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Paulo, colaborador ocupante de cargo de gestão na Hemobrás...
Paulo, colaborador ocupante de cargo de gestão na Hemobrás, é convidado por uma entidade privada, integrante do ramo de indústria farmacêutica, para participar, como palestrante, de seminário destinado a debater o tema de engenharia genética. O convite foi encaminhado pela instituição promotora do evento diretamente ao e-mail pessoal de Paulo e nele continha, além das informações referentes à data e ao horário de realização do evento, o valor da remuneração que seria paga ao agente público como contraprestação pela palestra. O convite informava, ainda, que o pagamento das despesas de viagem de Paulo em razão do evento seria realizado pela entidade promotora do evento e que, durante a realização do seminário, haveria a distribuição de brindes aos palestrantes e participantes do evento. Interessado, Paulo comunicou o recebimento do convite por meio do Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesse à sua chefia imediata e lhe solicitou autorização para participar do seminário. Considerando a situação hipotética narrada e as disposições previstas no Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, assinale a afirmativa correta.
A
A participação de Paulo no evento é permitida, por se tratar de representação institucional, independe da concessão de autorização.
B
A participação de Paulo no evento é permitida, inclusive de forma remunerada, desde que a entidade promotora do evento não tenha interesse em decisão da esfera de competência do colaborador da Hemobrás.
C
A participação de Paulo no evento não será possível, porque veda expressamente a participação remunerada de seus agentes em eventos promovidos por pessoa física ou jurídica, inclusive sindicato ou associação de classe.
D
A participação de Paulo no evento não será possível, porque seus colaboradores devem se comprometer a não aceitar, em razão de suas atribuições, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, dentre os quais se incluem o recebimento de brindes e convites de caráter pessoal para eventos.