O Conselho de Cultura do Distrito Federal, órgão colegiado deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, com composição
paritária entre o Poder Público e a sociedade civil, que tem como uma de suas atribuições “propor políticas, programas e diretrizes,
formular subsídios e acompanhar e avaliar as políticas públicas de cultura”, trata-se de canal de participação e
representação que pode ser compreendido como
A
aparelho ideológico da sociedade política.
B
ator coletivo da sociedade civil.
C
esfera social-pública ou esfera pública não-estatal.
Quanto ao Manual do Gestor – Contratação de Artistas
(versão de dezembro de 2013), da Secretaria de Estado de
Cultura do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
A
Para a contratação de artistas na condição de
convidados, será dada prioridade a artistas
nacionais.
B
O credenciamento dos artistas será feito por
meio de edital, anualmente, e terá validade de
três anos.
C
Em caso de interesse na contratação de um
determinado artista, que já tenha sido
contratado em ocasião anterior recente, mesmo
que existam outros artistas credenciados – do
mesmo segmento e nunca contratados –, poderá
ser dispensado o critério de rodízio mediante
justificativa devidamente fundamentada.
D
Na contratação artística a convite da
Administração, o credenciamento ou o
chamamento público será feito nas mesmas
condições das demais formas de contratação.
E
A competência para o credenciamento do artista
situa-se no âmbito da Secretaria de Estado da
Cultura do Distrito Federal, mas a contratação do
artista credenciado pode ser feita por qualquer
administração regional ou outro órgão público
da Administração direta e indireta do Distrito
Federal.
A respeito do Manual do Gestor – Contratação de Artistas
(versão de dezembro de 2013), da Secretaria de Estado de
Cultura do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
A
A contratação de artista convidado independe de
sua projeção junto ao público ou de
reconhecimento da crítica especializada, de
modo a dar oportunidades até mesmo aos
iniciantes e, ainda, a anônimos nos diversos
segmentos artísticos.
B
no Siscult, o perfil de acesso “Habilitador” se
refere a: emissão de parecer jurídico
credenciando legalmente.
C
A emissão de relatório para contratação só
poderá ser feita no Siscult, vedada qualquer
outra forma ou procedimento.
D
No Sistema de Cadastro Geral para Contratação
Artística (Siscult), o perfil de acesso “Ente e
Agente Cultural” se refere a: perfil do artista
(pessoa física ou jurídica), destinado a cadastrar
os dados e documentos necessários para
contratação.
E
O projeto do evento ou da atividade deve ter, no
mínimo, os seguintes itens: objetivos geral e
específicos; metas; e, planilha geral das despesas
e fontes de financiamento. Deve ser elaborado e
apresentado, exclusivamente, pelo órgão
interessado do Governo do Distrito Federal.
