento dos funcionários da empresa que trabalharão diretamente com os equipamentos a serem adquiridos;
• Os três diferentes representantes comerciais anunciam que os equipamentos podem ser adquiridos isoladamente ou conjuntamente com os serviços de manutenção preventiva e corretiva e com os serviços de treinamento dos funcionários, de acordo com a necessidade e pelo tempo exigido pela empresa adquirente;
• As condições de garantias, instalações, transporte e prazos de entregas são relativamente similares e atendem às exigências da empresa;
• Os representantes comerciais exclusivos estão localizados em diferentes unidades da federação. Um deles se localiza a 340 km, outro a 2.660 Km e outro a 2.370 Km de distância da empresa.
Considerando unicamente as informações disponibilizadas no caso hipotético e as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás, assinale a afirmativa correta.
A
As circunstâncias apresentadas evidenciam inviabilidade de competição, devendo ser adotada a inexigibilidade de licitação para aquisição do equipamento e dos serviços.
B
Deverá ser adotado processo de contratação direta, dando especial atenção ao instrumento de formalização da demanda, de acordo com a política de compras e contratações da Hemobrás.
C
Diante das circunstâncias apresentadas, é dispensável a realização de licitação para fornecimento do bem e dos serviços, pois ambos envolvem, cumulativamente, alta complexidade tecnológica, sendo exigível apenas autorização do dirigente máximo da empresa.
D
Para aquisição do equipamento deverá ser adotado procedimento licitatório pertinente, em que serão utilizados, preferencialmente, editais padronizados. No que tange à contratação dos serviços, em sendo possível, deve ser adotada unidade de medida que permita a mensuração dos resultados para o pagamento da contratada, e que elimine a possibilidade de remunerar as empresas com base na quantidade de horas de serviço ou por postos de trabalho.
No dia 29 de novembro de 2019, Felipe foi nomeado para ocupar um cargo de gestão na Hemobrás. Coincidentemente, assim que passou a exercer suas funções, ele percebeu que sua sobrinha, Eva, parente colateral em terceiro grau, atuava como estagiária no mesmo setor que seria mantido sob sua gestão imediata. Para prevenir a ocorrência de conflito de interesses, Felipe decidiu formalizar consulta à área responsável pela gestão de pessoas da Hemobrás. Considerando o caso hipotético e as previsões do Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A Hemobrás dispõe de política específica sobre prevenção, detecção e combate a conflito de interesse e nepotismo, que deve ser observada e cumprida pelos colaboradores da Hemobrás.
B
O Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás proíbe que Felipe mantenha Eva sob sua gestão imediata, ainda que ela esteja na condição de estagiária, salvo nos casos previstos em lei.
C
Conflito de interesses é a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.
D
O grau de parentesco entre Eva e Felipe não representa conflito de interesses ou nepotismo porque, segundo o Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, aos profissionais em cargo de gestão na Hemobrás somente é vedado manter sob sua gestão imediata empregados públicos ocupantes de cargo de confiança, o que não é o caso de Eva.
O Conselho Fiscal da Hemobrás é um órgão de fiscalização e controle dos atos dos administradores, com atribuições definidas em lei, e seu funcionamento reger-se-á por meio de regimento específico. Sobre o Conselho Fiscal da empresa pública Hemobrás, é correto afirmar que:
A
É composto de seis membros efetivos e respectivos suplentes.
B
O prazo de atuação dos membros do Conselho Fiscal da Hemobrás será de quatro anos, permitidas, no máximo, duas reconduções consecutivas.
C
É atribuído ao Conselho Fiscal da Hemobrás denunciar, por quaisquer de seus membros, aos órgãos de administração e, se esses não adotarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da empresa, à Assembleia Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências.
D
É atribuído ao Conselho Fiscal da Hemobrás avaliar, a cada quatro anos, o alinhamento estratégico, operacional e financeiro das participações da Hemobrás ao seu objeto social, devendo, a partir dessa avaliação, recomendar a sua manutenção, a transferência total ou parcial de suas atividades para outra estrutura da administração pública ou o desinvestimento da participação.
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Nos termos do Regimento Interno da Hemobrás, são consideradas atribuições da Assessoria de Assuntos Regulatórios, EXCETO:
A
Coordenar o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).
