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Na aplicação dos recursos dos planos, a EFPC deve executar a seleção, o acompanhamento e a avaliação de prestadores de serviços relacionados à gestão de ativos.
Certo
Errado
Compete exclusivamente à PREVIC avaliar a capacidade técnica e potenciais conflitos de interesse dos prestadores de serviços e das pessoas que participam do processo decisório da EFPC, inclusive por meio de assessoramento.
Certo
Errado
Nos contratos que resultem em receita para a FUNPRESP-EXE, o critério de julgamento a ser adotado é o da maior oferta de preço, sendo permitida, nessa hipótese, a dispensa do cumprimento dos requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira, desde que previsto no projeto básico ou no termo de referência.
Certo
Errado
O administrador estatutário tecnicamente qualificado, designado pela EFPC, é o principal responsável pela gestão, alocação, supervisão e acompanhamento dos recursos garantidores dos planos da EFPC e pela prestação de informações relativas à aplicação desses recursos.
Certo
Errado
De acordo com o Regimento Interno da EMPREL, deliberar sobre a doação de bens imóveis é competência do(a)
Conselho de Administração.
Diretoria de Administração e Finanças.
Secretaria de Planejamento e Gestão.
Secretaria Executiva.
Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Conforme a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, após definida solução de gestão de tecnologia da informação para atender à demanda da empresa, o termo de referência deverá ser elaborado pelo(a)
equipe de apoio.
unidade demandante.
comissão de licitação.
pregoeiro.
gestor.
Conforme a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, o responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato da empresa com terceiros é o
coordenador da unidade demandante.
líder da comissão de licitação.
gestor do contrato.
pregoeiro.
supervisor da equipe de apoio.
Conforme o Decreto n.º 34.891/2021, os resultados da EMPREL, apurados em balanço, têm como destinação
o pagamento de incentivo aos empregados e o aumento do capital social.
a divisão com os empregados a título de participação nos lucros.
o aumento do capital social, desde que respeitada a participação nos lucros.
o que estabelecer o Conselho de Administração.
o que estabelecer o Conselho de Administração, desde que respeitada a participação nos lucros.
De acordo com o Decreto n.º 34.891/2021, compete ao Conselho de Administração da EMPREL
deliberar sobre alienação e aquisição de bens imóveis, observada a legislação pertinente.
monitorar a sustentabilidade dos negócios, os riscos estratégicos e as respectivas medidas de mitigação.
examinar o balanço, os balancetes e a prestação de contas da empresa.
efetuar diligências relativas ao controle da execução do orçamento da empresa.
elaborar proposições para o aumento do capital social da empresa.
Segundo a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, as sanções administrativas somente poderão ser aplicadas após processo administrativo regular, cabendo à autoridade competente tomar providências para notificar o contratado a fim de que este apresente defesa prévia no prazo de
cinco dias corridos, a contar do envio da notificação com aviso de recebimento.
dez dias úteis, a contar de sua efetiva intimação com aviso de recebimento.
dez dias corridos, a contar do envio da notificação com aviso de recebimento.
quinze dias corridos, a contar de sua efetiva intimação com aviso de recebimento.
cinco dias úteis, a contar de sua efetiva intimação com aviso de recebimento.
De acordo com o Decreto n.º 34.891/2021, julgar as prestações de contas da Diretoria Executiva da EMPREL compete
à Câmara Municipal do Recife.
ao diretor presidente.
ao chefe do Poder Executivo municipal.
ao Conselho de Administração.
ao Conselho Fiscal.