B
Elaborar relatórios técnicos para a solicitação do registro de medicamentos.
C
Zelar pelo registro, guarda e manutenção dos direitos inerentes à propriedade industrial e patentes.
D
Organizar a documentação clínica para a inclusão de novas indicações terapêuticas dos produtos Hemobrás.
“O Conselho de Administração é um órgão de deliberação estratégica e colegiada da Hemobrás que deve exercer suas atribuições, considerando os interesses de longo prazo dessa instituição, os impactos decorrentes de suas atividades na sociedade e no meio ambiente e os deveres fiduciários de seus membros, em alinhamento ao disposto nas Lei nº 6.404/1976 e na Lei nº 13.303/2016. Conforme previsão estabelecida no Estatuto Social da Hemobrás, o Ministro de Estado de Saúde poderá indicar ____________ dos onze membros do Conselho de Administração da Hemobrás.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A
dois
B
três
C
quatro
D
seis
O Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás é um dos principais instrumentos norteadores da Hemobrás no tocante a condutas esperadas de seus colaboradores. No que diz respeito ao que é proibido e permitido aos seus colaboradores, previsto no referido Código, assinale a afirmativa correta.
A
É vedado acessar as redes e mídias socias durante o expediente de trabalho.
B
É livre exercer o comércio nas dependências da empresa nos horários de descanso, salvo os contrários à lei.
C
É vedado se manifestar em nome da empresa sem sua autorização institucional, salvo se a manifestação constituir fato verídico e não sigiloso.
D
É vedada a utilização de terceiros, estranhos à instituição, para a execução de tarefas previstas no plano de trabalho em regime de teletrabalho.
Em um encontro com os colaboradores, foram discutidas algumas iniciativas e ações relacionadas à missão, à visão e aos valores da Hemobrás. Considerando tais elementos estratégicos, analise as ações a seguir.
I. João enfatizou que a Hemobrás deve sempre buscar ser reconhecida pela produção sustentável de medicamentos hemoderivados e biotecnológicos, contribuindo para a garantia de abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e melhoria da qualidade de vida dos pacientes, por meio de profissionais qualificados e engajados.
II. Pedro ressaltou a importância, na Hemobrás, de agir com foco em resultados, frisando que é necessário manter o comprometimento com objetivos e metas, buscar excelência nos processos e produtos, promover a integração, a cooperação e a gestão participativa, incentivar o desenvolvimento profissional, adotar a aprendizagem contínua, e estar preparados para se adaptar às necessidades e tendências futuras, sempre trabalhando com gestão de riscos e buscando inovações.
III. Ana apontou que a Hemobrás deve pesquisar, desenvolver e produzir medicamentos hemoderivados e biotecnológicos para atender prioritariamente aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Relacione adequadamente os elementos estratégicos à missão, à visão ou aos valores da Hemobrás.
A
I. Visão II. Valores III. Missão.
B
I. Missão II. Visão III. Valores.
C
I. Missão II. Valores III. Visão.
D
I. Visão II. Missão III. Valores.
Buscando oferecer oportunidade de aprendizado a estudantes de diversas áreas do conhecimento, o Programa de Estágio Hemobrás disponibiliza eventualmente vagas para que estagiários vivenciem desde o início de suas carreiras a missão da Hemobrás no Brasil. Durante o estágio na Hemobrás, os estudantes têm a possibilidade de adquirir conhecimento, competências e desenvolver atividades práticas, ganhando, consequentemente, experiência e participando ativamente da rotina, dos processos e dos projetos da empresa. Sobre a contratação de estagiários, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
No caso de estágio obrigatório, é obrigação da instituição de ensino contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso. A responsabilidade pela contratação do seguro poderá, facultativamente, ser assumida pela parte concedente.
B
As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e privados. Os agentes de integração serão responsabilizados civilmente se indicarem estagiários para a realização de atividades não compatíveis com a programação curricular estabelecida para cada curso, assim como estagiários matriculados em cursos ou instituições para as quais não há previsão de estágio curricular.
C
A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar em termo de compromisso, ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar quarenta horas semanais, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, no caso de estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.
D
O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, observados os seguintes requisitos: I – matrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino; II – celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino; III – compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.
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